O corte de gastos e R$ 4,3 bilhões do Ministério da Defesa, que está dentro do bloqueio de R$ 50 bilhões para todo o governo federal, vai afetar os pagamentos relativos à aquisição, pelo governo brasileiro, de submarinos franceses, de helicópteros franceses e russos, e de aviões cargueiros nacionais, informou nesta segunda-feira (28) a secretária de Orçamento Federal do Ministério do Planejamento, Célia Correa.
"Esse corte não tem nada a ver com os caças", disse Correa, do Ministério do Planejamento. Mais cedo nesta segunda-feira, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, tinha dito que não haveria recursos, no orçamento, para a compra dos caças para a Força Aérea Brasileira (FAB) em 2011. "Não há recursos disponíveis para aquisição dos caças neste ano", disse ele.
Os valores para a compra e renovação de equipamentos militares representaram 'apenas' 1,5% do Produto Interno Bruto (PIB) em 2009. O aporte para a Defesa Nacional somaram R$ 4,79 bilhões no ano de 2009, montante 37,05% superior aos R$ 3,495 bilhões de 2008 e 45,64% maior que os R$ 3,289 bilhões de 2007. Esses valores incluem investimentos feitos pela Marinha, Exército e Aeronáutica e pela administração central do Ministério da Defesa. Entre os principais projetos do governo brasileiro na área de Defesa, estão a construção no Brasil de quatro submarinos convencionais e um submarino à propulsão nuclear (custo de 4,324 bilhões de euros ou R$ 12,1 bilhões). - a construção de 50 helicópteros EC-725 (foto abaixo - ao custo de 1,847 bilhão de euros ou R$ 5,1 bilhões) pela empresa brasileira Helibrás – associada ao grupo francês Eurocopter – que servirão Exército, Marinha e Aeronáutica.
Entretanto, o próprio titular do Ministério da Defesa, Nelson Jobim, já havia informado anteriormente, em meados de fevereiro, que os desembolsos para a compra dos caças não aconteceriam, de qualquer maneira, em 2011. "A decisão sobre os caças sai neste ano, mas o pagamento não seria feito em 2011 de qualquer forma", declarou ele na ocasião. Estão na disputa para vender caças ao Brasil, o Rafale, produzido pela francesa Dassault; o sueco Gripen NG, cuja fabricante é a Saab; e o FA-18 Hornet, da Boeing.
A secretária de Orçamento Federal, Célia Correa, informou que o Ministério da Defesa terá de rever os contratos de pagamentos das aquisições dos helicópteros, dos submarinos e dos aviões cargueiros. Segundo ela, uma alternativa seria "alongar" o cronograma de pagamentos para compensar a ausência de recursos em 2011. "Este ano, em função da situação fiscal, vamos ter de rever. Não vamos ter condição de pagar", declarou ela.
O Ministério do Planejamento informou que o cronograma de pagamentos relativo à compra dos cinco submarinos franceses se estende até 2024, e prevê a transferência de tecnologia para o Brasil. O documento foi assinado em setembro de 2009. Até o momento, nenhum submarino foi entregue. "As entregas vão acontecer ao longo do tempo", disse Correa. No caso dos helicópteros, disse ela, a aquisição prevista é de 50 unidades de fornecedores franceses e russos, também com transferência de tecnologia. Sobre os aviões, a compra será feita da Embraer, lembrou ela.
Fonte: G1
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