O ministro das Relações Exteriores brasileiro, Antonio Patriota,
defendeu nesta sexta-feira em entrevista a um portal a inviolabilidade
das sedes diplomáticas e manifestou sua solidariedade para com o Equador
perante a crise entre o país andino e Reino Unido pelo caso do fundador
de Wikileaks, Julian Assange.
'Nós nos solidarizamos com o Equador quando se trata de defender a
inviolabilidade das instalações de representações diplomáticas no
exterior', afirmou Patriota em declarações a portal na internet do
jornal 'O Globo'.
'Em matéria de inviolabilidade e representação diplomática não podemos
tergiversar. Inclusive existe uma declaração do Conselho de Segurança
que reafirma o apoio dos de seus integrantes a esse princípio',
acrescentou o ministro brasileiro de Relações Exteriores.
Em suas declarações ao site do O Globo, Patriota lembrou que, em
novembro passado, o Conselho de Segurança da ONU, de que o Reino Unido é
membro permanente, condenou 'nos termos mais enérgicos' os repetidos
assaltos de estudantes islâmicos à embaixada britânica em Teerã, onde
chegaram a reter seis membros da delegação diplomática no Irã.
Nessa ocasião, o Conselho de Segurança divulgou um comunicado no qual
lembrou 'o princípio fundamental de inviolabilidade de dependências
diplomáticas e consulares, e as obrigações dos governos anfitriões de
dar todos os passos necessários para proteger essas dependências de
qualquer intrusão ou dano'.
O chanceler brasileiro também destacou a importância de que sejam
cumpridas todas as obrigações do Convenção de Viena, da qual, lembrou, o
Reino Unido é signatário.
A crise aconteceu devido a que o governo equatoriano deu na ontem asilo
a Assange, que se refugiou na embaixada do Equador em Londres em 19 de
junho passado para evitar sua extradição a Suécia, onde está acusado de
delitos sexuais.
O governo britânico, em resposta, advertiu que sua obrigação legal é
cumprir com a extradição de Assange e que não pensa em dar-lhe um
salvo-conduto que permita abandonar o país.
Perante a crise, o Conselho Permanente da OEA aprovou hoje, por 23
votos a favor e 3 contra, uma proposta do Equador para convocar, para na
próxima sexta-feira, 24, uma reunião de chanceleres para examinar a
situação.
Fonte: Exame
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