O Plenário do Senado aprovou projeto de decreto legislativo (PDS 719/09) que homologa um acordo assinado há quase um ano entre o Brasil e o Chile sobre cooperação em matéria de defesa.
Com nove artigos, o acordo estabelece regras gerais para cooperação nessa área, incluindo intercâmbio de conhecimentos, experiências, instrutores e estudantes de instituições militares e informação nas áreas de ciência e tecnologia.
O ministro das Relações Exteriores, Celso Amorim, informou que o acordo dispõe ainda sobre questões relacionadas às responsabilidades financeiras, disciplina e segurança da informação.
Segundo o senador Mozarildo Cavalcanti (PTB-RR), “O acordo é instrumento benéfico para as boas relações internacionais do Brasil e implicará benefícios diretos a nosso Projeto Nacional de DEFESA”.
Suriname
O Plenário do Senado aprovou também nesta quarta-feira (18) projeto de decreto legislativo (PDS 499/09) que ratifica integralmente com o texto de acordo firmado entre o Brasil e o Suriname sobre cooperação na — ÁREA DE DEFESA, com objetivo de promover ações conjuntas de treinamento, instrução militar, aquisição de produtos e serviços.
Segundo o ministro das Relações Exteriores, Celso Amorim, o acordo também dá ênfase à pesquisa e desenvolvimento, apoio logístico, compartilhamento de conhecimentos e experiências.
O ministro destacou que o acordo está em consonância com o rol de documentos análogos a que o Brasil está vinculado com outros países limítrofes, pretendendo também estreitar vínculos bilaterais.
A matéria inclui intercâmbio de instrutores e estudantes de instituições militares, apoio a iniciativas comerciais relacionadas a materiais e serviços da área de defesa e desenvolvimento de programas para aplicação de tecnologia.
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