PF descobre outra fraude de Daniel Dantas
Fonte: Diário do Nordeste - Blog do Egídio Serpa
Mais uma estrepolia do banqueiro Daniel Dantas. Eis o que divulga a Folha de S. Paulo: Um documento incluído pela Polícia Federal no inquérito da Operação Satiagraha mostra que Daniel Dantas já foi diretor do fundo de investimentos do Opportunity no paraíso fiscal das ilhas Cayman. O Opportunity Fund, exclusivo para estrangeiros, e, por isso, isento de Imposto de Renda, é suspeito de abrigar ilegalmente aplicações de brasileiros. O nome de Dantas consta do “Private Placement Memorandum”, uma espécie de regulamento do fundo distribuído aos investidores associados, registrado em Cayman. Segundo a PF, é uma rara digital do banqueiro nos negócios sob suspeita do grupo Opportunity. Segundo os registros societários da empresa na Junta Comercial do Rio, Dantas nunca foi dono do Opportunity, é apenas cliente da instituição financeira. Para a PF, não há dúvidas de que Dantas é o dono de fato do banco, e não consta dos registros oficiais para não deixar suas digitais nos negócios escusos do Opportunity. O documento incluído pela PF no inquérito revela que Dantas também já integrou a diretoria da Opportunity Asset Management Ltda., empresa indicada pelo fundo como a responsável por sua gestão. No Brasil, onde a Opportunity Asset Management é registrada, Dantas não figura hoje como um de seus diretores. Procurada pela Folha, a assessoria do Opportunity afirmou apenas que Dantas não é administrador do fundo nem da empresa que o gerencia. A assessoria não respondeu se ele já ocupou a função, como mostram os documentos. Em 2004, a Polícia Federal apreendeu na sede do banco Opportunity, no Rio, um HD (disco rígido) contendo uma lista de supostos investidores brasileiros do Opportunity Fund. As aplicações ilegais nunca foram comprovadas. Naquele ano, a CVM (Comissão de Valores Mobiliários), órgão responsável por fiscalizar o mercado de capitais, multou em R$ 480 mil empresas do grupo Opportunity e os executivos Dório Ferman e Verônica Dantas, irmã de Daniel Dantas, por oferecerem no Brasil cotas do fundo estrangeiro. Dório e Verônica também já foram diretores do Opportunity Fund, ao lado de Dantas, assim como Pérsio Arida, ex-presidente do BNDES e do Banco Central. As multas aplicadas pela CVM foram baseadas, entre outras evidências, na confissão de um dos cotistas: o empresário Luiz Roberto Demarco, ex-sócio de Dantas. Ele diz ter aplicado US$ 750 mil em 1997. Cópias dos comprovantes dessas operações foram anexadas no inquérito da Satiagraha. O grupo reverteu a condenação em segunda instância. — Mangabeira Unger — Uma auditoria interna feita em 2005 pelos novos controladores da Brasil Telecom, após a saída do banqueiro Daniel Dantas, detalhou as atividades do atual ministro Mangabeira Unger (Assuntos Estratégicos) para a BrT nos Estados Unidos e seus encontros com a empresa Kroll. Entre 2002 e 2005, Mangabeira recebeu cerca de US$ 2 milhões pelos serviços prestados à BrT, segundo a auditoria. Mangabeira assumiu o ministério em 2007. À época, consultou a Comissão de Ética Pública da Presidência para saber se poderia acumular o cargo no governo com a atuação de “trustee” da BrT. A comissão respondeu negativamente. Em 2003, a BrT e Mangabeira, que morava em Massachusetts (EUA), assinaram um acordo pelo qual o filósofo serviria como um fiel depositário ou procurador da empresa (”trustee”). Sua atuação seria em ações judiciais da BrT contra a Telecom Itália e os dirigentes da mesma companhia, contra o grupo holandês Stet International e contra os fundos de pensão Previ (fundo de previdência dos funcionários do Banco do Brasil), Petros (fundo dos funcionários da Petrobrás) e Telos (fundo dos funcionários da Embratel).
Conforme o combinado, Mangabeira poderia processar, negociar e estabelecer acordos dentro desses casos, fazer empréstimos e contratar serviços em nome da empresa. O acordo que lhe dava esses poderes tinha prazo de 20 anos. Apesar de ser sócio minoritário da BrT, o Opportunity, de Dantas, tinha poderes para remover Mangabeira-e qualquer outro “trustee” que assumisse o cargo- a qualquer momento. Dantas e Mangabeira são amigos. Menos de um ano depois de criado o “trustee”, sua formação foi questionada pela CVM (Comissão de Valores Mobiliários), que solicitou esclarecimentos à Brasil Telecom. Os questionamentos haviam sido enviados à comissão por fundos de pensão que travavam briga jurídica com a empresa. A CVM demonstrou preocupação do efeito que o acordo entre Mangabeira e a BrT teria sobre os interesses dos sócios minoritários da empresa. — Kroll — Em uma planilha de gastos e reembolsos colhida pela auditoria, são apresentados gastos de viagem de Mangabeira para “encontro com Kroll”. A viagem a Nova York ocorreu na última semana de janeiro de 2004. O relatório menciona outros encontros. Mangabeira também viajou para se reunir com advogados. Em 2004, a Folha revelou que a empresa americana de investigação industrial Kroll havia sido contratada pela Brasil Telecom, controlada pelo Opportunity, para espionar a Telecom Italia. A Kroll obteve documentos e produziu relatórios nos quais, pelo conteúdo das informações, surgiram indícios de práticas ilegais. As duas empresas, que eram sócias, acabaram brigando no processo de privatizações das empresas de telefonia do país. A suposta espionagem acabou atingindo autoridades brasileiras, como o então ministro Luiz Gushiken e o ex-presidente do Banco do Brasil Cassio Casseb. O principal personagem da rede investigada pela Polícia Federal, que criou a Operação Chacal para acompanhar o caso, era o português Tiago Verdial. Ele foi o intermediário da Kroll para chegar às informações que interessavam à Brasil Telecom -muitas protegidas por sigilo. A operação de fraude, segundo as investigações da Polícia Federal, consistia em forjar documentos pessoais e percorrer os caminhos legais que qualquer contribuinte teria de se submeter se quisesse obter uma cópia de sua declaração de Imposto de Renda.
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