Gilmar Mendes não teme impeachment
Fonte: Diário do Nordeste - Blog do Egídio Serpa
Do site Folha Online: O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministro Gilmar Mendes, rebateu nesta segunda-feira as declarações do ministro Tarso Genro (Justiça), que criticou a decisão do Supremo de mandar soltar o banqueiro Daniel Dantas na última sexta-feira (11). Segundo Mendes, Tarso não teria “competência” para opinar sobre o assunto. “Eu não tenho nenhum conhecimento da crítica do ministro [Tarso Genro] a respeito. E ele não tem competência para opinar sobre o assunto”, afirmou Mendes, em São Paulo. No sábado (12), Tarso disse que a soltura de Dantas cria a possibilidade de ele deixar o país, fugindo assim de uma de nova prisão. “A possibilidade [de fuga] realmente existe”, afirmou. Investigado na Operação Satiagraha por suposta tentativa de suborno e prática de crimes financeiros, Dantas foi preso duas vezes na semana passada, mas foi solto beneficiado por decisões do presidente do STF. A decisão de Gilmar Mendes provocou vários protestos de juízes federais, delegados federais e procuradores da República, que questionaram o posicionamento do presidente do Supremo. Questionado sobre a possibilidade de impeachment –a Procuradoria Regional da República estuda fazer um abaixo-assinado solicitando o impeachment de Mendes–, o ministro afirmou que não tem medo de “retaliação”. “Não tem nenhum cabimento [o impeachment]. Eu compreendo que os procuradores fiquem contrariados com a eventual frustração de algum resultado de seu trabalho. Mas isso não justifica nenhuma outra medida. Eu não tenho nenhum medo desse tipo de ameaça e retaliação.” Mendes disse ainda que não é “natural” que o Judiciário questione uma decisão do Supremo, mas disse que, caso isso ocorra, o STF tem mecanismos para se defender. “Não é natural que haja isso, até porque temos uma estrutura hierarquizada de justiça. Mas se houver, nós temos os mecanismos conhecidos da reclamação e da própria ação de habeas corpus.” Para o presidente do Supremo, não há ganhadores nem perdedores na suposta crise deflagrada entre a Polícia Federal e o STF. “Não há ganhadores nem perdedores. Nós temos uma estrutura definida no texto constitucional que cabe ao Supremo guardar e zelar pela Constituição em última instância. Ele acerta e erra por último”, afirmou.
Do site Folha Online: O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministro Gilmar Mendes, rebateu nesta segunda-feira as declarações do ministro Tarso Genro (Justiça), que criticou a decisão do Supremo de mandar soltar o banqueiro Daniel Dantas na última sexta-feira (11). Segundo Mendes, Tarso não teria “competência” para opinar sobre o assunto. “Eu não tenho nenhum conhecimento da crítica do ministro [Tarso Genro] a respeito. E ele não tem competência para opinar sobre o assunto”, afirmou Mendes, em São Paulo. No sábado (12), Tarso disse que a soltura de Dantas cria a possibilidade de ele deixar o país, fugindo assim de uma de nova prisão. “A possibilidade [de fuga] realmente existe”, afirmou. Investigado na Operação Satiagraha por suposta tentativa de suborno e prática de crimes financeiros, Dantas foi preso duas vezes na semana passada, mas foi solto beneficiado por decisões do presidente do STF. A decisão de Gilmar Mendes provocou vários protestos de juízes federais, delegados federais e procuradores da República, que questionaram o posicionamento do presidente do Supremo. Questionado sobre a possibilidade de impeachment –a Procuradoria Regional da República estuda fazer um abaixo-assinado solicitando o impeachment de Mendes–, o ministro afirmou que não tem medo de “retaliação”. “Não tem nenhum cabimento [o impeachment]. Eu compreendo que os procuradores fiquem contrariados com a eventual frustração de algum resultado de seu trabalho. Mas isso não justifica nenhuma outra medida. Eu não tenho nenhum medo desse tipo de ameaça e retaliação.” Mendes disse ainda que não é “natural” que o Judiciário questione uma decisão do Supremo, mas disse que, caso isso ocorra, o STF tem mecanismos para se defender. “Não é natural que haja isso, até porque temos uma estrutura hierarquizada de justiça. Mas se houver, nós temos os mecanismos conhecidos da reclamação e da própria ação de habeas corpus.” Para o presidente do Supremo, não há ganhadores nem perdedores na suposta crise deflagrada entre a Polícia Federal e o STF. “Não há ganhadores nem perdedores. Nós temos uma estrutura definida no texto constitucional que cabe ao Supremo guardar e zelar pela Constituição em última instância. Ele acerta e erra por último”, afirmou.
Ministro Gilmar Mendes x juiz De Sanctis
Fonte: Diário do Nordeste - Blog do Egídio Serpa
Leiam com atenção esta notícia publicada hoje pela Folha de S. Paulo: Muito antes dos dois pedidos de prisão e dos subseqüentes habeas corpus libertando o banqueiro Daniel Dantas, tanto o presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Gilmar Mendes, quanto o juiz federal Fausto Martin De Sanctis protagonizaram episódios polêmicos no meio jurídico. Mendes entrou na vida pública no governo Fernando Collor (1990-1992), mas foi nos dois mandatos de Fernando Henrique (1995-2002) que ganhou destaque. Atuou como subchefe para Assuntos Jurídicos da Casa Civil da Presidência e advogado-geral da União. À época, chegou a ser atacado por sua defesa às privatizações, em especial a do Banespa. No STF, onde chegou indicado por FHC, Mendes criou fama por desconstruir acusações e prisões com origem em operações da Polícia Federal ou no Ministério Público Federal. Mandou soltar 13 acusados da Operação Navalha em um único final de semana, liberou presos da Operação Hurricane e frustrou, com semelhantes canetadas polêmicas, prisões da Operação Anaconda. Contrariando juízes e procuradores, disse que soltaria réus sempre que a PF e o Ministério Público Federal fossem “incompetentes”. Chegou a criticar Tribunais Regionais Federais e o Superior Tribunal de Justiça por manter denúncias “ineptas e aventureiras”. O presidente do STF também brigou com colegas de corte. Em 2007, protagonizou uma discussão acalorada em plenário com o colega Joaquim Barbosa. Barbosa disse que Mendes tentava dar um “jeitinho” para mudar o resultado de um julgamento. Mendes retrucou que o colega não tinha “condições” de “dar lição de moral”. Já a fama do juiz federal Fausto Martin De Sanctis é a de altercar com integrantes da mais alta corte judicial do país. Antes de ser acusado pelo próprio Mendes de tê-lo desrespeitado, Sanctis teve um embate com outro ministro do STF, Celso de Mello, num processo contra o russo Boris Berezovski, acusado de ser o investidor oculto da empresa MSI no Corinthians. Os investimentos, diz a denúncia, foram feitos com dinheiro ilegal. Sanctis havia acatado uma denúncia feita contra empresários brasileiros e estrangeiros, entre eles Berezovski. No ano passado, decretou sua prisão -apesar de o russo morar no Reino Unido. Ao julgar um pedido de habeas corpus dos advogados do investidor, o ministro do STF Celso de Mello determinou que as investigações fossem suspensas. Sanctis não teria suspendido o braço internacional da investigação. O fato chegou a irritar o ministro, que teria ratificado a decisão para a primeira instância, “repreendendo” o juiz. Sanctis é especializado em julgar crimes financeiros e de lavagem. Antes de mandar prender Dantas, condenou o doleiro Toninho da Barcelona e distribuiu a museus obras de arte do banqueiro Edemar Cid Ferreira, do Banco Santos.
Leiam com atenção esta notícia publicada hoje pela Folha de S. Paulo: Muito antes dos dois pedidos de prisão e dos subseqüentes habeas corpus libertando o banqueiro Daniel Dantas, tanto o presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Gilmar Mendes, quanto o juiz federal Fausto Martin De Sanctis protagonizaram episódios polêmicos no meio jurídico. Mendes entrou na vida pública no governo Fernando Collor (1990-1992), mas foi nos dois mandatos de Fernando Henrique (1995-2002) que ganhou destaque. Atuou como subchefe para Assuntos Jurídicos da Casa Civil da Presidência e advogado-geral da União. À época, chegou a ser atacado por sua defesa às privatizações, em especial a do Banespa. No STF, onde chegou indicado por FHC, Mendes criou fama por desconstruir acusações e prisões com origem em operações da Polícia Federal ou no Ministério Público Federal. Mandou soltar 13 acusados da Operação Navalha em um único final de semana, liberou presos da Operação Hurricane e frustrou, com semelhantes canetadas polêmicas, prisões da Operação Anaconda. Contrariando juízes e procuradores, disse que soltaria réus sempre que a PF e o Ministério Público Federal fossem “incompetentes”. Chegou a criticar Tribunais Regionais Federais e o Superior Tribunal de Justiça por manter denúncias “ineptas e aventureiras”. O presidente do STF também brigou com colegas de corte. Em 2007, protagonizou uma discussão acalorada em plenário com o colega Joaquim Barbosa. Barbosa disse que Mendes tentava dar um “jeitinho” para mudar o resultado de um julgamento. Mendes retrucou que o colega não tinha “condições” de “dar lição de moral”. Já a fama do juiz federal Fausto Martin De Sanctis é a de altercar com integrantes da mais alta corte judicial do país. Antes de ser acusado pelo próprio Mendes de tê-lo desrespeitado, Sanctis teve um embate com outro ministro do STF, Celso de Mello, num processo contra o russo Boris Berezovski, acusado de ser o investidor oculto da empresa MSI no Corinthians. Os investimentos, diz a denúncia, foram feitos com dinheiro ilegal. Sanctis havia acatado uma denúncia feita contra empresários brasileiros e estrangeiros, entre eles Berezovski. No ano passado, decretou sua prisão -apesar de o russo morar no Reino Unido. Ao julgar um pedido de habeas corpus dos advogados do investidor, o ministro do STF Celso de Mello determinou que as investigações fossem suspensas. Sanctis não teria suspendido o braço internacional da investigação. O fato chegou a irritar o ministro, que teria ratificado a decisão para a primeira instância, “repreendendo” o juiz. Sanctis é especializado em julgar crimes financeiros e de lavagem. Antes de mandar prender Dantas, condenou o doleiro Toninho da Barcelona e distribuiu a museus obras de arte do banqueiro Edemar Cid Ferreira, do Banco Santos.
Desembargadora federal citada em grampo
Fonte: Diário do Nordeste - Blog do Egídio Serpa
O caso Daniel Dantas tem a capacidade de produzir informações novas, diariamente. Eis o que publica hoje a Folha de S. Paulo: A desembargadora do TRF (Tribunal Regional Federal) da 3ª Região (São Paulo e Mato Grosso do Sul) Maria Cecília Pereira de Mello vai pedir hoje ao CNJ (Conselho Nacional de Justiça), ao Ministério Público Federal e ao superintendente da Polícia Federal em São Paulo a apuração da origem de um diálogo que cita seu nome, transcrito em relatório da Operação Satiagraha, que prendeu o banqueiro Daniel Dantas. A juíza também mandou um ofício ao presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Gilmar Mendes. A desembargadora quer saber se telefones do tribunal ou do advogado Nélio Machado, que defende Dantas, foram interceptados por ordem judicial. Em diálogo transcrito em relatório da Satiagraha, ao qual a juíza disse ter tido acesso, o advogado Nélio Machado aparece dizendo a Humberto Braz, homem de confiança de Dantas e ex-diretor da Brasil Telecom Participações, que a juíza, a quem chama de “amiga”, teria lido “o inquérito” -suposta referência à Satiagraha- e considerado o assunto “gravíssimo”. Em outro momento, Machado informou a Braz que a juíza pedira a todas as varas federais da primeira instância de São Paulo que confirmassem ou não a existência de uma nova investigação contra Dantas. Os diálogos ocorreram entre final de abril e início de maio. Naquele momento, os advogados de Dantas corriam atrás da confirmação da reportagem da Folha publicada dias antes, que informara a existência de um novo inquérito da PF sobre Dantas. A reportagem também dizia que esse novo inquérito inspecionava o disco rígido do Opportunity, apreendido em 2004 pela Operação Chacal, que investigou espionagem encomendada à empresa Kroll pela Brasil Telecom. Após recurso dos advogados de Dantas, a análise do HD foi impedida de imediato. Depois acabou liberada, também pelo TRF, mas só em parte do material, e sob acompanhamento. Com a Operação Satiagraha, o HD passou a ser analisado por peritos da PF de Brasília, também com ordem judicial. A desembargadora é a relatora, no TRF, do processo originado da Operação Chacal. Segundo a desembargadora, os advogados de Dantas, ao lerem na Folha, em abril, a história do novo inquérito, acreditaram que ele tramitava no TRF, e por isso procuraram a juíza. Para a desembargadora, Nélio Machado suspeitava que a interdição do uso do disco rígido do Opportunity tivesse sido desrespeitada de alguma forma, por isso a procurou. O advogado Nélio Machado não foi localizado ontem. A juíza confirmou à Folha ter mantido conversas com Machado e outra advogada do banco, Ilana Müller, mas negou irregularidade na sua conduta. Também negou ter tido acesso ao inquérito da Satiagraha. A juíza disse que o Opportunity perdeu “90%” dos recursos que ela avaliou no TRF e que “atende a todos os advogados, os famosos e os não famosos, os procuradores, os defensores dativos”. Ela disse que os “10%” de decisões favoráveis ao Opportunity “prendem-se a aspectos formais do processo, nunca sobre o mérito”. A juíza confirmou ter solicitado informação às varas federais, mas disse que logo voltou atrás e cancelou a primeira decisão. “Quando do retorno de uma dessas informações, me dei conta que não havia evidências com o caso Kroll/Telecom Italia e que poderia não estar preventa [judicialmente apta] para julgá-lo e não ser a relatora do caso. Considerando que a prevenção pode ser verificada a qualquer tempo, revi a minha decisão, tornei sem efeito os pedidos de informações”, disse a juíza, por e-mail. A juíza disse que os réus “têm direito” de tomar conhecimento de investigações cujo sigilo acaba após divulgação pela imprensa. No início da noite, a desembargadora distribuiu nota à imprensa, por meio da assessoria da Justiça Federal. Maria Cecília disse que desconhecia a Satiagraha. “Falei diversas vezes pessoalmente com Nélio Machado e Ilana sobre o caso e algumas por telefone, da mesma forma como mantenho contato com todos os advogados que atuam em processos que estão no meu gabinete e que assim solicitam”, disse a juíza.
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