Após ocupar por um mês a presidência rotativa do Conselho de Segurança das Nações Unidas em meio às revoltas populares em países árabes, a embaixadora brasileira Maria Luiza Viotti disse acreditar que a atuação do país pode reforçar o pleito brasileiro por uma reforma no colegiado -e uma possível inclusão como membro permanente.
"Ficou muito patente que o Brasil gera um valor agregado ao Conselho. Isso é algo que está sendo reconhecido entre os membros do Conselho que inclusive me disseram que o Brasil elevou muito o padrão de atuação da presidência", disse a embaixadora em entrevista exclusiva ao G1.
Esta decisão marcou o período de um mês em que o Brasil ocupou a presidência do Conselho. O país voltou à função depois de seis anos. A última vez tinha sido em março de 2005.
A presidência é ocupada, de forma rotativa, por um dos 15 membros do Conselho, o que abre espaço para os integrantes que não são permanentes, como é o caso do Brasil que estará no Conselho até o fim de dezembro deste ano. Viotti esteve no comando em fevereiro, período que descreve como "intenso e muito marcante para o Conselho e para o Brasil"..
A pauta anunciada para o mês previa entre outros pontos um encontro, proposto pelo Brasil, de ministros de Relações Exteriores para tratar da interdependência entre paz, segurança e desenvolvimento. Estavam na pauta também a situação do Sudão, do Timor Leste e da Guiné Bissau.
Mas assuntos extra pauta acabaram movimentando o período da presidência brasileira do Conselho. Primeiro foram os conflitos no Egito. O conselho decidiu que era uma questão interna no país e não chegou a votar qualquer sanção ao Egito e nem às autoridades, mas o agravamento da situação acabou sendo abordada, no dia 11, nos discursos dos ministros de Relações Exteriores, na reunião de alto nível proposta pelo Brasil.
E antes de o mês terminar, apesar de ser o mais curto do ano, outro assunto de grande repercussão tomou o tempo dos representantes dos 15 países membros - a situação da Líbia e em particular a violência contra civis praticada no país.
Veja na íntegra a entrevista da embaixadora ao G1.
G1 - Como a sra analisa o período em que o Brasil esteve à frente da presidência? Foi um período difícil diante de decisões tão importantes?
MLV - Foi um período intenso e muito marcante para o Conselho e para o Brasil. Houve situações muito importantes e inesperadas até, como esta questão da Líbia, em que o Conselho pode se manifestar de uma forma unívoca e enviando uma mensagem muito forte de condenação à violência e com adoção de sanções dirigidas para a liderança no país sem afetar a população civil com o objetivo exatamente de proteção da população.
G1 - E como foi comandar estas posições dentro do Conselho e chegar a um consenso?
MLV - Foi um trabalho bastante demorado e também intenso, mas com resultados muito positivos. Acho que o Brasil pode demonstrar capacidade diplomática e de interlocução com todos os atores envolvidos e isso ajudou muito a construção do consenso.
G1 - Qual a diferença que a sra faz quando houve a posição para os conflitos no Egito e agora com a Líbia?
MLV - A questão do Egito não chegou a ser considerada pelo Conselho porque foi vista como um tema eminentemente de natureza interna. Ao passo que a questão na Libia adquiriu proporções muito mais graves. A escala da violência contra a população foi sem precedentes. Houve uma unanimidade muito grande no Conselho, em considerar a questão da Líbia uma séria ameaça à estabilidade da região, uma ameaça também com possíveis reflexos para a situação mais ampla e também do ponto de vista do direito internacional e dos direitos humanos.
G1 - A sra teve que administrar pressões dentro das do Conselho?
MLV - Não houve propriamente pressões, mas sim visões divergentes e foi necessário um trabalho de conciliação de posições.
G1 - Qual foi a avaliação dos outros países sobre a condução do Brasil durante este período?
MLV - Eu recebi manifestações de apreço e de reconhecimento pelo papel que o Brasil exerceu e pela liderança na condução dessas negociações. Eu fiquei muito satisfeita com a receptividade que pudemos notar entre os outros membros do Conselho.
G1 - A sra acredita que isso vai trazer mais apoio à posição do Brasil de pedir a reforma do Conselho?
MLV - Acho que sim. Ficou muito patente que o Brasil gera um valor agregado ao Conselho. Isso é algo que está sendo reconhecido entre os membros do Conselho que inclusive me disseram que o Brasil elevou muito o padrão de atuação da presidência. Ficou também bem claro para os países não membros com os quais continuamos a manter uma interação muito grande, que ficaram sempre informados sobre a atuação no Conselho. Houve uma preocupação muito grande da nossa presidência de manter este diálogo com os países não membros e eles também são muito reconhecidos ao Brasil por isso.
G1 - Na nota da última reunião do G-4 ( Brasil, India, Alemanha e Japão) realizada em fevereiro, aqui em Nova York, os países que compõem o grupo dizem que acreditam em uma proposta pronta para ser apresentada na próxima Assembleia Geral da ONU, tratando da reforma do Conselho. A sra acredita que a questão pode mesmo ir ao voto na próxima Assembléia?
MLV - Estamos trabalhando por isso, mas é difícil prever qual será o resultado da Assembléia Geral em setembro deste ano. Nós faremos todo o esforço para ampliar a base de apoio para as propostas do G-4 e levar talvez uma proposta mais completa à deliberação dos membros, mas ainda é um pouco cedo para avaliar um resultado em setembro.
G1 - Mas se não tiver uma sinalização de que pode ser aprovado, a proposta nem será apresentada?
MLV - Nós temos que ir construindo junto com os outros membros uma proposta viável. É necessário que haja apoio entre os países membros da ONU para que possamos avançar. É esse apoio tem que ser construindo e é esse trabalho que vem sendo feito.
Fonte: G1
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