Em um gesto de normalização com o Iraque, o Conselho de Segurança da ONU deixará de lado na quarta-feira uma série de sanções contra o Iraque que datam do período Saddam Hussein.

O vice-presidente americano Joe Biden vai encabeçar a reunião do Conselho que suspenderá as sanções que, em grande medida, datam da invasão das tropas iraquianas ao vizinho Kuwait que desatou a primeira Guerra do Golfo.


Apesar da persistência da preocupação com os ataques contra os cristãos e outras minorias no Iraque e apesar da falta de um acordo definitivo de pós-guerra com o Kuwait, a embaixadora dos Estados Unidos na ONU, Susan Rice, disse que é hora de reconhecer o "verdadeiro progresso" alcançado no Iraque.

Antes da invasão liderada pelos Estados Unidos em 2003, o Iraque foi alvo das sanções mais duras da história da ONU, com um embargo financeiro e comercial quase total.

Uma das resoluções que serão aprovadas na quarta-feira acabará com as sanções impostas em 1991 para deter a construção das temidas armas nucleares, químicas e biológicas, que nunca foram encontradas.

Uma segunda resolução terminará com o programa ''Petróleo por Alimentos'' com o qual o governo de Saddam Hussein utilizou bilhões de dólares procedentes do setor de petróleo para adquirir comida e medicamentos entre 1996 e 2003.

Uma terceira resolução ampliará a proteção da ONU durante seis meses de centenas de milhões de dólares de um Fundo de Desenvolvimento para o Iraque (DFI, na sigla em inglês), que foi instaurado após a guerra de 2003 para administrar os recursos do petróleo e de outras fontes.

O Conselho de Segurança aprovou as resoluções originais sob o Capítulo VII da Carta da ONU que foi usado para autorizar as sanções e a operação militar internacional para libertar o Kuwait em 1991.

"A reunião de quarta-feira será uma oportunidade importante para que a comunidade internacional reconheça o verdadeiro progresso que o Iraque tem feito, tanto em termos de formação de governo como nos passos significativos que foram dados para cumprir com as obrigações do Capítulo VII", disse Rice no início do mês.

Washington preside o Conselho de Segurança no mês de dezembro. Fontes diplomáticas afirmaram que todos os 15 membros do Conselho concordam na necessidade de adoção de medidas para estabelecer a soberania total do Iraque.

Bagdá informou em julho ao Conselho de Segurança as medidas adotadas para comprovar o compromisso de desarmamento, incluindo a intenção de assinar um protocolo da Agência Internacional de Energia Atômica que permite controles de segurança adicionais em suas instalações.

O Conselho de Segurança pediu ao Iraque a ratificação do protocolo o mais rápido possível e alguns membros do Conselho desejam a reafirmação do pedido antes da aprovação na quarta-feira.

O Iraque desejava um ano extra de proteção da ONU para o DFI contra os credores. Estados Unidos e Grã-Bretanha queriam a conclusão do fundo em 31 de dezembro, mas aceitaram uma ampliação de seis meses em consequência da recente crise política no Iraque.

Algumas sanções serão mantidas contra membros do regime de Saddam Hussein que continuam fugitivos. O Iraque também deve pagar 5% do faturamento do petróleo a um fundo da ONU de reparações ao Kuwait.

Fonte: Terra