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quinta-feira, julho 18, 2013

Patriota reforça que esclarecimentos dos EUA são insuficientes

By on 18.7.13
O ministro das Relações Exteriores, Antonio Patriota, reiterou nesta segunda-feira que aguarda as informações oficiais do governo dos Estados Unidos sobre as denúncias de espionagem de cidadãos brasileiros, por agências norte-americanas. O chanceler disse ainda que considera "insuficientes" os esclarecimentos fornecidos até o momento. Na semana passada, o governo brasileiro pediu explicações ao Departamento de Estado americano e à Embaixada dos Estados Unidos em Brasília.
"Alguns esclarecimentos foram fornecidos, nós consideramos insuficientes", disse Patriota, após reunião com o ministro das Relações Exteriores da Nigéria, Olugbenga Ayodeji Ashiru. "Não há nenhum desenvolvimento adicional em relação aos esclarecimentos que eu forneci à Comissão de Relações Exteriores do Senado e da Câmara, quarta-feira passada."
Patriota ressaltou que os técnicos dos ministérios da Justiça, da Defesa, da Ciência, Tecnologia e Inovação, do Itamaraty, e do Gabinete de Segurança Internacional trabalham na elaboração de perguntas para a solicitação de mais esclarecimentos. "Ainda não decidimos sobre a missão técnica. Ainda está em consideração como será a próxima etapa (de trabalhos)", disse ele.
Com base em dados obtidos pelo americano Edward Snowden, que trabalhava para uma prestadora de serviços à Agência Nacional de Segurança (NSA, na sigla em inglês) dos Estados Unidos, aos quais teve acesso, o jornal O Globo publicou reportagens segundo as quais há indicações de que cidadãos brasileiros foram monitorados.
As reportagens mostram ainda que havia uma espécie de escritório da NSA em parceria com a Agência de Serviço de Inteligência americana (CIA) em Brasília.
Na última quarta-feira (10), Patriota e os ministros Celso Amorim (Defesa) e José Elito Siqueira (GSI) participaram de audiência pública conjunta do Senado e da Câmara sobre as denúncias de espionagem.
Patriota acrescentou nesta segunda-feira que as conversas entre os chanceles dos países do Mercosul (Brasil, Uruguai, Argentina e Venezuela, o Paraguai não está incluído porque a suspensão ainda é válida) evoluem no sentido de pedir explicações aos embaixadores da Itália, da Espanha, de Portugal e da França sobre a proibição de sobrevoo e aterrissagem ao avião do presidente Evo Morales. A proibição foi motivada pela suspeita de Snowden estar escondido na aeronave.
Para o Mercosul, é fundamental que os europeus prestem esclarecimentos e peçam desculpas ao presidente boliviano.
Espionagem americana no Brasil Matéria do jornal O Globo de 6 de julho denunciou que brasileiros, pessoas em trânsito pelo Brasil e também empresas podem ter sido espionados pela Agência de Segurança Nacional dos Estados Unidos (National Security Agency - NSA, na sigla em inglês), que virou alvo de polêmicas após denúncias do ex-técnico da inteligência americana Edward Snowden. A NSA teria utilizado um programa chamado Fairview, em parceria com uma empresa de telefonia americana, que fornece dados de redes de comunicação ao governo do país. Com relações comerciais com empresas de diversos países, a empresa oferece também informações sobre usuários de redes de comunicação de outras nações, ampliando o alcance da espionagem da inteligência do governo dos EUA.
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Ainda segundo o jornal, uma das estações de espionagem utilizadas por agentes da NSA, em parceria com a Agência Central de Inteligência (CIA) funcionou em Brasília, pelo menos até 2002. Outros documentos apontam que escritórios da Embaixada do Brasil em Washington e da missão brasileira nas Nações Unidas, em Nova York, teriam sido alvos da agência.
Logo após a denúncia, a diplomacia brasileira cobrou explicações do governo americano. O ministro das Relações Exteriores, Antonio Patriota, afirmou que o País reagiu com “preocupação” ao caso.
O embaixador dos Estados Unidos, Thomas Shannon negou que o governo americano colete dados em território brasileiro e afirmou também que não houve a cooperação de empresas brasileiras com o serviço secreto americano.
Por conta do caso, o governo brasileiro determinou que a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) verifique se empresas de telecomunicações sediadas no País violaram o sigilo de dados e de comunicação telefônica. A Polícia Federal tambéminstaurou inquérito para apurar as informações sobre o caso.
Após as revelações, a ministra responsável pela articulação política do governo, Ideli Salvatti (Relações Institucionais), afirmou que vai pedir urgência na aprovação do marco civil da internet. O projeto tramita no Congresso Nacional desde 2011 e hoje está em apreciação pela Câmara dos Deputados.

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