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quarta-feira, agosto 18, 2010

Acordo de Bases Americanas na Colômbia é incostitucional

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A Corte Constitucional da Colômbia derrubou, na prática, o acordo militar do país com os Estados Unidos, fechado no final do ano passado, ao declará-lo como inconstitucional e proibir, em sentença emitida nesta terça-feira (17/8), a presença de militares norte-americanos nas bases a serem instaladas em território colombiano.

Segundo o jornal colombiano El Espectador, o placar da votação foi de seis juízes contra o acordo e três a favor, mas ainda não se sabe se a decisão terá efeito imediato.

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O tribunal - instância suprema da Justiça colombiana - aprovou o parecer do juiz Jorge Iván Palacio, que declarou o acordo como "inexequível", ecoando a avaliação que já tinha sido feita pelo Conselho de Estado, órgão consultivo da presidência colombiana.

Com a decisão, segundo a revista colombiana Semana, agora o acordo voltará à mão da presidência para que ela o encaminhe para aprovação do congresso - algo que não ocorreu antes.

Analistas já previam que a decisão seria contrária ao acordo, porque a maioria dos juízes consultados já tinha manifestado posição crítica à presença militar dos EUA no país.

O acordo EUA-Colômbia sobre as bases foi patrocinado pelo governo de Álvaro Uribe, encerrado há apenas duas semanas, e provocou intensa polêmica tanto dentro quanto fora do país. A iniciativa sofreu críticas de vários países latino-americanos - inclusive o Brasil. O ministro colombiano da Defesa na época era Juan Manuel Santos, hoje presidente do país.

Soberania

De acordo com o texto do documento assinado em dezembro entre Washington e Bogotá, militares norte-americanos poderiam se instalar em sete localidades colombianas: Malambo (departamento do Atlântico), Palanquero (Médio Magdalena), Apiay (Meta), Larandia e Tolemaida (Caquetá) e nas bases navais de Cartagena e do Pacífico.

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Os governistas, desde o ano passado, alegam que o acordo não fere a soberania do país e que as bases militares continuariam em mãos colombianas, sob jurisdição nacional.

Minutos antes da decisão, o atual ministro da Defesa e líder político conservador, Germán Vargas Lleras, apareceu de surpresa no tribunal, mas a pressão não foi suficiente para obter a aprovação do acordo.


Fonte: Opera Mundi

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