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quinta-feira, julho 25, 2013

Conheça o Histórico de investigação de dados nos Estados Unidos

By on 25.7.13

Patriot Act (Lei Patriótica)

Em 2001, a administração George W. Bush aprova o Patriot Act, que - na contramão da quarta emenda à Constituição - amplia os poderes do governo para vasculhar informações privadas como meio de prevenção contra o terrorismo. A Lei Patriótica é aprovada na esteira do atentado de 11 de setembro. No mesmo ano, a administração republicana autoriza a Agência de Segurança Nacional a coletar dados sem a necessidade de obter ordem judicial. A decisão foi tomada como parte de um pacote destinado a ampliar as ações de vigilância chamado Stellar Wind.

Total Information Awareness

Em 2002, o Pentágono desenvolveu o projeto Total Information Awareness (TIA) que rastreia informações de um imenso banco de dados, em busca de padrões que possam indicar atividades terroristas. Diante das críticas, o Congresso interrompe o repasse de recursos ao programa em 2003. No entanto, esforços similares para ter acesso aos dados continuam em andamento em outros escritórios, inclusive na Agência de Segurança Nacional. 

Mudanças em operação - Stellar Wind

Em março de 2004, o procurador-geral em exercício James Comey, que substituía o titular John Ashcroft, concluiu que partes do programa Stellar Wind eram ilegais e se recusou a autorizar sua renovação. A Casa Branca acaba concordando com mudanças para reduzir a extensão do programa. Posteriormente, a imprensa americana revelou que a disputa interna envolveu a legalidade da coleta em massa de dados de usuários na internet.



Patriot Act renovado

Em 2006, o presidente Bush assina uma nova versão do Patriot Act e disposições contidas na lei que estavam perto de perder a validade são renovadas.

FISA


O Departamento de Justiça transfere em 2007 a responsabilidade pelo programa de vigilância da Agência de Segurança Nacional para a Corte de Vigilância de Inteligência Estrangeira. No ano seguinte, a lei que deu origem à corte é alterada para autorizar interceptações telefônicas sem a necessidade de ordens judiciais – o que a administração Bush já havia feito  anteriormente. A mudança também concede imunidade judicial às empresas que participam de programas de vigilância. Então senador, Obama votou a favor das alterações, segundo o jornal The Washington Post.

Extensão do Patriot Act

Em maio de 2011, o presidente Obama assina uma extensão de quatro anos do Patriot Act. Senadores democratas alertam que alguns trechos da legislação estão sendo interpretados de uma forma que o Congresso não aprova e o público não entende, e que os dados de americanos sem qualquer ligação com o terrorismo estão sendo coletados pelo governo. 

Verizon

O jornal britânico The Guardian revela que a Agência de Segurança Nacional monitora as ligações telefônicas de milhões de americanos clientes da Verizon, uma das maiores empresas de telecomunicações dos Estados Unidos (internet 4g). A reportagem aponta que, sob a administração de Barack Obama, telefonemas de cidadãos americanos foram vigiados indiscriminadamente, mesmo sem suspeita de envolvimento criminal. Números dos telefones de origem e de destino, hora, local e duração das chamadas são capturados. Os espiões só não têm acesso ao conteúdo das conversas.

Prism

Na sequência, descobre-se que o governo vasculha os servidores centrais das maiores companhias de internet do país: Google, Facebook, Apple, Microsoft, Yahoo!, AOL, YouTube, Paltalk e Skype. A inteligência americana pode consultar áudios, vídeos, fotografias, conteúdos de e-mails, arquivos transferidos e conexões dos usuários. O programa altamente secreto é chamado de Prism e está em andamento desde 2007, segundo o jornal The Washington Post. Sucessor de Bush, Obama foi um grande crítico da prática que não só manteve como ampliou, fazendo desmoronar o prometido "governo da transparência".

Fonte: Veja

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