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domingo, julho 08, 2012

Presidente egípcio reempossa Parlamento; Exército se reúne

By on 8.7.12
O novo presidente do Egito, Mohamed Mursi, ordenou neste domingo que o Parlamento liderado por islâmicos, que fora dissolvido a mando dos generais que governavam o país, volte a legislar até que outro possa ser eleito, desafiando a autoridade dos militares que destituíram o Congresso com base uma decisão judicial.
Mursi assumiu o poder no dia 30 de junho, tendo herdado o posto dos generais que governaram o Egito interinamente desde a queda de Hosni Mubarak, no ano passado. Mas, pouco antes de assumir, o Exército retirou alguns poderes presidenciais e deu a ele mesmo um papel legislativo.
A decisão de Mursi remove esses poderes legislativos do Exército e os entrega ao Parlamento, dominado pelo partido da Irmandade Muçulmana, o mesmo do presidente, e seus aliados, disseram especialistas.
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A agência de notícias estatal Mena afirmou que o conselho militar realizou uma sessão extraordinária para discutir o decreto. Um membro do conselho, que pediu para não ser identificado, disse à Reuters que os generais não receberam aviso prévio sobre a decisão de Mursi.
O presidente também pediu uma eleição antecipada assim que uma nova Constituição seja feita. Isso sugere um possível acordo, ao indicar que a Assembleia, criticada pela sua performance inicial, não permanecerá pelos quatro anos de mandato.
"O presidente Mohamed Mursi ordenou a retomada do Parlamento eleito para realizar sessões", informou um comunicado presidencial lido pelo assessor de Mursi, Yasser Ali.
"Assim que uma nova Constituição for aprovada pela nação, haverá eleições parlamentares dentro de 60 dias", disse Ali.
As reuniões de um órgão para formatar uma nova Constituição ainda estão em estágio inicial, atrasadas pelas rixas entre liberais, islâmicos e outras facções.
Especialistas dizem que não esperavam um fácil relacionamento entre o Exército e o presidente, mas acreditavam que Mursi agiria com cautela para evitar o confronto.
"Todos esperavam que isso aconteceria, mas não agora, a não ser que essa decisão tenha sido tomada em acordo com o conselho militar, mas eu duvido disso", afirmou o analista político Mohamed Khalil sobre o decreto deste domingo.
"Isso significa que ele está tirando poder legislativo do Exército e dando de volta ao Parlamento. Então talvez nesse período ele precise de certas leis para habilitar o governo ou implementar o plano de cem dias" para seus primeiros dias no cargo, disse Khalil.
O pano de fundo para tal decisão ainda não está claro, mas o pedido de eleições antecipadas pode apaziguar as exigências para um novo Parlamento, afirmou.
"Os militares queriam dissolver o Parlamento e a Irmandade, não. Precisa haver algum ponto em que eles possam achar um denominador comum, ou então haverá um impasse e ambos os lados terão que ceder", afirmou o analista Shadi Hamid, do Brookings Doha Center.
?"Isso seria um acordo para curto prazo, para que os militares consigam parte do que queriam, um novo Parlamento nos próximos meses, e os islâmicos possam evitar uma situação na qual os militares dominem a autoridade legislativa", disse.
A Suprema Corte Constitucional ordenou a dissolução da Câmara dos Deputados no dia 14 de junho, após encontrar falhas no processo eleitoral. Os generais implementaram a decisão dois dias depois e, em seguida, emitiram um decreto delimitando os poderes presidenciais em 17 de junho, antes mesmo da contagem dos votos da eleição para o cargo.
A Irmandade entrou com um processo em outro tribunal para contestar a decisão de dissolver o Parlamento, argumentando que tal decisão só poderia ter sido tomada com consentimento popular.

Fonte: Terra

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