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domingo, julho 12, 2015

Investigação sobre fraude em blindagem de carros avança

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Em outubro de 2014, O POVO havia adiantado o processo de investigação do MPF sobre fraude dos Relatórios Técnicos Experimentais, que proporcionariam a ofertar itens que deveriam ser blindados, mas são suscetíveis à perfurações por arma e a corrupção de militares do exército para fraudar essas autorizações.
A empresa Ser Glass, que faz blindagem de automóveis em São Paulo, é investigada pelo Ministério Público Federal, sobre a fraude na autorização para vendas de vidros blindados que não protegeriam os clientes, sendo suscetíveis a perfurações por armas de fogo. Em fevereiro passado, O POVO já havia adiantado a investigação da empresa e as denúncias de que os produtos não cumpriam os padrões exigidos.

Além das denúncias sobre a qualidade do vidro, a nova fase da investigação identificou oficiais do exército que teriam recebido propina para autorizar a Ser Glass a vender vidros blindados fraudados. A informação foi divulgada por reportagem do Fantástico, na TV Globo. 

Em outubro de 2014, O POVO, noticiou com exclusividade as investigações da Procuradoria Militar sobre autorizações dadas pelo exército para comercialização, uso de armamento e fraude na concessão de autorizações de produtos utilizados na blindagem. (Leia matéria completa)
Em 20 de fevereiro deste ano, O POVO,  atualizou a cobertura do fato, quando divulgou uma empresa investigada na operação. A denúncia tinha sido feita pelo advogado, Rubens Decoussau Tilkian. “Soube da existência de um inquérito civil no MPF de São Paulo (sede da empresa). Com base nas informações, descobri que a Ser Glass estava suspensa da Abrablin (Associação Brasileira de Blindagem)”, disse Rubens, na ocasião.

O advogado descobriu que os componentes utilizados nos vidros comercializados pela TecPro, em parceria com a Ser Glass, estavam em desacordo com o Relatório Técnico Experimental (ReTEx) do Exército. No início do ano a comercialização havia sido suspensa pela Diretoria de Fiscalização de Produtos Controlados, do Ministério da Defesa. 
Segundo o presidente da Abrablin, Laudenir Bracciali, as empresas que produzem, comercializam (mesmo as locadoras de veículos blindados) precisam possuir o Certificado de Registro (CR) junto ao Exército. “Sem esse documento, essas empresas funcionam irregularmente”, alerta.
As investigações apontam que a Ser Glass pagava propina a militares para que vidros fora dos padrões de qualidade fossem comercializados como regulares. Índicios apontam que 12 militares do Exército, inclusive três coronéis, estariam envolvidos no esquema. A Procuradoria de Justiça Militar abriu um inquérito para investigar a prática.

A SER Glass está no mercado há seis anos. Em 2009, foi reprovada em dois testes do Exército. Os tiros de calibre .44 perfuraram o vidro nível 3A que a empresa queria vender.

As primeiras denúncias contra a SER Glass surgiram em 2012. Nesse mesmo ano, a empresa tentou conseguir uma nova autorização, já que o Ministério Público já tinha indícios de fraude na antiga.

Dicas para o consumidor

- Checar se a empresa possui o Certificado de Registro (CR) expedido pelo Exército Brasileiro. A prática coibe as empresas irregulares

- As empresas possuem os registros de ReTEX (Relatório Técnico Experimental), que mostram se o material foi aprovado ou não pelo Exército. Solicite-o.

- Notas fiscais devem conter os itens que passaram pela blindagem, mostrando as especificações de cada um.

- Ao entregar o veículo blindado ao cliente, a empresa blindadora é obrigada a entregar um termo de responsabilidade.

- No documento devem constar os materiais empregados no processo, o nível de resistência balístico contratado.

Saiba mais

Pessoa física


O consumidor que quiser blindar seu automóvel deve apresentar RG, CPF, comprovante de residência, Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo (CRLV), Certidões Negativas Criminais da Justiça Federal, Estadual e Militar dos últimos cinco anos e Atestado de Antecedentes Criminais, emitido pela Polícia Civil.

Pessoa jurídica

Necessária apresentação do CNPJ e a Certidão de Antecedentes Criminais Certidão de Antecedentes dos distribuidores da Justiça Federal, Estadual e Militar de cada um dos sócios administradores ou gerentes, das comarcas onde tenham sido domiciliados nos últimos cinco anos. Fica dispensada a entrega de documentos quando os proprietários dos veículos a serem blindados forem pessoas físicas ou jurídicas já registradas no Exército.

Registro

Realizado o procedimento pela Região Militar, a blindadora deve informar ao Detran estadual. O veículo só poderá ser retirado da empresa após registro no órgão de trânsito.
Redação O POVO Online

Exército brasileiro muda comando da fiscalização de produtos controlados

Procuradoria de Justiça Militar investiga envolvimento de pelo menos 11 militares na cobrança de propina de empresas de blindagem.

 
O Exército mudou o comando da Diretoria de Fiscalização de Produtos Controlados. Sai o general Luiz Henrique e, para o lugar dele, deve ir o coronel Ivan Ferreira Neiva Filho.
O Fantástico mostrou, no domingo (28), que a Procuradoria de Justiça Militar investiga o envolvimento de pelo menos 11 militares do Exército na cobrança de propina de empresas de blindagem, pra conceder autorização de funcionamento. Uma dessas empresas, a Ser Glass, produz vidros blindados que não passaram em testes de qualidade e, mesmo assim, conseguiu a autorização.

Do G1
 
 

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