Marinha justifica gasto de 6,8 bi com submarinos

O Globo - José Meirelles Passos

Ao justificar a necessidade de o Brasil gastar 6,8 bilhões de euros (cerca de R$ 19 bilhões) na compra de quatro submarinos convencionais (diesel-elétricos) Skorpène, da França, num casco um pouco maior dessa embarcação, e na construção de um estaleiro e de uma base naval no litoral fluminense, a Marinha sugeriu - em carta enviada ao GLOBO - que a operação tem como objetivo final permitir ao país construir um submarino nuclear com a ajuda francesa.

O comando da Marinha disse ainda que nada tem a se opor ao fato de que tanto o estaleiro quanto a base venham a ser construídos pelo governo da França, utilizando a brasileira Odebrecht Engenharia sem licitação pública. "Não teria sentido uma construtora francesa ser mobilizada para realizar obras no Brasil, daí a necessidade de a DCNS (Directions de Constructions Navales Servies) se associar a uma empresa brasileira", diz a carta, acrescentando: "A escolha da associada foi de livre arbítrio da DCNS".

Parceria Estratégica não prevê submarino nuclear

Na carta, a Marinha acrescenta que "nada tem a opor à (empresa) escolhida", e que, "qualquer que fosse a empresa selecionada pela DCNS como parceira para a construção, as obras seriam isentas de processo licitatório, como previsto em lei, em virtude das características de sigilo". Isso por se tratarem de plantas de instalações nucleares militares.

A carta, enviada como resposta a uma reportagem publicada sábado no GLOBO sobre o alto custo da transação - equivalente a cerca de dois anos do programa Bolsa Família - não esclarece por que, diante da necessidade de se construir um estaleiro e uma nova base, com profundidade suficiente para atracação de submarinos nucleares, o governo preferiu aceitar a determinação da França de cuidar da construção e impor a Odebrecht como a empreiteira, em vez de abrir uma concorrência pública com a participação de empresas nacionais.

Ao longo de quatro páginas, a Marinha diz ainda que o alto custo da compra - 1,8 bilhão de euros para estaleiro e base, mais 5 bilhões de euros para os submarinos - se deve em especial ao "projeto e à construção de um submarino nuclear, cujo custo é muito superior ao de um convencional", dando a entender que o Brasil estaria comprando uma embarcação dessa categoria.

A carta sugere que a França se comprometeria a transferir tecnologia nuclear ao Brasil - o que não é verdade, de acordo com a Parceria Estratégica assinada em dezembro passado pelos presidentes Nicolas Sarkozy e Luiz Inácio Lula da Silva. Segundo a Marinha, a decisão foi a de "buscar parcerias estratégicas com países detentores de tais tecnologias e que estivessem dispostos a transferi-la". Mais adiante afirma: "A parceria teria que ser buscada junto a países que produzissem, simultaneamente, submarinos convencionais e nucleares. Depois de longo e acurado processo de escolha, a França foi o país selecionado. É preciso enfatizar que somente quem constrói submarinos nucleares tem condições de transferir a tecnologia necessária para tanto".

No entanto, o acordo entre Lula e Sarkozy estabelece claramente que "a concepção (expressão dos requisitos e projeto básico), a construção e a manutenção da infraestrutura e dos equipamentos necessários às operações de construção e de manutenção da parte nuclear do submarino nuclear estão excluídas do âmbito do presente acordo".

O documento ressalta que o apoio francês é apenas para "a parte não nuclear do submarino nuclear brasileiro". E registra: "A Parte brasileira não receberá assistência da Parte francesa para a concepção e a colocação em operação do reator nuclear embarcado, das instalações do compartimento do reator nuclear e dos equipamentos e instalações cuja função seja destinada principalmente ao funcionamento do reator ou à sua segurança nuclear".


Submarino nuclear brasileiro. Porquê o Scorpene ?

por Luis Carlos Gomes

ÁREA MILITAR


A questão da construção no Brasil de um submarino ou classe de submarinos nucleares de ataque, tem despertado interesse desde que no final dos anos 70 o projeto da marinha começou a ser discutido.

Ao longo de um longo período de tempo, o desenvolvimento de um sistema de propulsão por parte da marinha brasileira foi tomando forma, até que atingiu um estágio em que permitiu à marinha dispor de um sistema propulsor suficientemente pequeno para instalar a bordo de um navio e suficientemente poderoso para permitir que ele se deslocasse a uma velocidade aceitável.

Segundo os dados disponíveis, o sistema (reator) nuclear desenhado no Brasil, tem uma potência na casa dos 10.000 cavalos de potência aplicada ao eixo da hélice [1], o que é equivalente à potência dos submarinos nucleares da classe Rubis francesa lançados entre 1983 e 1993.

Onde colocar o reator nuclear ?

A construção do reator nuclear é importante, porque se trata normalmente de tecnologia que por razões estratégicas e tratados internacionais não é fácilmente cedida por uns países aos outros.
Embora não se trate de um equipamento militar (um reator nuclear para aplicação naval, obedece aos mesmos princípios de um reator nuclear civil), ele continua sendo considerado estratégico, o que aumenta a possibilidade de se levantarem questões políticas.

A partir do momento em que o sistema ficou pronto, era necessário prosseguir com o projeto, pois ter um reator nuclear não serve de nada se ele não for utilizado para locomover um navio.

A marinha brasileira lutou com várias dificuldades, nomeadamente financeiras, para desenvolver o reator, mas o desenvolvimento do sistema que produz energia a partir da fissão nuclear, ainda que custoso e demorado, não é nem de perto nem de longe o item mais caro no desenvolvimento de um submarino.
Portanto, a marinha ficou perante uma situação em que o programa do Submarino Nuclear Brasileiro, era nuclear, era brasileiro, mas não era submarino.

Encontrar uma plataforma base para colocar o reator, tornou-se então na prioridade seguinte.

A primeira coisa a fazer, era olhar para a capacidade já instalada e que permitiu ao Brasil lançar seu primeiro submarino de construção nacional, o Tikuna, um derivado da classe Tupi do tipo U-209.

Mas as tecnologias que o Brasil passou a dominar, não eram suficientes para entrar no desenvolvimento de um sistema completo, pois embora o país tivesse demonstrado capacidade para construir o submarino Tikuna, ele não deixou de ser um submarino montado no Brasil, com grande parte de seus componentes importados.

Se ficou óbvio que o Brasil não tinha capacidade para desenvolver sozinho o submarino nuclear num tempo útil, era evidentemente necessário encontrar um parceiro tecnológico que facilitasse o desenvolvimento do sistema.

Considerando o posicionamento geoestratégico do Brasil, a possibilidade de cooperação com a Rússia era pouco recomendável e além disso a industria naval daquele país não parecia estar à altura de responder às necessidades. Isto implicava que só os países ocidentais estariam em condições de apoiar o Brasil no desenvolvimento do equipamento.

Mas grande parte desses países sempre levantou problemas com o desenvolvimento de sistemas sensíveis fora da Europa e dos Estados Unidos, pelo que os próprios Estados Unidos e a Grã Bretanha estavam de fora como potenciais fornecedores do projeto.

Restavam assim dois países que poderiam ajudar a marinha do Brasil no desenvolvimento de um novo sistema submarino. A Alemanha e a França.

A Alemanha era a opção normal, porque afinal foi o país que colaborou com o Brasil no desenvolvimento das atuais capacidades da marinha na construção e manutenção de submarinos do tipo U-209.
Mas a Alemanha, embora produzindo várias classes de submarinos e tendo uma experiência que evoluiu já desde a II Guerra Mundial, nunca desenvolveu um sistema submarino movido a energia nuclear.

A opção U-214 dos alemães

As negociações com os alemães levaram inicialmente ao anuncio da escolha do submarino U-214 para a marinha brasileira.
A escolha parecia fazer todo o sentido, pois como submarino convencional o U-214 pode ser em vários aspectos considerado superior ao Scorpene, embora essa superioridade seja apenas pontual.

O Brasil ganharia mais conhecimentos, nomeadamente no que respeita às ligas de aço utilizadas pelos alemães. O país ficaria habilitado a construir submarinos convencionais de topo de gama, mas o desenvolvimento do submarino nuclear continuaria sendo um projeto completamente novo que teria que ser construído de raiz.

O Brasil aliás, anunciou que não estava interessado no sistema de propulsão AIP, especulando-se que o sistema AIP é visto como um concorrente da propulsão nuclear, sendo muito mais barato de construir e manter mas não possuindo a potência necessária para propelir um submarino a longas distâncias à velocidade máxima.
Este anuncio só por si, implicaria que o U-214 do Brasil teria que ser um sistema diferente, pois o U-214 não existe numa versão sem AIP, tendo sido desenhado e concebido para utilizar um sistema compacto de células de combustível de Hidrogénio.

A opção Scorpéne dos franceses

Se há um ponto onde o submarino Scorpene pode ser considerado inferior ao U-214, provavelmente será no seu sistema de propulsão independente do ar, conhecido como MESMA. Trata-se de um sistema que utiliza a queima de Etanol junto com Oxigénio líquido para produzir vapor, que por sua vez vai carregar baterias que depois alimentam os motores eléctricos.

Este sistema aproveita apenas 25% da energia produzida, e atinge temperaturas de 700 graus, que implicam a necessidade de arrefece-lo com água do mar [2].

O sistema MESMA não é visto como muito eficiente e na verdade, o Chile que foi o primeiro cliente não comprou esse sistema, a Malásia também não, a India inicialmente adquiriu apenas três submarinos com esse sistema, o Brasil não quis o MESMA e a Espanha está construindo os seus Scorpene com um sistema de células de combustível.

Mas se o sistema MESMA não é o mais eficiente dos sistemas AIP, ele tem aparentemente uma outra vantagem para o Brasil, que está relacionada com o conceito inicial de desenho do submarino.

Ao contrário dos alemães, os franceses ofereceram o Scorpene em duas versões. Uma com AIP e outra sem AIP. Neste último caso com a possibilidade de incorporação futura daquele sistema auxiliar de propulsão.
Assim, o Scorpene foi desenhado para permitir cortar o submarino em dois, e incluir um módulo adicional que contém o volumoso sistema AIP francês.

O que o submarino Scorpene tem que o U-214 não tem ?

Como já afirmámos anteriormente, embora na equipe que desenhou o Scorpene estivessem engenheiros que também desenvolveram submarinos nucleares, o Scorpene é um submarino convencional de ataque que pouco ou nada tem que ver com os submarinos nucleares.
Como submarino convencional de ataque, o Scorpene tem sistemas idênticos ao U-214, com a «desvantagem» de o seu sistema AIP, quando instalado ser normalmente considerado menos eficiente. A sua ligação com submarinos nucleares nunca passou de um interessante argumento de vendas.

No máximo, os franceses aproveitaram os estudos hidrodinâmicos que foram feitos às pressas quando os submarinos nucleares franceses da classe Rubis se mostraram demasiado barulhentos.
Aliás o que é provável é a existência de soluções nos submarinos da futura classe Barracuda de submarinos nucleares, de soluções que tenham sido estudadas para o Scorpéne.


No esquema, o corte do submarino permite a instalação de um módulo independente AIP/MESMA. Um reprojeto do Scorpene, poderá aumentar suas dimensões e aproveitar parte muito considerável dos milhares de planos de detalhe para aplicar num novo submarino este conceito.


Mas para o Brasil, que não nos podemos esquecer precisa encontrar uma solução para colocar seu reator nuclear, a configuração do Scorpéne, parece apresentar vantagens face ao U-214.

O submarino francês, não está preparado para a conversão para submarino nuclear. Isso seria impossível. Mas o objetivo brasileiro é o de desenvolver as capacidades que permitam construir o navio no Brasil, ganhando assim experiência na construção de navios do tipo, e especialmente de navios que foram configurados para permitir a colocação de um módulo adicional, que aplicado num «Scorpene» maior e de maior diâmetro, poderá servir como base para o futuro submarino nuclear brasileiro.

Não veremos seguramente um Scorpene, com um anel adicional com um reator nuclear instalado em substituição de um sistema MESMA, mas poderemos ver um Scorpene modificado, com maior diâmetro e seguindo a mesma configuração base, que permite isolar o reator do resto do submarino.

Os conhecimento para fazer isto, e a colaboração da industria francesa para atingir esse objetivo, é o que na realidade eleva os custos do projeto Scorpene para os valores que recentemente foram apresentados pela imprensa.

Este tipo de colaboração, nunca foi prevista com os estaleiros alemães, pois se é verdade que - conforme alguns comentadores afirmam - os alemães também poderiam estudar a possibilidade de instalar um sistema de propulsão nuclear e apoiar a sua construção, também é igualmente verdade que embora eles tenham experiência na construção de submarinos convencionais, eles não têm qualquer experiência na construção de submarinos movidos a energia nuclear, além de que não existem garantias de que não haveria problemas do ponto de vista político.

A verdade sobre os custos do programa nuclear

O que provocou nos últimos dias mais «sururu» ao nível de alguma midia brasileira e opinião pública, foi a revelação de forma mais ou menos «crua» do valor do programa acordado com os franceses de 6.7 bilhões de Euros.

O valor é alto, e inevitavelmente a dimensão do investimento assusta muita gente e pode ser utilizada como argumento politico em período quando se aproxima um período eleitoral.
A critica aos investimentos militares é normalmente terreno fértil para as guerras entre partidos e entre candidatos, porque a dimensão dos investimentos militares assusta qualquer um e a critica a esses gastos pode render votos com alguma facilidade.

Mas pior que os 6.7 bilhões de Euros ou 18.4 bilhões de Reais, é a possibilidade de este valor cobrir apenas uma parte do investimento total relacionado com o programa nuclear brasileiro. A ideia de que a industria brasileira consegue sempre «baratear» os custos, não corresponde à realidade e pode até acontecer o inverso.
O auxilio dos franceses terá sempre limites e deverá estar condicionado por prazos e por objetivos que devem ser atingidos dentro de um determinado espaço temporal.
O valor cobre quatro submarinos Scorpene e apoio no desenvolvimento de um submarino nuclear de ataque. Se cada navio Scorpene custar 400 milhões de Euros, isso implica que 5.1 bilhões serão destinados ao submarino nuclear. Uma unidade.
Uma unidade e nada é praticamente a mesma coisa. Se não for desenvolvida uma classe de no mínimo três unidades.

A importância de informar

A informação para a opinião pública sobre os gastos do programa é da maior importância, pois o submarino vai ficar muito caro, mas não é aconselhável «cortar» verbas num programa onde a segurança assume uma importância vital.
O programa do submarino nuclear brasileiro poderá não sobreviver, se qualquer problema de desenvolvimento ocorrer a meio do caminho numa altura em que uma opinião pública adversa, esteja olhando para esse programa como um gasto inútil.

O programa nuclear brasileiro é acima de tudo uma afirmação política e não um programa militar. Só possuem submarinos de propulsão nuclear os Estados Unidos, a Rússia, a França e a Grã Bretanha e a China. A própria Índia decidiu adquirir os seus primeiros submarinos de ataque movidos a energia nuclear comprando dos russos.

Países com grandes recursos tecnológicos e financeiros como o Japão e a Alemanha optaram por não seguir por esse caminho.

A ideia de que o Brasil precisa de um submarino rápido que possa patrulhar a «Amazónia azul» é pouco consistente, pois a presença nessas águas precisa de navios de patrulha oceânica para «mostrar bandeira» e patrulhar as águas.

O Brasil sempre assumiu um posicionamento de não intervenção em questões internacionais, pelo que o seu posicionamento defensivo dificilmente justifica a aquisição de tal tipo de arma por razões militares, ainda mais porque para patrulhar mesmo em áreas oceânicas, os novos submarinos oceânicos com AIP são igualmente eficientes e muito mais baratos.

Resta aos políticos explicar e justificar a mais cara aquisição militar alguma vez feita pelo Brasil.

[1] – A potência nominal será de aproximadamente 50MW.
[2] – Em comparação o sistema AIP alemão atinge no máximo 80 ºC, é arrefecido por um sistema interno e aproveita 70% da energia, porque as células de combustível alimentam diretamente o motor eléctrico.