O Departamento do Tesouro dos Estados Unidos anunciou, esta segunda-feira, a adoção de novas medidas financeiras de emergência para garantir o funcionamento do governo federal, enquanto o executivo tem dificuldades para convencer o Congresso a elevar o limite legal de endividamento público.

Segundo as previsões do Tesouro, a dívida pública, cujo teto foi fixado pelo Congresso em 14,2 bilhões de dólares, alcançará este limite na segunda-feira, além do que o Estado não pode continuar se endividando.

Em consequência, o Departamento do Tesouro deixará temporariamente de fazer depósitos nos fundos de pensão dos funcionários, informou o secretário do Tesouro, Timothy Geithner, em carta endereçada ao líder da maioria democrata no Senado, Harry Reid, e aos principais dirigentes do Congresso.

Estas medidas não terão qualquer conseqüência sobre o pagamento das aposentadorias na atualidade. Previstas por lei, as medidas representarão, segundo o Tesouro, uma margem de 224 bilhões de dólares, o que permitirá ao Estado continuar emitindo títulos da dívida, segundo o calendário previsto, até 2 de agosto, sem aumentar seu endividamento líquido.

O secretário confirmou que na terça-feira considerava emitir títulos com 28 dias de prazo no valor de 28 bilhões de dólares.

Segundo os cálculos do departamento, o Estado não poderá funcionar mais depois de 2 de agosto se o teto da dívida não for elevado. Neste caso, o Estado se encontraria em uma situação de suspensão do pagamento de algumas de suas obrigações, o que teria "consequências econômicas catastróficas", escreveu Geithner.

Por enquanto, ninguém quer acreditar na possibilidade de um cenário como este. A evolução do mercado de obrigações do Estado não traduz, apesar disso, nenhuma preocupação: os investidores parecem considerar, assim como Geithner, que o Congresso acabará agindo e que é nula a possibilidade de uma suspensão de pagamentos do governo federal, embora a mesma seja limitada.

O Tesouro publica dados diários sobre o endividamento do Estado, com um atraso de 24 horas. A confirmação de que o teto foi atingido ocorreria na terça-feira, se é que ocorrerá. Mas um alto funcionário do Departamento do Tesouro informou à imprensa que nada coloca em dúvida as previsões do Tesouro.

O ministério já tinha suspenso, no começo e maio, a emissão de alguns títulos destinados a aliviar as finanças públicas dos estados federados e municípios.

O Tesouro lembra que recorreu em várias ocasiões a medidas excepcionais no transcurso dos últimos 20 anos, em contextos similares de bloqueio político.

Geithner pede desde janeiro ao Congresso que eleve o teto da dívida, mas os republicanos, majoritários na Câmara de Representantes, exigem em contrapartida que o governo se comprometa a reduzir consideravelmente os gastos públicos.

O presidente da Câmara Baixa, John Boehner, reiterou este pedido no domingo, afirmando que não via "uma verdadeira iniciativa" do presidente Barack Obama neste sentido.

A Casa Branca voltou a instar o Congresso esta segunda-feira a agir sem demora.

"Seria totalmente louco pretender que (...) os Estados Unidos declararão o 'default' de suas obrigações e (acreditar) que isto não terá conseuqências negativas", disse seu porta-voz, Jay Carney.

Fonte: AFP/UOL