EUA reconhece documento que cita chance de operações na América do Sul

Fonte: NOTIMP - Plano Brasil

Joana Duarte, JB Online

O Departamento de Estado dos EUA confirmou ontem ser verdadeiro o documento da Força Aérea americana apresentado na quarta-feira, em Brasília, pelo deputado federal José Genoino (PT-SP), que cita a base militar colombiana de Palanquero, a ser usada por Washington, como “uma oportunidade para a realização de operações no âmbito total da América do Sul”. Baseado no documento, Genoino acredita que o polêmico acordo militar que garante o acesso dos EUA a sete bases no território colombiano poderia abrir caminho para as Forças armadas norte-americanas atuarem em outros países, além da Colômbia. Opinião semelhante tem o diretor do Programa de Segurança para a América Latina do Center for International Policy, em Washington, Adam Isacson, que analisou não só o documento da Força Aérea, mas também o texto final do acordo, que veio a público em 5 de novembro no site do Ministério das Relações Exteriores da Colômbia, ao qual o JB teve acesso.

– Eu não gosto do texto do acordo. Ele não fala explicitamente que operações do Exército americano fora das fronteiras colombianas estão proibidas. Ou seja, não proíbe explicitamente as operações extraterritoriais. Só estabelece que o acordo obedecerá aos “princípios de não-intervenção em assuntos internos de outros Estados”. – diz Isacson. – Na prática, isso significa que, se os EUA alegarem o direito de auto-defesa, por exemplo, poderão operar em outras regiões da América Latina, a partir das bases colombianas.

O acordo, entende Isacson, deveria detalhar melhor as restrições a serem impostas à atuação das Forças americanas nas bases colombianas. Mas o ponto que trata da ingerência de Forças estrangeiras no continente sul-americano, tema considerado crucial por líderes do Mercosul, inclusive pelo presidente brasileiro, Luiz Inácio Lula da Silva, tem apenas duas linhas – no Artigo Terceiro, parte 4 – em um documento de 15 páginas.

– Acho que há claramente um motivo para a ambiguidade do acordo, talvez para que ele possa ser favoravelmente interpretado, na eventualidade de ser necessária uma uma operação mais abrangente dos EUA na região – alega Isacson.

Procurado pelo JB em Miami, o porta voz do Departamento de Estado americano, Gregory Adams, disse que, de fato, a única parte do acordo a inibir operações americanas no Mercosul seriam as duas linhas do Artigo Terceiro, parte 4.

– Este é um acordo bilateral destinado a reForçar a nossa cooperação em segurança na luta contra o tráfico de drogas internacional e o terrorismo na Colômbia. Não há nenhuma outra questão regional ou de abrangência extraterritorial – garantiu Adams.

Mas a polêmica foi aguçada a partir do documento oficial da Força Aérea – apresentado por Genoino – datado maio de 2009. Elaborado antes do texto final do acordo, com o objetivo de fundamentar a destinação do orçamento de US$ 46 milhões para as operações na Base Aérea de Palanquero, no centro da Colômbia, o texto afirma que a base “fornece uma oportunidade para a realização de operações no âmbito total da América do Sul”.

Ainda no documento da Força Aérea americana, que justifica o orçamento já aprovado pelo Congresso, a América do Sul é chamada de “Sub-Região crítica”, onde a “segurança e a estabilidade estão permanentemente ameaçadas pelo narcotráfico patrocinado por organizações terroristas, governos antiamericanos, pobreza endêmica e desastres naturais recorrentes”.

Adams defende que o texto deveria ser interpretado apenas como uma proposta de orçamento, e não como um documento a definir a política americana nas bases colombianas.

– O orçamento da Força Aérea foi elaborado no início deste ano e apresentado em maio de 2009, isto é, antes de Colômbia e EUA assinarem o acordo de defesa, em 30 de outubro – reForça Adams.

Mas para Isacson, o texto mostra, “no mínimo, como os EUA retrataram seu papel militar na Colômbia para o Congresso americano, há poucos meses”.

– Esse documento revela que a amplitude estratégica das bases é muito maior que o simples combate ao narcotráfico – reForça José Genoino. – O objetivo maior da utilização das bases é permitir operações em todo o continente sul-americano e controlar o espaço aéreo da região. O combate ao narcotráfico é apenas uma coisa a mais.