Plano de Defesa pronto para entrar em operaçãoRaphael Bruno, Jornal do Brasil
O Brasil finalmente conhecerá o Plano Estratégico de Defesa Nacional na próxima quinta-feira. A garantia foi dada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, nesta segunda-feira, em Brasília, após almoço com oficiais militares no Clube da Aeronáutica. Elaborado em conjunto pelo Ministro da Defesa, Nelson Jobim, e pelo ministro de Assuntos Estratégicos, Mangabeira Unger, o plano é aguardado com ansiedade e pretende remodelar profundamente a capacidade de atuação e as diretrizes prioritárias das Forças Armadas do país.
O governo procura evitar qualquer espécie de antecipação de pontos específicos do plano, mas as linhas gerais da iniciativa já foram discutidas. Um dos principais pontos é a promoção de uma política agressiva de estímulos à indústria bélica nacional, com o estabelecimento de um regime jurídico e tributário diferenciado para as empresas do setor. Os benefícios envolveriam a concessão de incentivos fiscais e a dispensa de licitações para algumas operações de comercialização com as Forças Armadas. Em contrapartida, o governo teria direito à participação especial no quadro societário das empresas beneficiadas.
Outro destaque é a atenção dada ao reaparelhamento das Forças Armadas. A expectativa é de que o plano traga em seu bojo a previsão de aquisição de caças de combate, com transferência de tecnologia, para a Aeronáutica, o desenvolvimento de um sistema de monitoramento que utilize satélites e sistemas de localização, especialmente para a região Amazônica, com tecnologia de ponta, além da fabricação de submarino nuclear cuja principal função seria patrulhar a costa marítima brasileira.
Outras medidas do plano envolveriam, também, a construção de duas novas bases navais, uma na costa nordestina outra na Foz do Rio Amazonas, possíveis mudanças no sistema de seleção do serviço militar obrigatório, além de uma regulamentação mais clara em relação à participação de tropas brasileiras em ações de paz no exterior, como a atual intervenção do país no Haiti.
Calcula-se que, ao todo, a aprovação do plano implique num aumento dos gastos anuais da União com a área de Defesa dos atuais 1,5% do Produto Interno Bruto para algo em torno de 2,5% dentro de um prazo de cinco anos. Nesta segunda, Lula preferiu enfatizar o aspecto de integração regional que, segundo o presidente, é um dos pontos mais importantes da proposta.
– É uma peça estritamente importante para o Brasil – classificou Lula. – Um exemplo de paz, concórdia e desenvolvimento na América do Sul.
Jobim também comemorou o resultado final do plano, observando que a “defesa é o escudo do desenvolvimento”. Antes de ser aberto ao público, a proposta, em formulação pelo ministro da Defesa e por Unger desde setembro do ano passado, deve ser apresentada, na quinta-feira, ao Conselho Nacional de Defesa, órgão de auxílio à Presidência da República integrado por ministros, comandantes militares e presidentes das Casas legislativas, a quem caberá sua aprovação.
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