O novo presidente do Egito, Mohamed Mursi, ordenou neste domingo que o
Parlamento liderado por islâmicos, que fora dissolvido a mando dos
generais que governavam o país, volte a legislar até que outro possa ser
eleito, desafiando a autoridade dos militares que destituíram o
Congresso com base uma decisão judicial.
Mursi assumiu o poder no dia 30 de junho, tendo herdado o posto dos
generais que governaram o Egito interinamente desde a queda de Hosni
Mubarak, no ano passado. Mas, pouco antes de assumir, o Exército retirou
alguns poderes presidenciais e deu a ele mesmo um papel legislativo.
A decisão de Mursi remove esses poderes legislativos do Exército e os
entrega ao Parlamento, dominado pelo partido da Irmandade Muçulmana, o
mesmo do presidente, e seus aliados, disseram especialistas.
A agência de notícias estatal Mena afirmou que o conselho militar
realizou uma sessão extraordinária para discutir o decreto. Um membro do
conselho, que pediu para não ser identificado, disse à Reuters que os
generais não receberam aviso prévio sobre a decisão de Mursi.
O presidente também pediu uma eleição antecipada assim que uma nova
Constituição seja feita. Isso sugere um possível acordo, ao indicar que a
Assembleia, criticada pela sua performance inicial, não permanecerá
pelos quatro anos de mandato.
"O presidente Mohamed Mursi ordenou a retomada do Parlamento eleito
para realizar sessões", informou um comunicado presidencial lido pelo
assessor de Mursi, Yasser Ali.
"Assim que uma nova Constituição for aprovada pela nação, haverá eleições parlamentares dentro de 60 dias", disse Ali.
As reuniões de um órgão para formatar uma nova Constituição ainda
estão em estágio inicial, atrasadas pelas rixas entre liberais,
islâmicos e outras facções.
Especialistas dizem que não esperavam um fácil relacionamento entre o
Exército e o presidente, mas acreditavam que Mursi agiria com cautela
para evitar o confronto.
"Todos esperavam que isso aconteceria, mas não agora, a não ser que
essa decisão tenha sido tomada em acordo com o conselho militar, mas eu
duvido disso", afirmou o analista político Mohamed Khalil sobre o
decreto deste domingo.
"Isso significa que ele está tirando poder legislativo do Exército e
dando de volta ao Parlamento. Então talvez nesse período ele precise de
certas leis para habilitar o governo ou implementar o plano de cem dias"
para seus primeiros dias no cargo, disse Khalil.
O pano de fundo para tal decisão ainda não está claro, mas o pedido
de eleições antecipadas pode apaziguar as exigências para um novo
Parlamento, afirmou.
"Os militares queriam dissolver o Parlamento e a Irmandade, não.
Precisa haver algum ponto em que eles possam achar um denominador comum,
ou então haverá um impasse e ambos os lados terão que ceder", afirmou o
analista Shadi Hamid, do Brookings Doha Center.
?"Isso seria um acordo para curto prazo, para que os militares
consigam parte do que queriam, um novo Parlamento nos próximos meses, e
os islâmicos possam evitar uma situação na qual os militares dominem a
autoridade legislativa", disse.
A Suprema Corte Constitucional ordenou a dissolução da Câmara dos
Deputados no dia 14 de junho, após encontrar falhas no processo
eleitoral. Os generais implementaram a decisão dois dias depois e, em
seguida, emitiram um decreto delimitando os poderes presidenciais em 17
de junho, antes mesmo da contagem dos votos da eleição para o cargo.
A Irmandade entrou com um processo em outro tribunal para contestar a
decisão de dissolver o Parlamento, argumentando que tal decisão só
poderia ter sido tomada com consentimento popular.
Fonte: Terra
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