A Venezuela anunciou a criação de dez distritos militares na fronteira com a Colômbia, em um decreto lançado pelo presidente Hugo Chávez anteontem,diante de seus poderes legislativos especiais concedidos a ele pela Assembleia Nacional.

O decreto seria, segundo Chávez, uma forma de "criação de novas unidades de combate no marco de uma nova doutrina militar".

A Lei Habilitante, que deu poder de decreto a Chávez, foi requerida pelo governo devido às recentes chuvas no país, que provocaram a morte de 38 pessoas e quase 130 mil desabrigados.

"As leis habilitantes servirão sobretudo para enfrentar a emergência, mas a direita diz que não, que isso é uma ditadura, um golpe de Estado", disse Chávez, em condecoração de oficiais do Exército, onde foram anunciados os distritos.


A implantação de zonas militares por decreto foram previstas com a reforma da legislação do Exército venezuelano, em 2009, para que o presidente estabeleça por decreto "zonas temporárias de segurança" pela defesa do país, em situações de emergência ou perigo.

O modo de funcionamento dos distrito militares depende de regulamentação do próprio presidente, que ainda não foi revelada.

De acordo com Chávez, o governo estuda criar distritos militares também em áreas urbanas, como na capital Caracas e em Maracay para " uma nova institucionalidade revolucionária que se está criando".

DEFESA

O projeto de criação de dez distritos militares em sete estados do país já havia sido divulgado em julho, como "uma resposta à ameaça do governo colombiano de Álvaro Uribe, segundo o jornal "El Universal".

Uribe, que governou entre 2002 e 2010 a Colômbia, teve vários atritos com o presidente venezuelano Hugo Chávez, com relação às Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia (Farc) e um acordo militar com os EUA.

A proposta, na época, foi veiculada como um meio de combater a guerrilha colombiana, para rebater as denúncias feitas por Uribe de que a Venezuela estaria abrigando as Farc.

Na mesma cerimônia de condecoração militar, Chávez também revelou o "Plano Sucre", programa de desenvolvimento a longo plazo das Forças Armadas da Venezuela - denominadas de "bolivarianas" por lei.

Fonte: Bol