Investimentos em banda larga somam R$ 6 bi
Os investimentos públicos previstos para a implantação do Plano Nacional de Banda Larga (PNBL) até 2014 são de R$ 6 bilhões. A estimativa foi feita pelo secretário de Logística do Ministério do Planejamento, Rogério Santanna. Parte destes recursos, R$ 3,5 bilhões, deverá ser bancada pelo Tesouro Nacional e o restante virá da rentabilidade da própria atividade a partir do terceiro ano. Os recursos serão utilizados na construção de infraestrutura de rede.
Rogerio Santanna, apesar de ter dito que ainda não foi definido pelo governo qual será a empresa gestora do PNBL, lembrou que em 2007 a Telebrás publicou um fato relevante concedendo um crédito extraordinário de R$ 200 milhões para capitalizar a estatal e também informando a possibilidade de utilizá-la no programa de inclusão digital e banda larga.
- O governo já tinha manifestado seu interesse na potencial utilização da empresa como gestora do serviço de universalização da banda larga e inclusão digital como está demonstrado no comunicado de fato relevante de 21 de dezembro de 2007 - disse ele, que participou ontem de audiência pública na Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara, sobre a Telebrás.
O secretário afirmou ainda que tem sido uma das pessoas dentro do governo que defende a utilização da Telebrás, porque parece ser o caminho mais rápido e mais fácil para gerir o PNBL, já que a estatal é uma empresa estruturada. Mas foram pensadas outras alternativas, segundo ele, como utilizar os Correios, o Serpro e a Dataprev.
- Hoje o governo discute a possibilidade de criar uma empresa gestora específica para isto versus reutilizar a Telebrás - completou.
Ele falou ainda sobre a necessidade de se estabelecer a competição no segmento. Segundo Santanna, três empresas detêm 86% do mercado de banda larga no país. E lembrou que não existe o serviço em cerca de três mil municípios, além dos preços serem muito altos. Para o secretário, é necessário separar o dono da infraestrutura do prestador de serviço. Ele garantiu que as empresas serão obrigadas a competir.
- O Estado não está estatizando nada, mas introduzindo a concorrência onde não há - disse ele.
Fonte: O Globo - Por: Mônica Tavares
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