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sexta-feira, março 08, 2013

Expansão da banda larga no Brasil terá pacote de pelo menos R$ 100 bilhões

By on 8.3.13
 O governo prepara um pacote de investimentos na área de telecomunicações estimado em pelo menos R$ 100 bilhões, que se soma aos planos de infraestrutura lançados durante o ano passado. 

A gestão Dilma vem tentando atrair a iniciativa privada em investimentos, para tentar reativar a economia, que cresceu 0,9% em 2012.
Três ministérios (Fazenda, Comunicações e Planejamento) discutem desde o mês passado proposta que prevê a substituição da rede de fios de cobre, usada para levar internet às residências, por fibra óptica, que torna a conexão dez vezes mais rápida.
O tema agradou a presidente Dilma. A discussão tem como base estudos do Banco Mundial e de auditorias que afirmam que investimentos em melhoria da velocidade das conexões de internet contribuem diretamente para o crescimento do PIB.
O prazo previsto para os investimentos é de dez anos. Além de mais qualidade no serviço prestado, a avaliação é que o projeto gerará o desenvolvimento de uma cadeia produtiva para abastecer as grandes empresas, abrindo caminho para o desenvolvimento de pequenos negócios.

Dois modelos estão em discussão nos bastidores do governo. No que desperta maior simpatia entre os vários agentes envolvidos, o governo dividiria com as operadoras o custo do investimento.
FIM DAS CONCESSÕES
As teles ganhariam de forma definitiva do governo todos os bens que receberam na época da privatização da Telebras, além de acesso a linhas de crédito do BNDES.
O espólio da Telebras é estimado em R$ 17,3 bilhões pelo governo --nos cálculos preliminares das empresas, os bens reversíveis valem metade disso. São prédios, obras de arte, orelhões e fios que teriam que ser devolvidos ao governo em 2025, quando acaba o prazo da concessão.
O governo entende que até lá esse passivo já estará sucateado, por isso considera vantajoso trocá-lo agora por investimento.
Para atrair as teles, o governo ainda acabaria com a concessão na telefonia fixa (na móvel já não existe). Para explorá-la, bastaria uma autorização do Executivo.
Com isso, o serviço passaria a ser prestado não mais em regime público mas em regime privado, dando às empresas liberdade para fixar preço, por exemplo.
Para não caracterizar quebra de contrato, as teles poderiam escolher ficar no regime de concessão ou fazer a migração. 

No segundo modelo pensado pelo governo, seria feita uma megalicitação. Nesse caso, a concessão na telefonia fixa seria mantida e os bens reversíveis continuariam sendo do governo. 

Fonte: FSP

Três ministérios estão envolvidos na produção de um grande projeto que promete revolucionar as telecomunicações no país. Dados obtidos pelo jornal Folha de São Paulo dão conta de incentivos e investimentos que, no total, somariam mais de 100 bilhões de reais. A presidente Dilma estaria particularmente feliz com as ideias.
O setor de telecomunicações cresceu 0,9% no ano passado e há estudos que relacionam o fornecimento de banda larga com o crescimento direito do PIB (Produto Interno Bruto). Portanto, é mais do que bem-vinda uma iniciativa que, no cenário ideal, instalaria uma grande malha de fibra ótica no lugar dos fios de cobre do século passado.


Para chegar a este resultado há dois caminhos. O primeiro deles, também o mais querido dos ministérios de Comunicações, Fazenda e Planejamento, inclui o fim da concessão de telefonia fixa (atualmente nas mãos principalmente da Oi e da Telefônica/Vivo). Elas não precisariam devolver ao governo uma série de itens de infraestrutura do espólio da Telebrás que somam aproximadamente 17,3 bilhões de reais. A Folha informa que são orelhões, fios de cobre, edifícios e obras de arte.
Operadoras de telefonia precisariam apenas de uma licença do Executivo para prover o serviço de fixo e de banda larga. Além disso, o acesso a crédito no BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) seria facilitado.
A segunda proposta poderia levar mais tempo e não atrair interessados. O governo gastaria menos em uma “megalicitação” para a instalação de fibra. Grandes teles continuariam como concessionárias com necessidade de devolver o espólio do sistema Telebrás em 2025 e ainda renovar o acordo com o governo de tempos em tempos.
O pacote de investimentos tem custo inicial estimado na centena de bilhões de reais e pode levar até uma década para se concluir.

Não é de hoje que o governo da presidente Dilma Rousseff trata a banda larga como fator importante de crescimento. O PNBL (Programa Nacional de Banda Larga), iniciado há dois anos, atraiu os provedores para a oferta de 1 Mb/s a algo próximo de 30 reais mensais. É uma forma de estimular o setor. Entretanto, a velocidade é pequena. Net Virtua, Oi e Vivo participam do programa. A GVT prefere não aderir ao PNBL.

Fonte: Tecnoblog





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