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| Barroso irá a Moscou para verificar cumprimento de acordo de paz |
"Está claro que, à vista dos últimos acontecimentos, nossa relação não pode seguir igual", afirmou o presidente da Comissão Européia, José Manuel Durão Barroso, ao final da cúpula extraordinária sobre a crise no Cáucaso realizada em Bruxelas.
Barroso viajará a Moscou na próxima segunda-feira, acompanhado do presidente da França, Nicolas Sarkozy, cujo país ocupa a presidência rotativa da União Européia, para verificar o cumprimento do acordo de paz de seis pontos assinado entre Moscou e Tbilisi.
Segundo Sarkozy, a reunião será "extremamente importante" para o futuro das relações entre a União Européia e a Rússia e decisiva para o futuro do acordo de associação, cujas negociações estavam programadas para seguir no próximo dia 15.
Além disso, o presidente francês disse que a União Européia vai "acelerar" o estabelecimento de um mecanismo internacional de observação "para verificar que todas as partes respeitem escrupulosamente o acordo de paz".
Ainda assim, afirmou que a cúpula desta segunda-feira, a primeira convocada extraordinariamente desde a invasão do Iraque, em 2003, "não foi dirigida contra a Rússia", país responsável por mais de 40% de todo o gás e petróleo importado pelo bloco europeu.
Geórgia
Sarkozy também quis deixar claro que o apoio europeu à Geórgia será apenas "financeiro, humanitário e econômico".
Começará com a negociação de um acordo para a facilitação de vistos a seus cidadãos e do estabelecimento de uma área de livre comércio entre ambas partes.
Os líderes europeus decidiram enviar uma nova missão ao país, cujos detalhes devem ser decididos durante sua próxima reunião, marcada para o dia 15, e nomear um enviado especial para a crise no Cáucaso.
A União Européia se comprometeu ainda a organizar uma conferência internacional para arrecadar fundos para a reconstrução da Geórgia.
Diante da dimensão da crise, os europeus consideraram importante intensificar também as relações com os demais países do Cáucaso, especialmente Ucrânia e Moldávia, que muitos especialistas consideram o próximo alvo de Moscou.
Essa idéia fará parte da agenda da cúpula entre União Européia e Ucrânia, na próxima semana, em Avignon (França). Mas o primeiro passo deve ser dado em março de 2009, quando os líderes europeus pretendem adotar uma proposta para o estabelecimento de uma "parceria oriental" com os países banhados pelo Mar Negro.
A cúpula desta segunda-feira também foi concluída com uma auto-reflexão: a certeza de que a União Européia precisa, mais do que nunca, investir na diversificação de suas fontes de energia e rotas para o abastecimento energético.
Segundo o documento de conclusões, a Comissão Européia iniciará imediatamente estudos a esse respeito.
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| Criméia abriga Frota do Mar Negro da Marinha russa em Sebastopol |
O presidente russo, Dmitry Medvedev, disse que não quer uma nova Guerra Fria, mas que também não tem medo de uma.
Então, o conflito é um momento decisivo que anuncia uma nova era de confrontação ou apenas uma ação russa limitada para solucionar duas disputas de fronteira herdadas do período soviético?
Ou é algo intermediário, um sinal de incerteza em ambos os lados que representa tensão, mas não o tipo de luta ideológica e impasse militar que foi a Guerra Fria?
Novo teste
Uma bom teste das intenções russas poderia ocorrer na Criméia, o território que se projeta no Mar Negro e é parte da Ucrânia.
O ministro francês do Exterior, Bernard Kouchner, disse: "É muito perigoso. Há outros objetivos que se pode supor sejam os da Rússia, em particular a Criméia, a Ucrânia e Moldávia".
O problema com a Criméia é este. A Criméia foi entregue à Ucrânia pela República Soviética por Nikita Khrushchev em 1954. No entanto, moradores de etnia russa ainda formam a maioria de seus quase 2 milhões de habitantes.
A Criméia também abriga a Frota do Mar Negro da Marinha russa em Sebastopol, porto sobre o qual a Rússia tem um contrato de arrendamento até 2017.
Sebastopol tem ressonância na história russa, desde o cerco de britânicos e franceses em 1854-55. Recentemente, houve pequenas manifestações lá pedindo que a Criméia seja devolvida à Rússia.
Valery Podyachy, líder da Frente Popular Sebastopol-Criméia-Rússia, disse: "Enquanto a Rússia enviou ajuda para regiões ucranianas afetadas por enchentes, a Ucrânia falhou em ajudar a Rússia a forçar a paz na Geórgia e adotou uma postura abertamente hostil".
Há, portanto, potencial para problemas. Se a Rússia começasse a agitar em nome de seus "irmãos" na Criméia e argumentasse que deve ter Sebastopol (apesar de estar construindo uma nova base), a Criméia certamente poderia fornecer um teste das ambições russas e possivelmente um ponto de partida.
Preocupações
Esse temor em relação às ações futuras da Rússia explica parcialmente as preocupações do Ocidente. O ministro britânico do Exterior, David Miliband, foi à Ucrânia falando em formar "a coalizão mais ampla possível contra a agressão russa na Geórgia".
Em um discurso em Kiev, Miliband disse que os acontecimentos na Geórgia foram um "duro despertar".
Mas ele disse também: "O presidente russo diz que não tem medo de uma nova Guerra Fria. Nós não queremos uma. Ele tem uma grande responsabilidade de não iniciar uma".
O vice-presidente americano, Dick Cheney, irá à Geórgia. A Otan (Organização do Tratado do Atlântico Norte) se reuniu para declarar que não pode haver "negócios como de costume" com a Rússia.
As pessoas estão respeitando os princípios estabelecidos pelo diplomata americano George Kennan depois da Segunda Guerra Mundial que pedia a "contenção" de uma União Soviética agressiva.
Outro ponto de vista
Há um outro ponto de vista, porém, e esse é o de que enquanto não se deve confiar nas intenções russas, a Rússia também não pode ser totalmente culpada pelo que ocorreu na Ossétia do Sul.
O ex-embaixador britânico na Iugoslávia Sir Ivor Roberts disse: "Moscou agiu brutalmente na Geórgia. Mas quando os Estados Unidos e a Grã-Bretanha apoiaram a independência do Kosovo sem a aprovação das Nações Unidas, eles abriram caminho para a 'defesa' russa da Ossétia do Sul e para a atual humilhação do Ocidente".
Por trás disso também há o problema das fronteiras européias. Durante e depois da Guerra Fria, foi estabelecido (e ainda é) que as fronteiras, não importa o quão irracional fossem para seus habitantes, não poderiam ser modificadas sem um acordo.
Isso deu aos governos um poder de veto. A Sérvia tentou vetar a desintegração da Iugoslávia. A Geórgia não permitiu que a Abecásia e a Ossétia do Sul se separassem. A Ucrânia se agarra à Criméia, etc.
O potencial para um choque entre os interesses conflitantes das populações locais e os governos centrais é óbvio.
O temor de que as fronteiras possam se desmembrar também ajuda a explicar por que o reconhecimento russo da Abecásia e da Ossétia do Sul irritou tanto os governos ocidentais.
O problema deles, porém, é que não oferecem soluções para essas disputas além de boas intenções e um status quo policiado por tropas de paz, um status quo que pode ser facilmente abalado.
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Dmitry Medvedev enuncia cinco princípios de sua atuação |
As novas regras de Moscou não fazem parte de um projeto de uma nova Guerra Fria, um conflito econômico e ideológico global. Desta vez, a política tem muito mais a ver com a defesa de interesses nacionais.
Volta ao século 19?
Os novos princípios anunciados por Medvedev, com referências a "interesses privilegiados" e à proteção de cidadãos russos, provavelmente soariam óbvios a líderes russos do século 19, mas soariam um tanto leves para Stalin e seus sucessores, que planejavam levar o comunismo soviético para o resto do globo.
De alguma forma, estamos voltando dois séculos atrás, com a Rússia nacionalista olhando com atenção para seus próprios interesses, mas também aberta para a cooperação com o mundo exterior em assuntos em que quer ser mais flexível.
Os princípios do presidente Medvedev, por exemplo, não excluem necessariamente o acerto russo para prosseguir com uma diplomacia firme contra o Irã. Contratos de energia também não estão necessariamente ameaçados.
Leia abaixo os princípios da nova política externa russa anunciados pelo presidente Medvedev em entrevista aos três principais canais de televisão russos.
1 - Legislação internacional
"A Rússia reconhece a primazia dos princípios básicos da legislação internacional, que definem as relações entre nações civilizadas. No marco destes princípios, deste conceito de legislação internacional, é que desenvolveremos nossas relações com os outros Estados."
2 - Mundo multipolar
"O mundo deve ser multipolar. A dominação por um só país é inaceitável. Não podemos aceitar uma ordem mundial em que as decisões são tomadas por apenas um país, mesmo que seja um país como os Estados Unidos. Este tipo de mundo é instável e marcado por conflitos."
3 - Não isolamento
"A Rússia não quer conflitos com nenhum país. A Rússia não tem intenções de se isolar. Nós desenvolveremos, até o possível, relações amistosas com a Europa e os Estados Unidos, assim como com outros países do mundo."
4 - Proteção aos cidadãos
"Nossa prioridade inquestionável é a proteção da vida e da dignidade de nossos cidadãos, onde quer que eles estejam. Nós guiaremos assim nossa política externa. Nós também iremos proteger os interesses de nossa comunidade comercial no exterior. Deve ser claro para todos que quem agir de modo agressivo, terá a resposta."
5 - Esfera de influência
"A Rússia, assim como outros países do mundo, tem interesses privilegiados em certas regiões. Nestas regiões, há países com quem nós temos, tradicionalmente, relações cordiais e históricas. Nós trabalharemos muito atentamente nestas regiões e desenvolveremos relações de amizade com estes Estados."
Quando perguntado se estas regiões prioritárias são aquelas que fazem fronteira com a Rússia, Medvedev respondeu: "Certamente, essas regiões são prioritárias, mas não só elas."
As conseqüências
Quais seriam então as conseqüências destes princípios? Veja a análise na seqüência em que foram expostos por Medvedev.
Primazia da legislação internacional
Este princípio soa encorajador. Mas a Rússia também assinou em abril deste ano a resolução 1.808 do Conselho de Segurança, que reafirmou o compromisso dos membros com a independência e integridade territorial da Geórgia. Depois disso, abandonou a posição.
O país argumenta que o ataque da Geórgia contra a Ossétia do Sul no início de agosto invalidou seu compromisso e exigiu que a defesa de seus cidadãos na região. Mas a Rússia não pode proclamar ao mesmo tempo sua fé na legislação internacional e na ação unilateral.
Este princípio deve ser enxergado como um tanto vago.
O mundo é multipolar
Isso significa que a Rússia não aceitará a primazia dos Estados Unidos (ou de uma combinação dos Estados Unidos com seus aliados) na determinação da política mundial. O governo russo vai exigir que seus próprios interesses sejam levados em conta.
A Rússia não busca o confronto
Novamente, isso soa reconfortante, mas é baseado no princípio de que as necessidades russas são prioridade. Se o mundo concorda com as demandas russas, então serão amigos. Mas se não o faz... aí mora o perigo.
Proteção a seus cidadãos
O ponto-chave deste princípio é a frase "onde quer que eles estejam". Esta foi a justificativa para a Rússia entrar em guerra na Ossétia do Sul e contém o potencial para futuras intervenções, como por exemplo sobre a Criméia, na Ucrânia, habitada majoritariamente por uma população de origem russa. Se a Ucrânia entrar na Otan, a Rússia vai invocar a proteção aos seus cidadãos lá?
Interesses privilegiados
Neste princípio, Medvedev chegou ao coração do problema. A Rússia reclama sua esfera de influência especialmente, mas não só, sobre os Estados fronteiriços. Há um potencial de novos conflitos caso estes interesses sejam ignorados.
Guerra no Cáucaso: Objectivos estratégicosPetróleo do Azerbaijão também foi alvo russo durante a guerra
ÁREA MILITAR
A invasão russa da Geórgia, tem vindo a aumentar a desconfiança dos países circundantes da Rússia, que temem um reavivar do espírito militarista da antiga União Soviética e das pretensões imperiais da Rússia. A desconfiança tem a ver com questões directamente relacionadas com as minorias russas nos antigos países da URSS, mas o petróleo também é razão para deixar os líderes dos países da região a pensar duas vezes
Os países do báltico, Estónia, Lituânia e Letónia, encontram-se entre os mais preocupados com as ameaças directas emitidas por Moscovo, afirmando que o país considerava que tinha o direito de intervir militarmente para proteger as populações russas.
As afirmações de Moscovo foram levadas a sério não apenas pelos países bálticos que estão de alguma forma sob protecção da Aliança Atlântica (e são membros da União Europeia), mas também por outros países que também possuem minorias russas importantes, como por exemplo a Ucrânia, onde mais de 15% da população, especialmente na região leste do país é de origem russa.
Embora os dirigentes da União Europeia em reunião na Segunda-feira tenham mais uma vez solicitado aos russos que cumpram os acordos assinados com a U.E e com a Geórgia e que previam a retirada das tropas russas para as áreas pré-conflito, a Rússia continua a manter uma posição de desafio, não se preocupando especialmente com o cumprimento de compromissos.
Para além das ameaças directas de Moscovo aos países onde existem minorias russas, uma análise mais profunda dos dez dias de conflito entre russos e georgianos, mostrou ainda outra faceta menos clara mas igualmente importante da mensagem que a Rússia pretende passar para os países europeus que consomem energia russa.
Bombardeamento do oleoduto Baku-Ceyhan
No dia 12 de Agosto, os georgianos afirmaram que a Rússia tinha efectuado bombardeamentos sobre o oleoduto Baku-Ceyhan, mas a alegação não foi confirmada na altura.
Ligando Baku no Azerbeijão e Ceyhan na Turquia, o oleoduto é um dos poucos meios de escoar petróleo do Mar Cáspio que não está sob o controlo de Moscovo. Em território georgiano passa um troço de 260km do total de 1776km do oleoduto que foi inaugurado há relativamente pouco tempo, e constitui segundo vários analistas uma afronta aos objectivos de Moscovo de controlar todo o acesso europeu a fontes de energia localizadas a leste.
O ataque contra o oleoduto, foi veementemente negado pelas autoridades militares russas, que afirmaram na altura tratar-se de mais uma tentativa georgiana de distorcer a realidade e desviar as atenções do genocídio de duas mil pessoas que segundo os russos tinha acontecido apenas alguns dias antes na Ossétia do Sul [1].
Mas investigações no local, efectuadas por jornalistas da estação de televisão árabe Al-Jazeera, confirmaram nos últimos dias que embora o oleoduto não tenha sido atingido, ocorreram de facto bombardeamentos numa região a sudeste de Tbilisi.
Depois de os bombardeamentos terem sido confirmados, o próprio primeiro ministro russo Vladimir Putin afirmou que a Rússia não tinha intenção de danificar o oleoduto.
Mas mais uma vez as palavras de Vladimir Putin embateram perante as evidências. As imagens mostradas e a análise da posição das crateras deicam poucas dúvidas sobre a missão das aeronaves enviadas para atacar o oleoduto.
Na área apenas viviam pastores com alguns animais, não existindo qualquer outro objectivo militar ou não militar num raio de vários quilometros.
A confirmação deste ataque directo contra o oleoduto, que não poderia ter sido um erro, dado aquela construção se encontrar fora de qualquer área de combates, vem acrescentar mais um país à lista dos ameaçados pela recente ressurgência da Rússia. O governo do Azerbaijão é tido como favorável ao ocidente e não está nas boas graças do regime de Moscovo, embora as suas relações com os Estados Unidos também não sejam as melhores.
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O oleoduto Baku-Tbilisi Ceyan, objecto do ataque da aviação russa |
O país do Cáucaso é um produtor médio de petróleo, com uma produção que atinge 1 milhão de barris por dia e com planos para expandir essa produção até 2 milhões de barris durante a próxima década[2]. O Azerbaijão tem reservas confirmadas de 1.200 milhões de barris nos poços em exploração e reservas confirmadas de 7.000 milhões nas regiões costeiras do Mar Cáspio. Várias fontes apontam no entanto para a possibilidade de as reservas efectivas no Mar Cáspio serem na realidade muito maiores, podendo atingir 20.000 milhões de barris. As potenciais reservas de gás são igualmente enormes.
80% das exportações de petróleo do país destinam-se a países da União Europeia.
O governo de Baku, teme que como na Ossétia, Moscovo volte a reactivar os movimentos separatistas no Nagorno-Karabakh, uma região separatista do Azerbaijão onde existe uma maioria arménia apoiada pela Rússia.
A desconfiança relativamente à Rússia aumentou em todos os países vizinhos. Segundo analistas no ocidente, ainda não é possível determinar quais serão os resultados efectivos da invasão da Geórgia.
Se por um lado a invasão pode ser considerada uma ameaça por parte da Rússia para levar os países vizinhos a pensar duas vezes antes de tecerem alianças e tratados com o ocidente, por outro lado ela pode ter despertado temores antigos que vão dar força àqueles que acham que a Rússia é um perigo contra o qual é necessário estar preparado.
[1] – O genocídio não foi confirmado por qualquer entidade independente, e mesmo na Rússia várias entidades, nomeadamente médicos que se encontravam na Ossétia do Sul, não confirmam a versão russa. O total de mortos civis confirmados que foram provocados pelo ataque georgianos varia entre 40 e 50.
[2] – A titulo de comparação, a produção de 2 milhões de barris, é idêntica à actual produção do Iraque e aproxima-se da do Koweit (2.5 milhões)
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| O número de vítimas no conflito ainda não está claro |
Investigadores russos afirmam que possuem uma lista com 133 nomes de civis que foram mortos na Ossétia do Sul. A relação teria sido feita depois de uma investigação preliminar com parentes e autoridades locais na Ossétia do Sul e com refugiados na Rússia.
Segundo a procuradoria, a lista inclui corpos encontrados pelos próprios investigadores russos e informações recolhidas em enterros presenciados por eles.
Valas temporárias
De acordo com as autoridades russas, esse número irá aumentar quando forem incluídos os corpos das vítimas enterradas em valas temporárias em quintais ou nas margens das estradas.
A procuradoria ressalta ainda que o total de vítimas não ficará claro até que os milhares de refugiados retornem para suas casas.
Apesar disso, o número recente divulgado pela Rússia contradizem a declaração anterior feita pelo país de que apenas 16 pessoas haviam morrido durante o conflito na Ossétia do Sul.
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| Soldados russos tomaram cidades georgianas em agosto |
Fonte: BBC
A secretária de Estado americana, Condoleezza Rice, disse que o dinheiro será usado para construir casas, recuperar a rede de transportes e a infra-estrutura danificada no confronto envolvendo a província separatista georgiana da Ossétia do Sul.
“Nós estamos respondendo ao que consideramos ser necessidades urgentes”, disse Rice ao anunciar a ajuda.
“Como nosso apoio integral e o apoio de todo o mundo livre, uma Geórgia democrática ira sobreviver, irá reconstruir e irá prosperar.”
Rice enfatizou que o dinheiro não será usado para fins militares - algo que poderia ampliar a tensão envolvendo os Estados Unidos e o governo de Moscou.
O Fundo Monetário Internacional (FMI) também anunciou nesta quarta-feira a abertura de uma linha de crédito de US$ 750 milhões para as autoridades de Tbilisi.
O dinheiro, de acordo com o Fundo, deverá ser usado para amenizar o que órgão qualificou de "efeitos adversos" do conflito.
Cheney e Medvedev
Os anúncios ocorreram no mesmo dia em que o vice-presidente dos Estados Unidos, Dick Cheney, iniciou uma visita a ex-países soviéticos que não tem como escala a Rússia.
Na primeira parada, no Azerbaijão, Cheney disse que estava trazendo “uma mensagem simples e clara para o povo do Azerbaijão e para toda a região: os Estados Unidos tem um profundo e permanente interesse em seu bem-estar e segurança”.
Leia mais na BBC Brasil: Cheney inicia giro por ex-repúblicas soviéticasO vice-presidente americano também irá visitar a Geórgia e a Ucrânia.
O presidente da Rússia, Dmitry Medvedev, acusou os Estados Unidos de estarem ajudando Tbilisi a construir uma máquina de guerra e pediu aos americanos que reconsiderem a relação com as autoridades georgianas.
Medvedev também disse que não teme que seu país seja expulso do chamado G8, o grupo que reúne os sete países mais industrializados do mundo mais a Rússia, nem que a Otan rompa relações com o seu o país.
União Européia
No início desta semana, a União Européia decidiu suspender as negociações para um novo acordo de parceria com Moscou até que a Rússia retire totalmente suas tropas da Geórgia, mas não ameaçou adotar sanções contra os russos.
Na ocasião, Vladimir Putin, o ex-presidente russo que hoje ocupa o cargo de premiê, elogiou os países europeus pelo que chamou de “bom senso”.
O conflito entre Rússia e Geórgia começou no dia 7 de agosto, quando a Geórgia invadiu a Ossétia do Sul.
As forças russas em seguida invadiram o mesmo território, realizando uma contra-ofensiva, e avançaram também sobre outras partes do restante do território georgiano.
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