Alterações vêm após o ´caso Megaupload´ e polêmicas no Congresso norte-americano

Se você acessou a internet nos últimos dias, então deve ter ouvido falar nas siglas SOPA e PIPA. Essas palavrinhas vêm enchendo de dúvida e receio muitos que compartilham arquivos pela internet. Tanto que até o Google se recolheu e anunciou mudanças em suas políticas.

O "Stop Online Piracy Act´ (SOPA) e o "Protect IP Act" (PIPA) são projetos de lei que tramitam no Congresso dos Estados Unidos que propõem significativas alterações no combate à pirataria online. Estimativas calculam que os Estados Unidos perdem, anualmente, cerca de US$ 500 milhões com a cópia e o compartilhamento ilegal de arquivos - e este é um dinheiro que, em momentos de crise, não pode ser desperdiçado.

Os projetos de lei permitiriam à Justiça norte-americana investigar, desconectar e penalizar qualquer pessoa ou empresa acusada de disponibilizar na rede, sem permissão dos detentores dos direitos autorais, qualquer tipo de material autoral.

Desta maneira, qualquer tipo de site ou usuário considerado suspeito poderia ser retirado do ar, como Facebook e Twitter, por exemplo. De acordo com o SOPA e o PIPA, se o usuário postar um videoclipe do seu artista preferido, ele estaria se utilizando inadequadamente do material produzido por ele e poderia passar até cinco anos preso. Se fosse aprovada, a lei poderia fechar sites, cortar links patrocinados e impedir a entrada de benefícios econômicos em sites de compras com o aval da Justiça norte-americana, que estaria tomando atitudes para combater a pirataria.

Nos EUA, muitas manifestações foram feitas, nas quais vários sites, como o Google, Wikipedia e WordPress, retiraram do ar seus conteúdos e demonstraram rejeição aos projetos de lei propostos pelo Departamento de Justiça americano e os processos foram arquivados. Poucos acreditam que as leis possam voltar à votação depois de tantas críticas e, como não foram aprovadas, não têm efeito legal.

Entretanto, como diz o ditado, "gato escaldado tem medo de água fria". E, ao que parece, o Google já anda bem escaldadinho dos problemas que enfrenta na Justiça. Talvez por isso, a empresa nem confirma nem desmente que já está se cercando da forma que pode, para evitar problemas no futuro. A prova disso é a mudança anunciada em suas políticas de privacidade.

A nova política promete condensar todos os termos de condição de uso das diversas ferramentas Google em um só, unificando os termos de conduta dos seus produtos. O novo termo de serviço já está disponível para consulta (www.google.com.br/intl/pt-BR/policies) e explica como a plataforma utilizará as informações fornecidas pelos usuários nas diversas contas em que estiver logado. A empresa promete com isso adequar, de forma mais eficiente, os anúncios exibidos às preferências e à necessidade dos usuários, como oferecer a compra do ingresso de uma banda que você assistiu no site de vídeos YouTube.

As mudanças, no entanto, geraram controvérsias na internet, já que o gigante da web afirma em seus termos que pode armazenar e coletar automaticamente algumas informações no servidor, incluindo, segundo as Informações de Registro disponibilizadas na nova política, "detalhes de como você usou nosso serviço, como suas consultas de pesquisa; informações de registro de telefonia, como o número de seu telefone, número de quem chama, números de encaminhamentos, horário e data de chamadas, duração das chamadas, informações de identificador de SMS e tipos de chamadas; etc".

Para se esquivar das críticas, o Google mostrou como a novidade poderia beneficiar os usuários. Se você for um pesquisador recorrente de biologia e digitar a palavra "Jaguar" no buscador, o Google retornará com mais resultados relacionados ao felino do que ao carro de mesmo nome. Assim como, se o pesquisador for fã de automóveis e fizer a mesma pesquisa, será bombardeado com anúncios relacionados ao veículo.

Como a empresa mesmo afirma em sua página de políticas e princípios, "1º de março de 2012 é quando a nova Política de Privacidade e os Termos de Serviço do Google entrarão em vigor. Se optar por continuar usando o Google após a alteração ocorrer, você estará de acordo com a nova Política de Privacidade e com os novos Termos de Serviço". Ainda dá tempo de correr, pois após a data, tudo vai mudar.

Fonte: Diário do NordesteLink