O acordo secreto do Brasil com o Irã

Itamaraty ajuda Ahmadinejad a burlar as sanções impostas pelos Estados Unidos e pelo Conselho de Segurança da ONU

Claudio Dantas Sequeira - Revista Isto É

No dia 2 de abril, em Londres, enquanto o presidente Luiz Inácio Lula da Silva apertava a mão de Barack Obama, prometia US$ 10 bilhões ao FMI e ouvia que ele "é o cara", sob os holofotes da mídia internacional, a diplomacia brasileira negociava em Brasília uma forma de ajudar o governo de Mahmoud Ahmadinejad a burlar as sanções americanas contra o regime iraniano. As linhas mestras de um acordo entre Brasil e Irã, que seria assinado durante a visita de Ahmadinejad em maio que acabou adiada, foram delineadas uma semana antes num encontro a portas fechadas no Itamaraty, no dia 25 de março. ISTOÉ obteve a ata da reunião em que o chanceler Celso Amorim e seu colega iraniano Manoucherch Mottaki, acompanhados de assessores, protagonizaram uma cena capaz de abalar as relações entre o Brasil e os Estados Unidos. À revelia das sanções dos EUA e das advertências do Conselho de Segurança da ONU, contrário às transações com instituições financeiras iranianas, Amorim e Mottaki firmaram os termos de uma ampla cooperação entre os sistemas bancários brasileiro e iraniano. O que deixou o ex-chanceler Luiz Felipe Lampreia de cabelos em pé: "Não se pode ignorar uma recomendação do Conselho de Segurança da ONU. Essa negociação com o Irã é como uma pescaria em águas turvas."

O Itamaraty, no entanto, não está nem aí. E em sua ênfase atual nas boas relações com o mundo árabe abriu negociações com o Export Development Bank of Iran (EDBI), que entrou para a "black list" (lista negra) do Departamento do Tesouro americano no final de 2008, ao lado de suas subsidiárias, a corretora EDBI Stock Brokerage Company, a empresa de câmbio EDBI Exchange Company, sediadas em Teerã, e o Banco Internacional de Desarollo, com sede em Caracas, na Venezuela. Além de congelar os ativos dessas empresas em território dos EUA, as sanções proíbem cidadãos americanos de negociar com elas. Não se aplicam, portanto, aos brasileiros. Mas, na opinião de diplomatas e especialistas ouvidos por ISTOÉ, ao furar a barreira o Brasil põe em xeque a política externa dos Estados Unidos.

PARCEIROS Ahmadinejad cancelou visita ao Brasil, mas Lula manteve a negociação

Amorim tem defendido abertamente a equidistância e o pragmatismo nas relações internacionais. Mas o fato de o Itamaraty ter mantido silêncio sobre as negociações com o Irã não corresponde ao histórico da diplomacia brasileira, que normalmente trombeteia qualquer acordo ou negócio com outros países.

"Esse gesto vai levantar agora muitas suspeitas. Por que o Brasil está fazendo isso?", questiona o analista iraniano Meir Javedanfar, autor de um livro sobre o governo Ahmadinejad e especialista no programa nuclear de seu país. Javedanfar prevê mais tensões na relação do governo Lula com Israel, que protestou contra a visita de Ahmadinejad, e também atritos com o Departamento de Estado americano. Para o exchanceler Lampreia, a diplomacia brasileira se arrisca desnecessariamente. "Agora, que se tornou público, o acordo certamente vai incomodar", diz ele. E vai mesmo, especialmente quando autoridades econômicas e diplomáticas americanas conhecerem o conteúdo das medidas negociadas entre o Itamaraty e o EBDI. O acordo prevê mecanismos financeiros para facilitar a exportação e a importação de bens e serviços, incluindo operações de reexportação para terceiros países (o que permite ao Irã escapar do embargo por uma triangulação comercial), a criação de joint ventures, a abertura de bancos iranianos no Brasil e a assinatura de um acordo entre os bancos centrais para troca de informações sobre o sistema financeiro.

No documento bilateral, as autoridades também falam da "necessidade de buscar meios para superar os prin cipais obstáculos" que impedem os negócios entre os dois países. Na prática, significa ajudar Teerã a obter crédito e garantias bancárias para investimento, que escassearam nos ban cos europeus e americanos com a imposição das sanções. Aos olhos dos serviços de inteligência, por exemplo, as iniciativas de cooperação não passam de artimanhas para ajudar o Irã a contornar as sanções e avançar no seu programa nuclear.

Se essa avaliação beira a paranoia, sendo sucessivamente refutada por Teerã, o fato é que negociar com um banco de desenvolvimento que está na "lista negra" americana não é a melhor forma de pavimentar o caminho para as especiarias do Oriente. "Trata-se de um gesto equivocado do presidente Lula. Há várias formas de se estabelecer parcerias que intensifiquem o comércio bilateral", diz Javedanfar. Um exemplo é o que tem feito a China, que vendeu ao Irã US$ 10 bilhões, entre 2007 e 2008. Foi seguida de perto pela Alemanha (US$ 7 bilhões) e os Emirados Árabes Unidos (US$ 6,6 bilhões). No mesmo período, o Brasil conseguiu US$ 2,2 bilhões. O volume de comércio desses países prova que há maneiras menos explosivas de se estimular as exportações.

"O problema não é econômico, mas político", alerta o brasileiro Salvador GhelfiRaza, professor do Centro de Estudos Hemisféricos de Defesa, um braço acadêmico do Pentágono.

"Ter o direito de fazer um acordo não quer dizer que seja legítimo fazê-lo. Está claro que o governo Lula fez uma opção ideológica", afirma Raza. Ele ressalta que o Export Development Bank of Iran tem financiado diversos projetos em Cuba, El Salvador,

Equador, Bolívia e até montou uma sociedade com a Venezuela: o chamado Banco Internacional de Desarollo, com sede em Caracas. Recentemente, os presidentes Mahmoud Ahmadinejad e Hugo Chávez anunciaram investimento de US$ 200 milhões para projetos econômicos, industriais e de extração mineral conjuntos. Mas a meta do capital conjunto é de US$ 1,2 bilhão.

"Negociar com Ahmadinejad é o mesmo que negociar com Adolf Hitler.

Ele prega o fim do Estado de Israel e o extermínio dos judeus", diz o analista israelense Raphael Israeli, professor da Universidade Hebraica de Jerusalém. Para ele, a via de comércio aberta pelo governo Lula tem um custo alto, "o de vidas humanas". Israeli se refere às ações de repressão contra os manifestantes que foram às ruas de Teerã para questionar o resultado da eleição que reconduziu Ahmadinejad ao poder, e que terminaram na morte de duas dezenas de pessoas. Mais ponderado, Raza diz que o Brasil trai a sua história ao apoiar um regime opressor que é contra a democracia. "Não acho o Irã um bicho-papão, mas acho que a estrutura Ele prega o fim do Estado de Israel e o extermínio dos judeus", diz o analista israelense Raphael Israeli, professor da Universidade Hebraica de Jerusalém. Para ele, a via de comércio aberta pelo governo Lula tem um custo alto, "o de vidas humanas". Israeli se refere às ações de repressão contra os manifestantes que foram às ruas de Teerã para questionar o resultado da eleição que reconduziu Ahmadinejad ao poder, e que terminaram na morte de duas dezenas de pessoas. Mais ponderado, Raza diz que o Brasil trai a sua história ao apoiar um regime opressor que é contra a democracia. "Não acho o Irã um bicho-papão, mas acho que a estrutura

O chefe da Divisão de Programas de Promoção à Exportação do Itamaraty, Rodrigo de Azevedo, que assinou o acordo com o EBDI, rebate as críticas e diz que o Brasil não vai abrir mão do direito soberano de negociar com quem quer que seja. O governo, segundo ele, não está preocupado se o acordo com o Irã vai afetar as relações com os Estados Unidos. "Nosso ponto de vista é comercial, não político. Além disso, há uma demanda dos empresários brasileiros para negociar com o Irã", garante Azevedo. A única concessão que o Brasil admite fazer, segundo ele, é manter-se afinado com as resoluções do Conselho de Segurança das Nações Unidas em relação à energia nuclear. O resto é comércio.