O ajuste da Marinha brasileira aos novos tempos da tecnologia, da economia brasileira e da segurança, devem exigir do governo federal, no próximo biênio, R$ 5,45 bilhões.
Esse valor já foi incluído no plano plurianual (2008/2011), com uma parcela de R$ 4,48 bilhões para o Programa de Desenvolvimento de Submarinos (Prosub) e R$ 970 milhões para o reaparelhamento e adequação da corporação.
O governo federal aprovou, em dezembro, por decreto, a Estratégia Nacional de Defesa, com meta de expansão e redistribuição espacial de instalações militares. "Os investimentos em todas as armas visam a uma estrutura que priorize a indústria nacional de defesa e a redução da indesejável dependência externa", explica o contra-almirante Rodolfo Henrique de Saboia, subchefe de Organização e Assuntos Marítimos do Comando de Operações Navais, com base no Rio de Janeiro.
Segundo Saboia, estão em andamento dois programas que visam melhorar a segurança marítima. Um deles prevê a construção de 27 navios-patrulha de 500 toneladas. O segundo é mais conhecido e já foi muito discutido: a construção de cinco submarinos, em parceria com a França, quatro deles convencionais e um a propulsão nuclear.
Há na costa brasileira atualmente cerca de 110 plataformas de petróleo em produção. Dois terços delas são fixas e o restante, flutuantes. A descoberta de novas reservas de petróleo nas águas jurisdicionais brasileiras, conforme analisa o contra-almirante, "estabelece um novo patamar de importância" para o mar do Brasil. "Significa, para a Marinha, a necessidade de aumento de sua atividade de patrulhamento dessas imensas e distantes áreas, com o propósito de vigiá-las e fiscalizá-las. Isso é feito principalmente por navios-patrulha, de pequeno porte, construídos com esse fim", afirma o militar da Marinha.
Em âmbito mais amplo, Saboia sustenta que "contra ameaças às instalações de prospecção e exploração (de petróleo) que serão instaladas nesses locais remotos no mar, na medida em que se constituirão em uma componente estratégica para a economia nacional, é necessário termos um poder naval respeitável, uma esquadra de navios maiores - como por exemplo navio-aeródromo, fragatas e corvetas -, aeronaves e submarinos", afirma o contra-almirante.
No âmbito da costa próxima do país, "existem casos de crimes comuns a bordo de embarcações", admite o oficial militar, enquanto afirma serem "esses crimes de responsabilidade da polícia, e a Marinha tem atuado de modo a apoiar, com seus meios, eventuais ações de fiscalização e/ou repressão".
Mas a boa notícia é que as condições prevalecentes na costa da Somália não existem no Brasil, na avaliação do contra-almirante. "Lá eles (os ataques de piratas) são possíveis devido à debilidade da autoridade estatal, que só controla uma parcela daquele país, o que proporciona aos criminosos condições para operar livremente a partir de pontos de seu litoral", compara Saboia.
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