Marinha do Brasil e da Namíbia reforçam arsenal bélico com navios de guerra construídos no Ceará

Duzentos homens da Inace trabalham na montagem dos dois navios-patrulha,

que têm projeto francês e devem ir ao mar a partir de 2009 (Foto: Evilázio Bezerra)

Dois navios no estaleiro

Marinha do Brasil e da Namíbia reforçam arsenal bélico
com navios de guerra construídos no Ceará

Cláudio Ribeiro, Demitri Túlio, Luiz Henrique Campos e Thiago Cafardo
O POVO da Redação

O Ceará está construindo navios de guerra para a Marinha brasileira. São dois do tipo patrulha e irão reforçar a esquadra nacional a partir de 2009. O Comando da Marinha deverá destiná-los para a vigilância de novas áreas petrolíferas nacionais.

Os próximos navios de guerra que reforçarão a fragilizada esquadra brasileira estão sendo construídos no Ceará. São dois navios-patrulha do modelo NPa 500T, cada um com um canhão de 40 milímetros na proa e duas metralhadoras de 20 milímetros na retaguarda do convés. Poderão navegar a 21 nós de velocidade (quase 40 km/h), considerados extremamente ágeis para uma embarcação militar de porte médio. Transportarão até 500 toneladas, com 50 tripulantes a bordo.

É o tipo ideal de navio para compor a frota de um país sem conflito bélico, com uma grande costa freqüentada por até 500 navios comerciais/dia, violada por traficantes e criminosos e que ganhou notoriedade mundial pela recém-descoberta de grandes jazidas de petróleo e gás natural. Mas a Amazônia Azul, como é chamada a área das águas jurisdicionais brasileiras, está vulnerável, conforme a própria Marinha. São 4,4 milhões de km², igual à metade do território nacional.

Ontem, O POVO revelou que 11 dos 25 navios militares do Brasil estão parados e que a armada precisaria de pelo menos R$ 2,8 bilhões em 2009 para se manter e operar bélica e administrativamente. Além da maioria dos helicópteros, aviões e submarinos estarem funcionando com "restrições". As informações são do relatório Situação da Marinha - Necessidades Orçamentárias, apresentado em junho deste ano pelo comandante-geral Júlio Soares de Moura Neto a líderes do Congresso Nacional.

A previsão de entrega do primeiro dos dois navios-patrulha é só para outubro do ano que vem. O seguinte deverá chegar à Marinha em março de 2010. Ambos estão na fase de montagem no estaleiro da Indústria Naval do Ceará S/A (Inace). Foram iniciados há um ano. "O mais adiantado já está com 35% dessa montagem, na fase de acabamento", confirma o gerente de produção da empresa, o engenheiro mecânico Aurélio Girão. Vai para testes no mar em julho de 2009. O prazo é considerado excelente.

O projeto é da empresa francesa Constructions Mécaniques de Normadie (CMN), mas a Inace usa o braço e o know-how cearenses. Em 1999, concluiu a encomenda de outros dois navios-patrulha de 200 toneladas, o Guanabara e o Guarujá, para a Marinha do Brasil, que atuam no Pará. O estaleiro cearense também termina um terceiro patrulhador militar, também do modelo NPa 200T, porém exportado para a Marinha da Namíbia. Será entregue em dezembro e já está no mar desde 30 de julho último, ancorado para testes.

Em dois dos galpões do estaleiro cearense, há cerca de 200 funcionários destacados somente para o serviço dos dois navios-patrulha brasileiros. A fase considerada mais difícil, de soldagem de chapas de aço e delineamento do casco, foi concluída. Um dos NPa já recebeu a cabine. A Inace preferiu não informar os valores da licitação, do tipo menor preço. À época da confirmação, chegou a ser divulgado extra-oficialmente que alcançou R$ 80 milhões.

No dia 15 deste mês, o Diário Oficial da União anunciou concorrência pública para construção de mais quatro NPa 500T, que a Marinha deverá receber entre 2011 e 2013. Em nota oficial, o Comando da Marinha confirma que a principal demanda dos novos navios será a proteção das novas áreas onde foram anunciados os campos de petróleo Júpiter e Tupi - com reserva de 8 bilhões de barris. A nova riqueza nacional está na cobiçada área de pré-sal, no fundo do mar, muito abaixo do subsolo (a 6 km de profundidade) e distante até 350 milhas náuticas (equivalente a 648 km) do continente.

LEIA AMANHÃ
Capitania dos Portos e Escola de Aprendizes Marinheiros falam da situação atual da Marinha no Ceará


A FROTA

- Além dos navios-patrulha, a Marinha brasileira possui outros 28 tipos diferentes de navios.

- Entre os principais estão: navios-aeródromos (porta-aviões), navios-escolta (fragatas, corvetas e contratorpedeiros), submarinos, navios de desembarque-doca (para operações anfíbias de transporte de material e pessoal), navios-escola, navio de socorro submarino, navios-tanque, transporte de tropa e fluvial, patrulha-fluvial, assistência hospitalar, varredores (áreas minadas), rebocadores, navios hidroceanográficos, faroleiros e balizadores.

- A idade média da frota naval brasileira é de 30 anos.

- Entre os meios aéreos, há helicópteros de esclarecimento e ataque (para localizar e destruir navios e submarinos, ou para operações de esclarecimento), de patrulha e inspeção e aviões AF-1 (A-4 Skyhawk), para localizar e atacar alvos de guerra.

- A maior parte dos navios da Marinha brasileira foi construída em outros países (Inglaterra, por exemplo). Porém, o Brasil possui conhecimento tecnológico para a construção de seus próprios meios. O Arsenal de Marinha do Rio de Janeiro (AMRJ) é a principal organização responsável pela construção de nossos navios e submarinos. A Indústria Naval do Ceará (Inace) já construiu os navios-patrulha Guanabara e Guarujá, entregues em 1999, e conclui mais dois NPa para 2009 e 2010.

- Em 2007, foram utilizados R$ 266 milhões na manutenção dos meios da Marinha do Brasil, equivalente a 16% do total autorizado para funcionamento, investimento e manutenção da Força, o que é insuficiente para a execução dessas atividades.

Fonte: Marinha do Brasil

DADOS DOS NAVIOS

- Comprimento: 54,2 metros

- Boca moldada (maior largura): 8 metros

- Calado máximo (parte submersa do casco): 2,48 metros

- Deslocamento carregado: 500 toneladas

- Porte: médio

- Velocidade máxima: 21 nós (cada nó equivale a 1,852 km/h ou 1 milha náutica/hora)

- Velocidade de cruzeiro: 15 nós

- Raio de ação: 2.500 milhas náuticas

- Tripulação: 43 pessoas mais sete extras

- Armamento: 1 canhão 40 mm e duas metralhadoras 20 mm

- Início da construção: setembro/2007

- Previsão de entrega: o primeiro em outubro/2009 e o segundo em março/2010

Fonte: Inace e Marinha do Brasil

Atribuições da Marinha

O POVO


- A Constituição Federal, no artigo 42, prevê que as Forças Armadas destinam-se à defesa da Pátria e à garantia dos poderes constitucionais. A defesa externa é atividade-fim das Forças Armadas.

- O Poder Naval é o componente militar do Poder Marítimo, capaz de atuar no mar, em terra e nas águas interiores.


São tarefas básicas da Marinha:

- Controlar áreas marítimas: É a garantia na utilização de áreas marítimas limitadas, na intensidade adequada ao apoio e à defesa dos interesses do país.

- Negar o uso do mar ao inimigo: Visa dificultar o estabelecimento do controle de área marítima pelo inimigo. O submarino, principalmente por sua capacidade de ocultação, é a arma por excelência para o cumprimento desta tarefa.

- Projetar poder sobre terra: Dado o desenvolvimento atual de operações multinacionais de paz em áreas conflagradas, é ter poder de desenvolver atividades como bombardeio naval, aeronaval e de operações anfíbias.

- Contribuir para a dissuasão: É demonstrar, por atos de presença e força, o Poder Naval quando necessário. Para que inspire credibilidade quanto ao emprego da força armada naval.


Pela Lei Complementar nº 97/99, alterada pela lei 117/2004, a Marinha do Brasil também tem atribuições subsidiárias às Forças Armadas. São elas:
- Orientar e controlar a Marinha Mercante no que interessa à Defesa Nacional

- Prover a segurança da navegação aquaviária

- Formular e conduzir políticas nacionais que digam respeito ao mar

- Implementar e fiscalizar o cumprimento de leis e regulamentos no mar e águas interiores

- Cooperar com órgãos federais na repressão aos delitos de repercussão nacional ou internacional

Fonte: Relatório Situação da Marinha, necessidades orçamentárias.

Governo corta royalties

O POVO

O relatório Situação da Marinha - necessidade orçamentárias mostra que o "sucateamento" da frota naval brasileira está também ligado ao repasse insuficiente de royalties da produção de petróleo e gás natural a que a Marinha tem direito. "Paradoxalmente, existem recursos para atender às necessidades mínimas da Força e a implementação do Programa de Reaparelhamento da Marinha", atesta o estudo.

Segundo demonstrou o comandante-geral da Marinha, almirante-de-esquadra Júlio Soares de Moura Neto, aos líderes de partidos no Congresso Nacional, em 2008 a instituição militar deveria receber R$ 1,7 bilhão de royalties. "A parcela efetivamente alocada na rubrica de Outros Custeios e Capital (OCC)" foi de R$ 994 milhões. "Ressalte-se que os R$ 700 milhões restantes dos royalties vinculados à Marinha foram lançados à conta da Reserva de Contingência da LOA".

Pelas estimativas calculadas pelo comando da Marinha, até o fim deste ano o montante de royalties destinados à força naval brasileira deverá chegar a R$ 4 bilhões. Dinheiro que sobraria, já que a previsão orçamentária para suprir necessidades rotineiras da armada e recuperação de seu poder naval está calculada em R$ 2,8 bilhões.

As Leis do Petróleo, nº 7.990/89 e 9.478/97, determinam o repasse de recursos complementares ao orçamento da Marinha do Brasil para que sejam desenvolvidas atividades de fiscalização e proteção das áreas produtoras de petróleo e gás natural em plataformas continentais da estatal. (DT)

Águas sem defesa

A fronteira marítima brasileira é chamada de Amazônia Azul. Tem uma área equivalente à metade do território brasileiro, rica em biodiversidade e imensas reservas de petróleo e gás natural. O Comando da Marinha admite que hoje não tem as condições ideais para proteger esse patrimônio

O POVO

Mesmo na atual fragilidade bélica, a Marinha do Brasil tem a responsabilidade de vigiar uma nova área oceânica correspondente a mais da metade do território nacional. São quase 4,5 milhões de km² de área de mar acrescida aos 8,5 milhões de km² de faixa de terra brasileira. Essa extensão de água brasileira do Atlântico é chamada de Amazônia Azul e chega a ser maior que nossa Amazônia verde. Tem gigantescas jazidas de petróleo e gás, que vão do subsolo à agora discutida camada de pré-sal, e uma enorme biodiversidade. Os países com grande demanda petrolífera sabem disso e já admitem uma cobiça perigosa.

O capítulo "Amazônia Azul, comércio e petróleo" é um dos principais do relatório Situação da Marinha - Necessidades Orçamentárias, elaborado pelo comando da Marinha sobre a situação de penúria da armada. Conforme a Convenção das Nacões Unidas sobre o Direito do Mar, ocorrida na Jamaica, em 1982, o país à beira-mar detém todos os bens econômicos existentes no seio da massa liquída, sobre o leito do mar e no seu subsolo. É a Zona Econômica Exclusiva (ZEE). Há quase 100 países signatários, incluindo o Brasil. A Amazônia Azul é a extensão das águas jurisdicionais brasileiras para além das tradicionais 200 milhas náuticas, porque considera também um trecho chamado de Plataforma Continental.

Na ZEE, o oceano é subdividido por legislações específicas: Mar Territorial (12 milhas náuticas de largura, onde há soberania nacional plena); a Zona Contígua (também com largura de 12 milhas náuticas, após o limite do Mar Territorial), onde o País não tem soberania plena, mas exerce direitos tributários, aduaneiros, sanitários e de "perseguição"; e a ZEE (com 188 milhas marítimas, a partir do Mar Territorial), onde o País tem direito exclusivo de exploração e explotação dos recursos vivos e não-vivos. A Plataforma Continental pode exceder as 200 milhas, até o limite de 350 milhas marítimas, também com exclusiva exploração e explotação do leito e subsolo do mar. Cada milha náutica equivale a 1.852 metros.

Em tamanho exato, a Amazônia Azul soma 4.489.919 km². Ela é rota de aproximadamente 500 navios/dia, segundo o Comando do Controle Naval do Tráfego Marítimo, vinculado à Marinha. Representam mais de 95% de nosso comércio exterior. Somadas importações e exportações, acumularam US$ 229,2 bilhões em 2006 e US$ 281,3 bilhões em 2007, conforme os números do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior. Dessa navegação comercial, somente 12% dos navios têm bandeira brasileira.

Mesmo com números tão impressionantes da navegação de cabotagem, é o petróleo a principal riqueza vislumbrada. Em áreas de pré-sal (escavações no fundo do mar com mais de 6.000 metros de profundidade), dentro da área da plataforma continental, o governo brasileiro descobriu megacampos de petróleo. O primeiro foi anunciado em novembro de 2007, o campo de Tupi, na Bacia de Santos, com reserva de 8 bilhões de barris de petróleo e gás natural. Sozinho, é a metade da atual reserva brasileira provada. Em janeiro deste ano, saiu o anúncio do campo de Júpiter, que poderá dar auto-suficiência de gás natural ao Brasil. As duas jazidas estão na nova fronteira e poderão levar o Brasil à condição de superpotência petroleira. Atualmente, mal protegidas por nossa força naval capenga. (Cláudio Ribeiro, Demitri Túlio, Luiz Henrique Campos e Thiago Cafardo)

NÚMEROS

500
navios/dia trafegam nas linhas comerciais no Brasil

97%
dos fretes marítimos são pagos a armadores estrangeiros

53
helicópetros da Marinha estão parados

1
avião, apenas, de 23 no total, está funcionando