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terça-feira, junho 26, 2012

Descoberto esquema milionário de importação irregular de jatos

By on 26.6.12
A Receita Federal e a Polícia Federal (PF) deflagraram nesta quarta-feira a Operação Pouso Forçado para desmontar um esquema milionário de importação irregular de jatos de luxo. Importadores brasileiros declaravam os jatos como propriedade de empresas estrangeiras para se beneficiar de acordos internacionais. 
A Justiça Federal emitiu mandados de busca e apreensão para reter 12 aeronaves, além de documentos, computadores e componentes de armazenamento eletrônicos de dados em hangares e empresas do meio aeronáutico no estado de São Paulo. Até as 10h, sete aeronaves já haviam sido apreendidas. O valor total estimado das aeronaves ultrapassa os R$ 560 milhões. Apenas um dos jatos tem valor avaliado em cerca de R$ 100 milhões. O mais barato não custa menos de R$ 2 milhões. 
O trabalho começou há mais de um ano na Receita Federal, quando servidores descobriram que jatos executivos utilizados por pessoas e empresas brasileiras eram declarados como se pertencessem a empresas estrangeiras – isso porque aeronaves estrangeiras de empresas a serviço ou de cidadãos estrangeiros em viagens de turismo podem passar até 60 dias no País sem pagar impostos. 
Entenda como funcionava o esquema: 
Os brasileiros criavam uma empresa de fachada no exterior e remetiam dinheiro para ela. Essa empresa celebrava um contrato com um banco americano para que ele registrasse o avião nos Estados Unidos. Pelo contrato, a aeronave era matriculada nos Estados Unidos como se fosse do banco. O avião voava para o Brasil e era declarado às autoridades brasileiras como se fosse de empresa estrangeira, não pagando os impostos devidos. A cada 60 dias, a aeronave saía do Brasil, mas logo retornava. 
Com esse artifício, cerca de R$ 192 milhões em tributos deixaram de ser recolhidos aos cofres públicos. Além de burlar a lei brasileira, os infratores se livravam de uma restrição imposta pela lei americana: aeronaves de matrícula americana pertencentes a empresas estrangeiras ou controladas por estrangeiros devem operar ao menos 60% do tempo nos Estados Unidos. 
Com a situação simulada, esses grupos empresariais brasileiros e seus administradores ingressavam com as aeronaves no Brasil, onde elas passavam a maior parte do tempo, sendo utilizadas em seu próprio benefício, ou alugadas a terceiros. 
Fonte: Correio do Povo - Foto: Receita Federal SP/Divulgação/CP - Noticias Sobre Aviação

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