O ministro da Defesa, Nelson Jobim, disse nesta quinta-feira que o pedido da Comissão de Direitos Humanos da OEA (Organização dos Estados Americanos) para que seja suspensa a construção da usina hidrelétrica de Belo Monte, no rio Xingu (PA), será "devolvido como apareceu".
Jobim deu a entender que o país ignorará a solicitação "intempestiva" da comissão da OEA, após participar de uma conferência promovida pelo instituto inglês Chatham House no Rio de Janeiro, e ainda pediu à OEA "para cuidar de outros assuntos e não deste".
As declarações de Jobim se somam à dura declaração que o ministério de Assuntos Exteriores divulgou na terça-feira após anunciar no Brasil, por intermédio de ONGs, a sentença da CIDH.
No comunicado a Chancelaria tachou a decisão de "precipitada e injustificável" e sugeriu que a OEA carece de competência para opinar neste assunto.
"O Governo brasileiro (...) lembra que o caráter de tais sistemas (em referência à OEA e o CIDH) é subsidiário e complementar, razão pela qual sua atuação somente se legitima na hipótese de decisão dos recursos da jurisdição interna", assegura a nota do Ministério das Relações Exteriores.
Em sua sentença, a CIDH pediu que o Brasil detenha de forma "imediata" as obras da central hidrelétrica de Belo Monte, que começaram no mês passado no município de Altamira, no estado do Pará, com a oposição de ecologistas, indígenas e camponeses.
O organismo pretende que as autoridades brasileiras extremem as precauções para preservar os povos indígenas e que, além disso, voltem a consultar os afetados, segundo uma carta do secretário-executivo da CIDH, Santiago Cantão, divulgada no Brasil por organizações indígenas.
Jobim atribuiu a sentença a uma mobilização perante a OEA de "grupos contrários" a que se possa "gerar energia elétrica" na Amazônia e acrescentou que o Brasil é um dos países que mais respeita os direitos dos indígenas no mundo, até o ponto de destinar-lhes cerca de 11 % do território do país, mas advertiu que a preservação da integridade indígena não pode condenar o subdesenvolvimento às 20 milhões de pessoas que também vivem na Amazônia.
Fonte: Terra