Fonte: Blog Alerta Total

Por Jorge Serrão

Exclusivo - Gota d´água para a queda súbita de Marina Silva do Meio Ambiente, o ministro da Secretaria de Assuntos Estratégicos, Roberto Mangabeira Unger, tem tudo para deixar boa parte do setor militar literalmente “aloprado”. Com seu estilo “trator-tecnocrático”, Mangabeira é o coordenador do Comitê de Formulação de um Plano Estratégico Nacional de Defesa. Até setembro deste ano, Mangabeira e o ministro da Defesa, Nelson Jobim, que preside o grupo de trabalho, esperam propor a mais radical transformação organizacional nas Forças Armadas brasileiras.

Se o plano de Jobim, Mangabeira e Lula for aprovado, muitos Generais de Exército, Almirantes de Esquadra e Tenentes-Brigadeiros-do-ar irão para a reserva mais cedo que o desejado. A previsão é de um corte radical de 70% no número de oficiais generais, principalmente de “quatro estrelas”. O principal ponto do projeto é um enxugamento das instâncias de decisão e comando. Exército, Marinha e Aeronáutica passariam por uma renovação profunda em seus quadros de oficiais-generais. Tal “reengenharia” promete muita polêmica quando for oficializada. Por enquanto, tudo é tratado a sete chaves.

Os atuais Altos-Comandos das forças seriam extintos e unificados no Estado Maior do Ministério da Defesa. O novo órgão centralizador de comando e decisão será formado por no máximo três comandantes “quatro estrelas” de cada força. Estuda-se também a redução dos Estados-Maiores. Atualmente, cada Alto Comando de cada força tem 15 membros. Hierarquicamente, todos ficariam subordinados diretamente ao titular da pasta da Defesa, que teria poderes de fato não reconhecidos hoje. Acima dele, só o Presidente da República.

A Defesa pretende extinguir os atuais comandos militares nas três forças. Seriam criados apenas cinco novos comandos regionais (Norte, Nordeste, Sudeste, Centro-Oeste e Sul). Cada comando seria delegado a um oficial de cada força, no formato de rodízio, dependendo do papel estratégico de cada uma conforme a demanda regional. Além de reduzir a cadeia de comando, a intenção seria incrementar a interoperabilidade entre as Forças Armadas, ampliando o emprego combinado das forças.

A principal intenção dos radicais ideológicos do desgoverno Lula é restringir o poder político do Exército, usando argumentos tecnocráticos para praticar, na verdade, um revanchismo histórico. Cresce no Ministério da Defesa a intenção de que o futuro Comandante do Exército seja um General de Divisão imediatamente promovido a General de Exército. Assim ocorreria uma “renovação” automática no Alto Comando do EB. Os demais “quatro estrelas” sairiam mais depressa para a reserva.

O mesmo aconteceria nas outras forças, para neutralizar aquilo que os radicais chamam de “pensamento antigo, ligado às doutrinas de segurança nacional, nos tempos da guerra fria e do anti-comunismo, que produziram movimentos militares como os de 1964. O outro alvo nessa direção é a reformulação dos regulamentos militares, alterando o Estatuto dos Militares e os regulamentos disciplinares do Exército, Marinha e Aeronáutica. O argumento é torná-los “democráticos” e “adequados à Constituição em vigor”.

A principal mexida prevista no Plano é a reorganização espacial dos efetivos militares. Já é pública e notória a necessária transferência de unidades dos grandes centros urbanos (principalmente no Rio de Janeiro) para regiões de fronteira – hoje muito mal ocupadas. A proposta é praticamente consensual. Uma outra idéia em estudo, esta bem mais polêmica, é a permissão do ingresso de mulheres na Academia Militar das Agulhas Negras (Aman), onde hoje só entra aluno “espada”.

No final das contas, por orientação dos radicais e das forças externas que manobram o chefão-em-comando Lula da Silva, o novo Plano Estratégico Nacional de Defesa atenderá aos objetivos ideológicos do Foro de São Paulo. Também obedecerá e a um velho projeto de “soberania limitada”, formulado na década de 90, nos Estados Unidos, pelo chamado “Diálogo Interamericano”. Resta saber se o novo plano conseguirá vencer a resistência dos atuais comandantes militares. O chefão Lula aposta que consegue, com a ajuda dos “tratores” Mangabeira e Jobim.

Data limite

Se tudo correr conforme previsto, as mudanças radicais serão anunciadas por Lula, via Decreto, no dia 7 de setembro de 2008.

Além dos ministros da Defesa e de Assuntos Estratégicos, o comitê que estudará as reformulações na área militar brasileira é integrado pelos três Comandantes das Forças, assessorados cada um deles pelos seus Estados Maiores.

Também é composto pelo Ministro da Fazenda, Ministro do Planejamento e Ministro da Ciência e Tecnologia.

Política de Defesa Nacional

Todo o trabalho obedece ao que ficou determinado no Decreto n.º 5.484, de 30 de junho de 2005, aprovando uma nova Política de Defesa Nacional (PDN) para o Brasil.
No decreto, são definidos como objetivos da Defesa Nacional:

“I. a garantia da soberania, do patrimônio nacional e da integridade territorial; II. a defesa dos interesses nacionais e das pessoas, dos bens e dos recursos brasileiros no exterior; III. a contribuição para a preservação da coesão e unidade nacionais; IV. a promoção da estabilidade regional; V. a contribuição para a manutenção da paz e da segurança internacionais; e VI. a projeção do Brasil no concerto das nações e sua maior inserção em processos decisórios internacionais”.

No papel, tudo é bonito. O negócio é colocar tal política realmente em prática.


Mangabeira sobre plano de defesa: ‘Armemo-nos!’

Fonte Blog do Josias

‘Quem tem força é quem pode decidir’, ecoou Jobim

‘Nossa posição é radical [...], de sermos arrogantes’

‘Porque só é respeitado aquele que levanta o rosto’

‘Quem se abaixa, quem se curva, leva um pontapé’

As frases acima constam de um documento oficial da Câmara dos Deputados. Tem 64 folhas. Contêm a transcrição do áudio de uma reunião dos ministros Nelson Jobim (Defesa) e Mangabeira Unger (Assuntos Estratégicos) com deputados federais. Durou três horas e onze minutos. Deu-se há 11 dias, na Comissão de Relações Exteriores.

Os ministros esmiuçaram para os deputados o Plano de Defesa Nacional. Vem sendo preparado, nos subterrâneos, há seis meses. Foi confiado a um comitê interministerial. Preside-o Jobim. Coordena-o Mangabeira. Será anunciado por Lula no próximo 7 de Setembro, dia da Independência.

Foi uma exposição franca. Jamais se havia falado sobre a matéria com tamanha abertura. “É preciso correr um risco calculado de chegar próximo ao limite daquilo que se possa discutir publicamente”, disse Mangabeira. O plano é ambicioso.

Não se trata de mero reaparelhamento das Forças Armadas. Busca-se dar ao país uma aparência de potência bélica regional. Ouça-se Jobim: “O Brasil é importante na América do Sul e no mundo, e sua importância tem de ser averbada ao continente, para que não tenhamos aquela coisa do Terceiro Mundo, em que os problemas se solucionam nos fóruns internacionais, sem a nossa participação.”

Foi além: “Nossa posição é radical, no sentido, inclusive, de sermos arrogantes, porque só é respeitado aquele que levanta o rosto, porque aquele que se abaixa e se curva acaba mostrando uma parte do corpo para levar um pontapé.”

Escute-se agora Mangabeira: “Temos dito às Forças Armadas que o objetivo [...] não é equipá‑las. O objetivo é transformá-las.” Num instante em que Hugo Chávez, presidente da Venezuela, torra R$ 4,5 bilhões em equipamentos bélicos, o Brasil não parece disposto a ficar atrás.

“Vivemos num mundo em que a intimidação ameaça tripudiar sobre a cordura”, disse Mangabeira. “Neste mundo, os meigos precisam andar armados. Armemo-nos! Armemo-nos consolados e fortalecidos por uma convicção: o Brasil está predestinado a engrandecer‑se sem imperar.” Jobim como que endossou o colega: “Quem tem força e que pode dialogar é quem pode decidir.”

A estratégia militar brasileira difere da venezuelana num ponto: “Não vamos a um supermercado internacional para tirar da prateleira e comprar instrumentos. Não. Queremos a capacitação nacional, mesmo que isso eventualmente nos custe mais”, disse Jobim. O Brasil busca parcerias com potências militares. Estabelece como pré-condição a transferência de tecnologia.

Foi com esse objetivo que Jobim e Mangabeira foram, ora juntos ora separadamente, à França, à Grã-Bretanha, à Rússia, aos EUA e à Índia. Num caminho inverso ao que foi seguido por FHC, busca-se sob Lula reestruturar o parque de indústrias bélicas do Brasil. Será, nas palavras de Mangabeira, uma “reorganização radical”.

Há no Brasil dois tipos de indústrias de armas: as estatais e as privadas. Quanto às que pertencem ao Estado, o objetivo é modernizá-las: em vez de produzirem “no chão tecnológico, devem produzir no teto tecnológico, na vanguarda, aquilo que as empresas privadas não podem fabricar a curto prazo de forma rentável”, informou Mangabeira.

Quanto às privadas, o governo pretende pôr um pé em suas composições acionárias por meio da aquisição de “golden shares” –expressão inglesa que significa “ação dourada”. Dá ao adquirente, no caso o Estado brasileiro, o poder de veto em votações que visem deliberar sobre temas de interesse estratégico. Sem descer a detalhes, os ministros revelaram também a intenção de conceder vantagens fiscais a fabricantes privados de armamentos.

Mas, afinal, contra quem se arma o Brasil? A pergunta foi formulada pelo deputado Raul Jungmann (PPS-PE), autor do requerimento que levou os ministros à Câmara. Jobim repisou algo que dissera no início de sua exposição. O Brasil, disse ele, não tem inimigos externos. A principal preocupação é a proteção do território e das fronteiras marítimas e terrestres do país. Demonstrou-se especial preocupação com a Amazônia.

“Hoje, existem guerras regionais controladas, com espaço físico controlado, que não se contaminam”, disse o ministro da Defesa. “Até aí não tem problema. Mas, se começar a ultrapassar, se houver hipótese e possibilidade de ultrapassar a situação regional, quais são as iniciativas brasileiras de mobilização e resguardo? Como fazemos? Vamos esperar acontecer?”

Jobim completou: “Essa é questão que não depende de nós. Não queremos saber disso, mas, no entanto, aquela situação pode repercutir em nós. E quais são os resguardos que temos, que tipo de posição assumiremos em termos de resguardo da nossa estrutura territorial? Isso é uma questão. Não há mistério.”

Mangabeira mencionou a “hipótese” de “penetração das fronteiras do Brasil por forças irregulares ou paramilitares, com ou sem a complacência de um Estado limítrofe.” Falou da possibilidade de “uma guerra assimétrica na Amazônia.” Ou ainda a chance de ocorrer uma invasão “das fronteiras, operada por um Estado fronteiriço, com o patrocínio velado de uma grande potência. Quer dizer, uma grande potência por trás usando como marionete o Estado limítrofe.”

Jobim referiu-se ao narcotráfico e injetou na conversa um “inimigo” inesperado: “A questão do terrorismo é um problema que nós não temos internamente, mas podemos ter externamente. Temos que examinar esse assunto exatamente dentro do plano estratégico de defesa. Quando se fala em forças assimétricas, em guerras assimétricas é exatamente disso que se trata.”

Um detalhe importantíssimo escapou à discussão. Quanto vai custar ao erário toda essa brincadeira? Mangabeira chegou a roçar o tema. Mas não apresentou uma mísera cifra: “No que diz respeito ao orçamento, devo dizer que o projeto vem antes do dinheiro”, disse ele.

Insinuou que o governo pensa grande: “Serei muito direto. Há tradição de mini-reformas de defesa no Brasil. As Forças Armadas pedem equipamento caro ao governo da época, e o governo da época dá um pouquinho da lista, para acalmá-las. Isso não serve ao país é uma enganação perigosa. O sentido do nosso trabalho, agora, é sair dessa para outra. É isso o que estamos tentando fazer.”

Complicado, convenhamos, para um Brasil às voltas com dificuldades para atender até mesmo às demandas salariais das Forças Armadas.