DIRETORIA DE MATERIAL AERONÁUTICO E BÉLICO

EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Emenda ao Memorando de Entendimento entre o Comandante da Força Aérea Brasileira e o Ministro da Defesa da República Francesa.

CONTRATANTE: Comando da Aeronáutica.

CONTRATADA: Ministério da Defesa da República Francesa

FINALIDADE: Fixar os princípios e as condições da cessão onerosa, pela Parte Francesa à Parte Brasileira, de materiais na Área da Aeronáutica Militar, designado Lote 2 Complementar.

AMPARO LEGAL: § 1º do art. 65 da Lei no 8.666, de 1993.

VALOR: C= 4.000.000,00 (quatro milhões de euros).

PROGRAMA/NATUREZA DA DESPESA: 0621.2048.339030.

DATA DE ASSINATURA: 29 de setembro de 2011.

VIGÊNCIA: Até 26 de dezembro de 2013.

FONTE: Diário Oficial da União