“Esse governo optou por, em vez de prender membros da Al Qaeda, simplesmente matá-los”. A polêmica frase foi proferida pelo advogado John Bellinger, responsável por coordenar a criação das bases jurídicas da política norte-americana para o uso letal de drones (aviões não-tripulados) contra suspeitos de terrorismo, que criticou duramente o presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, durante conferência em Washington realizada nesta quinta-feira (02/05).
Segundo Bellinger, o governo Obama abusou do direito de utilizar os drones em razão, principalmente, da relutância em capturar prisioneiros que iriam, eventualmente, serem levados à prisão militar de Guantánamo, em Cuba, fonte de uma série de denúncias de abusos aos direitos humanos – atualmente, cem do 166 detentos (130 segundo os advogados) estão em greve de fome por protesto.

Bellinger, ex-conselheiro jurídico do Departamento de Estado e do Conselho de Segurança Nacional, começou a formular as políticas para o uso de drones durante a administração anterior, do republicano George W. Bush (2001-2009).
“Somos o único país no mundo que pensa que estamos em uma guerra contra a [rede terrorista] Al Qaeda, mas cabe aos países sob ataque decidirem se estão em guerra ou não”, ponderou. “Esses ataques com drones estão nos causando grande prejuízo ao redor do mundo. Por outro lado, se você é o presidente e não faz nada para impedir outro 11 de Setembro, então você tem outro problema”.
  Na última terça-feira (30/04), Obama prometeu intensificar os esforços para fechar a prisão militar localizada em Cuba. No entanto, essa foi uma promessa de campanha de sua primeira eleição, em 2008 – na época, ele chegou a prometer que o fechamento de Guantánamo seria sua primeira medida como presidente eleito. O que, de fato, não ocorreu – em parte, devido à divisão no Congresso em relação a desacordos sobre o devido tratamento a terroristas e insurgentes capturados em território estrangeiro.

Aproximadamente 4.700 pessoas foram mortas em quatro países (Afeganistão, Paquistão, Iêmen e Iraque) por cerca de 300 ataques de drones e o programa gera controvérsias em relação ao seu status jurídico, tanto internamente quanto em relação às leis internacionais. Os críticos temem que o uso desses veículos ficou tão banalizado que, em um futuro próximo, outros países se sentirão encorajados a utilizar essa tecnologia embasados no precedente norte-americano.

Na mesma conferência , Philip Zelikow, um conselheiro militar senior de Obama, concordou que a interpretação legal dos critérios do atual governo sobre o uso dos drones  - estado de guerra contra a Al Qaeda e ameaça de ataques contra alvos norte-americanos em outros países – poderia até mesmo ser aplicada em um caso hipotético de ataque da Al Qaeda em território norte-americano.

"No entanto, isso seria um ato de guerra e eles sofreriam as consequências”, afirmou, ao ser perguntado sobre essa possibilidade pelo jornal britânico Guardian, ressaltando tratar-se de sua posição pessoal, e não do governo.

Ele também acredita que a administração Obama deveria ser mais clara em especificar que o uso dos drones em território estrangeiro “responde a ameaças específicas contra a segurança nacional”.

No entanto, Zelikow criticou a administração Bush, negando que eles pudessem tratar a questão de maneira mais racional.

Fonte: Opera Mundi