7 De Setembro - Independência Do Brasil
Separação política entre a colônia do Brasil e a metrópole portuguesa, declarada oficialmente no dia 7 de setembro de 1822. O processo de independência começa com o agravamento da crise do sistema colonial e se estende até a adoção da primeira Constituição brasileira, em 1824.
As revoltas do fim do século XVIII e começo do XIX, como a Inconfidência Mineira, a Conjuração Baiana e a Revolução Pernambucana de 1817, mostram o enfraquecimento dos Estados Unidos (1776) e a Revolução Francesa (1789) reforçam os argumentos dos defensores das idéias liberais e republicanas. Cresce a condenação internacional ao absolutismo monárquico e ao colonialismo. Aumentam as pressões externas e internas contra o monopólio comercial português e o excesso de impostos numa época de livre-mercado e circulação de mercadorias.
Corte portuguesa - A instalação da Corte portuguesa no Brasil, em 1808, contribui para a separação definitiva das duas nações. A abertura dos portos, a elevação da colônia à situação de reino e a criação do Reino Unido de Portugal, e Algarve praticamente cortam os vínculos coloniais e preparam a independência. Com a Revolução do Porto, em 1820, a burguesia portuguesa tenta fazer o Brasil retornar à situação de colônia. A partir de 1821, as Cortes Constituintes - o Parlamento lusitano - tomam decisões contrárias aos interesses brasileiros, como a transferência de importantes órgãos administrativos para Lisboa.
Também obrigam Dom João VI a jurar lealdade à Constituição por elas elaborada e a retornar imediatamente a Portugal. O rei português volta, mas deixa no Brasil o filho Dom Pedro como Regente, para conduzir a separação política, caso fosse inevitável.
Pressionado pelas Cortes Constituintes, Dom João VI chama Dom Pedro à Lisboa. Mas o príncipe regente resiste às pressões, que considera uma tentativa de esvaziar o poder da monarquia. Forma-se em torno dele um grupo de políticos brasileiros que defende a manutenção do status do Brasil no Reino Unido. Em 29 de dezembro de 1821, Dom Pedro recebe um abaixo-assinado pedindo que não deixe o Brasil. Sua decisão de ficar é anunciada no dia 9 de janeiro do ano seguinte, num gesto enfático. O episódio passa à História como o Dia do Fico.
Articulações políticas - Entre os políticos que cercam o Regente estão os irmãos Antonio Carlos e José Bonifácio de Andrada e Silva, e o Visconde de Cairu, José da Silva Lisboa. Principal ministro e conselheiro de Dom Pedro, José Bonifácio luta, num primeiro momento, pela manutenção dos vínculos com a antiga metrópole, resguardando o mínimo de autonomia brasileira.
Convencido de que a separação é irreversível, aceita a independência desde que a monarquia continue. Para ele, o regime monárquico é o único capaz de neutralizar a intervenção portuguesa nas províncias e preservar a unidade político-territorial do país. Fora da Corte, outros líderes liberais, como Joaquim Gonçalves Ledo e Januário da Cunha Barbosa, atuam nos jornais e nas lojas maçônicas. Fazem pesadas críticas ao colonialismo português e defendem total separação da metrópole.
Em 3 de junho de 1822, Dom Pedro recusa fidelidade à Constituição portuguesa e convoca a primeira Assembléia Constituinte brasileira. Em 1º de agosto, baixa um decreto considerado inimigas tropas portuguesas que desembarquem no país. Cinco dias depois, assina o Manifesto às Nações Amigas, redigido por José Bonifácio. Nele, Dom Pedro justifica o rompimento com as Cortes Constituintes de Lisboa e assegura "a independência do Brasil, mas como reino irmão de Portugal".
Independência - Em protesto, os portugueses anulam a convocação da Assembléia Constituinte brasileira, ameaçam com o envio de tropas e exigem o retorno imediato do príncipe regente. No dia 7 de setembro de 1822, numa viagem a São Paulo, Dom Pedro recebe as exigências das Cortes. Irritado, reage proclamando a Independência do Brasil.
Em 12 de outubro de 1822, é aclamado imperador pelos pares do Reino e coroado pelo bispo do Rio de Janeiro em 1º de dezembro, recebendo o título de Dom Pedro I. No início de 1823, realizam-se eleições para a Assembléia Constituinte da primeira Constituição do Império Brasileiro. A Assembléia é fechada em novembro por divergências com Dom Pedro I. Elaborada pelo Conselho de Estado, a Constituição é outorgada pelo imperador a 25 de março de 1824.
Com a Constituição em vigor e vencidas as últimas resistências portuguesas nas províncias, o processo da separação entre colônia e metrópole está concluído. Contra o liberalismo de setores das elites brasileiras, triunfa o espírito conservador e centralizador de José Bonifácio. "Independência sem revolução" era a expressão usada na época para definir o pensamento do principal conselheiro de Dom Pedro I. Ele pregava a independência sem mudança de regime, ou seja, sem a proclamação da república, e sem nenhuma mudança social importante, como a extinção da escravidão.
Nome completo do Imperador Dom Pedro I (1798 - 1834): Pedro de Alcântara Francisco Antônio João Carlos Xavier de Paula Miguel Rafael Joaquim José Gonzaga Pascoal Cipriano Serafim de Bragança e Bourbon.
Sua frase histórica: "Viva a independência e a separação do Brasil. Pelo meu sangue, pela minha honra, pelo meu Deus, juro promover a liberdade do Brasil. Independência ou Morte!". Em 7 de setembro de 1822, às 16:30hs.
Separação política entre a colônia do Brasil e a metrópole portuguesa, declarada oficialmente no dia 7 de setembro de 1822. O processo de independência começa com o agravamento da crise do sistema colonial e se estende até a adoção da primeira Constituição brasileira, em 1824.
As revoltas do fim do século XVIII e começo do XIX, como a Inconfidência Mineira, a Conjuração Baiana e a Revolução Pernambucana de 1817, mostram o enfraquecimento dos Estados Unidos (1776) e a Revolução Francesa (1789) reforçam os argumentos dos defensores das idéias liberais e republicanas. Cresce a condenação internacional ao absolutismo monárquico e ao colonialismo. Aumentam as pressões externas e internas contra o monopólio comercial português e o excesso de impostos numa época de livre-mercado e circulação de mercadorias.
Corte portuguesa - A instalação da Corte portuguesa no Brasil, em 1808, contribui para a separação definitiva das duas nações. A abertura dos portos, a elevação da colônia à situação de reino e a criação do Reino Unido de Portugal, e Algarve praticamente cortam os vínculos coloniais e preparam a independência. Com a Revolução do Porto, em 1820, a burguesia portuguesa tenta fazer o Brasil retornar à situação de colônia. A partir de 1821, as Cortes Constituintes - o Parlamento lusitano - tomam decisões contrárias aos interesses brasileiros, como a transferência de importantes órgãos administrativos para Lisboa.
Também obrigam Dom João VI a jurar lealdade à Constituição por elas elaborada e a retornar imediatamente a Portugal. O rei português volta, mas deixa no Brasil o filho Dom Pedro como Regente, para conduzir a separação política, caso fosse inevitável.
Pressionado pelas Cortes Constituintes, Dom João VI chama Dom Pedro à Lisboa. Mas o príncipe regente resiste às pressões, que considera uma tentativa de esvaziar o poder da monarquia. Forma-se em torno dele um grupo de políticos brasileiros que defende a manutenção do status do Brasil no Reino Unido. Em 29 de dezembro de 1821, Dom Pedro recebe um abaixo-assinado pedindo que não deixe o Brasil. Sua decisão de ficar é anunciada no dia 9 de janeiro do ano seguinte, num gesto enfático. O episódio passa à História como o Dia do Fico.
Articulações políticas - Entre os políticos que cercam o Regente estão os irmãos Antonio Carlos e José Bonifácio de Andrada e Silva, e o Visconde de Cairu, José da Silva Lisboa. Principal ministro e conselheiro de Dom Pedro, José Bonifácio luta, num primeiro momento, pela manutenção dos vínculos com a antiga metrópole, resguardando o mínimo de autonomia brasileira.
Convencido de que a separação é irreversível, aceita a independência desde que a monarquia continue. Para ele, o regime monárquico é o único capaz de neutralizar a intervenção portuguesa nas províncias e preservar a unidade político-territorial do país. Fora da Corte, outros líderes liberais, como Joaquim Gonçalves Ledo e Januário da Cunha Barbosa, atuam nos jornais e nas lojas maçônicas. Fazem pesadas críticas ao colonialismo português e defendem total separação da metrópole.
Em 3 de junho de 1822, Dom Pedro recusa fidelidade à Constituição portuguesa e convoca a primeira Assembléia Constituinte brasileira. Em 1º de agosto, baixa um decreto considerado inimigas tropas portuguesas que desembarquem no país. Cinco dias depois, assina o Manifesto às Nações Amigas, redigido por José Bonifácio. Nele, Dom Pedro justifica o rompimento com as Cortes Constituintes de Lisboa e assegura "a independência do Brasil, mas como reino irmão de Portugal".
Independência ou Morte: 7 de setembro de 1822
- quadro de Pedro Américo
- quadro de Pedro Américo
Independência - Em protesto, os portugueses anulam a convocação da Assembléia Constituinte brasileira, ameaçam com o envio de tropas e exigem o retorno imediato do príncipe regente. No dia 7 de setembro de 1822, numa viagem a São Paulo, Dom Pedro recebe as exigências das Cortes. Irritado, reage proclamando a Independência do Brasil.
Em 12 de outubro de 1822, é aclamado imperador pelos pares do Reino e coroado pelo bispo do Rio de Janeiro em 1º de dezembro, recebendo o título de Dom Pedro I. No início de 1823, realizam-se eleições para a Assembléia Constituinte da primeira Constituição do Império Brasileiro. A Assembléia é fechada em novembro por divergências com Dom Pedro I. Elaborada pelo Conselho de Estado, a Constituição é outorgada pelo imperador a 25 de março de 1824.
Com a Constituição em vigor e vencidas as últimas resistências portuguesas nas províncias, o processo da separação entre colônia e metrópole está concluído. Contra o liberalismo de setores das elites brasileiras, triunfa o espírito conservador e centralizador de José Bonifácio. "Independência sem revolução" era a expressão usada na época para definir o pensamento do principal conselheiro de Dom Pedro I. Ele pregava a independência sem mudança de regime, ou seja, sem a proclamação da república, e sem nenhuma mudança social importante, como a extinção da escravidão.
Nome completo do Imperador Dom Pedro I (1798 - 1834): Pedro de Alcântara Francisco Antônio João Carlos Xavier de Paula Miguel Rafael Joaquim José Gonzaga Pascoal Cipriano Serafim de Bragança e Bourbon.
Sua frase histórica: "Viva a independência e a separação do Brasil. Pelo meu sangue, pela minha honra, pelo meu Deus, juro promover a liberdade do Brasil. Independência ou Morte!". Em 7 de setembro de 1822, às 16:30hs.
Bandeira do Brasil Império. Primeira bandeira brasileira
após a Independência.
O Processo de Independência do Brasil
Processo de independência
Quando dom João VI regressa a Portugal deixa seu filho, dom Pedro, como príncipe-regente do Brasil. A aristocracia latifundiária brasileira passa a considerar dom Pedro como a saída para um processo de independência sem traumas. Ao apoiar dom Pedro, impedem a atuação dos grupos republicanos e abolicionistas e a participação das camadas populares no processo separatista. Apostam que a manutenção da monarquia garantiria a unidade do país, evitando os processos revolucionários separatistas em andamento nas regiões de colonização espanhola. Também evitaria radicalismos e, o mais importante, manteria o sistema escravocrata.
Dia do Fico
Atento aos movimentos no Brasil, dom João VI ordena que dom Pedro volte a Portugal. Em 29 de dezembro de 1821 o príncipe-regente recebe um abaixo-assinado pedindo sua permanência no Brasil. Ele anuncia sua decisão de ficar dia 9 de janeiro de 1822, episódio que passa a ser conhecido como Dia do Fico.
Conselho de Procuradores
Dom Pedro inicia várias reformas políticas e administrativas: em 16 de janeiro nomeia José Bonifácio de Andrada e Silva para ministro do Reino e Estrangeiros, o mais alto cargo até então ocupado por brasileiro. Por sua influência junto ao príncipe-regente e em todo o processo de independência, José Bonifácio passa à história com o título de Patriarca da Independência. Em fevereiro, dom Pedro cria o Conselho de Procuradores Gerais das Províncias do Brasil – uma espécie de Parlamento – com a função de examinar as decisões das Cortes e julgar sobre sua aplicabilidade na Colônia. No mês seguinte recebe da maçonaria – organização influente nos movimentos de independência – o título de Protetor e Defensor Perpétuo do Brasil.
Manifesto às Nações Amigas
Em 3 de junho dom Pedro convoca uma Assembléia Constituinte para substituir o Conselho de Procuradores e, em 1° de agosto, baixa decreto considerando inimigas as tropas portuguesas que desembarquem no país. Dia 6 de agosto lança o Manifesto às Nações Amigas, elaborado por José Bonifácio, onde dom Pedro assegura "a Independência do Brasil, mas como reino irmão de Portugal".
José Bonifácio de Andrada e Silva (1763-1838) nasce em uma das famílias mais ricas de Santos, em São Paulo, e muito jovem vai estudar em Coimbra. Permanece na Europa por 36 anos. Em Lisboa, destaca-se como naturalista, geólogo e metalurgista. Funda a primeira cátedra de metalurgia lusitana e torna-se intendente geral das minas de Portugal. Volta ao Brasil em 1819 e, já com grande prestígio, lidera a bancada brasileira nas Cortes Constitucionais, em Lisboa. Inicialmente não revela intenções separatistas e procura apenas preservar as vantagens conquistadas pelo Brasil desde 1808. Com a inflexibilidade das Cortes, transforma-se em ardoroso defensor da independência. É um dos políticos mais importantes do Império, com grande influência junto a dom Pedro. Adversário do absolutismo, defende uma monarquia constitucional, mesclando posições liberais e conservadoras: "Nunca fui nem serei realista puro, mas nem por isso me alistarei jamais debaixo das esfarrapadas bandeiras da suja e caótica democracia", afirma em discurso na Assembléia Constituinte, no Império. Indispõe-se com o imperador durante o processo constituinte e, em 1823, é preso e exilado junto com outras lideranças. Retorna ao Brasil seis anos depois, reconcilia-se com dom Pedro I e, com a abdicação, é nomeado tutor do príncipe herdeiro. Afasta-se da política em 1835.Proclamação da Independência
Portugal continua a tomar medidas para manter o Brasil sob seu domínio: anula a convocação da Constituinte, ameaça enviar tropas e exige o retorno imediato do príncipe-regente. Dom Pedro está nos arredores de São Paulo, perto do riacho do Ipiranga, quando recebe em 7 de setembro de 1822 os despachos com as exigências das Cortes. Também recebe cartas de dona Leopoldina e de José Bonifácio incentivando-o a proclamar a independência. "De Portugal não temos o que esperar senão escravidão e horrores", diz José Bonifácio. Dom Pedro proclama então a independência. É aclamado imperador em 12 de outubro e coroado em 1º de dezembro.
Resistência
Os portugueses que vivem no país resistem durante algum tempo, principalmente nas Províncias onde há grande concentração de tropas ou onde a comunidade lusa é numerosa. Na Bahia, o Império só é aceito em 2 de julho de 1823, depois de vários enfrentamentos entre a população e os soldados portugueses. No Maranhão, o reconhecimento ocorre em 28 de julho do mesmo ano.
Período Regencial no Brasil
O período regencial no Brasil estendeu-se desde a abdicação de D. Pedro I em 7 de abril de 1831 até o juramento de D. Pedro II perante a Assembléia do Império, em 23 de julho de 1840. No período da abdicação de D. Pedro I, seu sucessor, D. Pedro II, ainda possuía a idade de 5 anos, estando desta forma não habilitado a assumir o trono. Desta forma, os parlamentares deste período trataram de dar rumo a um novo governo no Brasil. Simultaneamente, neste período ocorreram várias rebeliões populares orientadas aos ideais democráticos de descentralização do poder. Estas rebeliões foram a Cabanagem (1834-1840), a Sabinada (1837-1838), a Balaiada (1838-1841) e a Guerra dos Farrapos (1835-1845). Apesar destes avanços de caráter liberal na política da Regência, as forças conservadoras acabaram por triunfar ao final do período regencial, caracterizando assim a constante dos ideários políticos que vigoraram no Segundo Reinado. O período regencial é dividido em várias regências: Regência Trina Provisória (1831), Regência Trina Permanente (1831-1835) e Regência Una (1835-1840).
Segundo Reinado
É chamado Segundo Reinado o período compreendido entre 1840, final do período regencial no Brasil, determinado pela legalização da maioridade de D. Pedro II, então com a idade de apenas 14 anos, e 1889, em 15 de novembro, mediante a Proclamação da República e a deposição do imperador pelas autoridades militares. Já no poder, D. Pedro II não revelava nenhum pendor político: logo em 1841 foi restaurado o antigo Conselho de Estado, na verdade o órgão que esteve à frente de toda a política durante este período. As províncias neste período se encontravam em relativo estado de pacificação, causado pelas sucessivas derrotas das rebeliões provinciais no período regencial.
Desta forma, o Império no Segundo Reinado tem entrada e participação em conflitos externos como a Guerra do Paraguai e Guerra da Cisplatina. O avanço industrial já caracterizava o quadro econômico europeu no século XIX, enquanto o Brasil permanecia em grande estado de atraso econômico, revelando-se essencialmente agrário e ainda utilizando a mão de obra escrava. Uma exceção na sociedade do segundo reinado, dominada pelos latifundiários escravistas, residia na figura de Irineu Evangelista de Sousa, o Barão de Mauá: a Tarifa Alves Branco, datada de 1844, que consistia no aumento das tarifas alfandegárias do país, favoreceram Mauá em seus empreendimentos industriais no Brasil e, de maneira geral, favorecia o surgimento de uma industrialização no país.
Apesar disso, Mauá não tardou a ver a falência de seus negócios, tendo que enfrentar grande concorrência estrangeira. Apesar da instalação de uma incipiente indústria brasileira que consistia na substituição parcial das importações, a industrialização era barrada pela própria política escravocrata então vigente, regida pelas elites agrárias: através do predomínio desta política, reduzia-se grandemente o mercado consumidor, ao passo que a implantação do trabalho livre favoreceria o aumento do consumo. No entanto, no período compreendido entre as décadas de 1830 e 1840, o tráfico de escravos ainda aumentava no Brasil. A redução do influxo de escravos no país só entrou em declínio após a Lei Eusébio de Queirós, em 1850.
O capital outrora utilizado no tráfico portanto passa a ser empregado em outras atividades, gerando um período de surto no desenvolvimento econômico do país. A partir daí, um novo produto se configura nas atividades econômicas do país: as lavouras cafeeiras passam a ganhar destaque entre as demais atividades agrárias, ao passo que desde o início de sua expansão já enfrentava problemas de mão de obra decorrentes da redução do tráfico de escravos.
O chamado sistema de parceria foi uma tentativa de redução dos problemas de mão de obra enfrentados, consistindo num envolvimento misto de trabalhadores livres e escravos. Porém o sistema de parceria se revelou um fracasso: os trabalhadores livres eram recrutados na Europa mediante grandes promessas. No entanto, quando os imigrantes aqui chegavam, estes viam-se obrigados a pagar as grandes despesas de transporte e ainda a consumir os produtos dos próprios armazéns das fazendas onde trabalhavam, pagando mais caro por isso. Os conflitos não tardaram a surgir e outro sistema de trabalho passou a ser procurado.
A partir daí, o sistema passou paulatinamente a se basear na imigração subvencionada e no trabalho assalariado. Grandes fluxos de imigrantes italianos tiveram entrada no Brasil, causados pelos problemas econômicos no sul da Itália e ainda pelas restrições norte-americanas à imigração. Assim, com o aumento do contingente de trabalhadores livres assalariados no Brasil, a indústria brasileira finalmente iniciou um inédito desenvolvimento na história do país.
Apesar do relativo progresso econômico do período, o Império entra em declínio a partir de uma série de fatores: as Guerras da Cisplatina e a Guerra do Paraguai haviam contribuído no grande aumento de despesas do Império, tratando-se ainda de elementos que vieram a solapar ainda mais a impopularidade do regime ; os movimentos abolicionistas e republicanos caminharam lado a lado; as indisposições entre o clero católico e o Império, pois a Igreja, até então era relegada a segundo plano na política, por que os membros do governo participavam em grande número das lojas maçônicas condenadas pelo poder central da Igreja através de uma bula papal não aprovada pelo próprio Império; a classe militar, tendo seu prestígio fortalecido após a vitória do exército brasileiro na Guerra do Paraguai, passa a se indispor com a classe política que intencionava limitar alguns direitos legalmente garantidos aos militares.
Desta forma, enfraquecido o poder imperial, o Segundo Reinado tem fim com o movimento militar liderado pelo Marechal Deodoro da Fonseca e posterior Proclamação da República na Câmara do Rio de Janeiro.
Referências bibliográficas
Almanaque Abril. ALMANAQUE ABRIL 95: a enciclopédia em multimídia. Abril, São Paulo, 1995.
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