A União Europeia (UE) rejeitou nesta terça-feira, em notificação enviada à Organização Mundial do Comércio (OMC), as alegações do governo dos Estados Unidos de que teria eliminado todos os subsídios à americana Boeing.

Fontes diplomáticas informaram que Bruxelas pediu novas consultas com Washington por considerar que a notificação americana do último domingo - na qual os EUA afirmavam que cumpriram a exigência da OMC de retirar determinadas ajudas estatais à Boeing - não se ajusta à realidade.
A UE explicou que revisou as anunciadas medidas do governo americano, chegando à conclusão de que os EUA continuam mantendo uma série de subsídios, disseram as fontes.

Em sua reivindicação, a UE disse que as ações e eventos enumerados pelos EUA 'não representam uma retirada dos subsídios nem seus efeitos adversos, como requer o Acordo sobre Subsídios e Medidas Compensatórias (SMC)' da OMC.

Os EUA garantiram no domingo que as medidas adotadas nos últimos meses incluem a supressão de pagamentos e acessos a instalações, equipamentos e funcionários facilitados pela Nasa em virtude de contratos públicos, assim como de pagamentos e acesso a instalações e serviços do Departamento de Defesa em favor da Boeing.

Washington reconheceu que as medidas favorecedoras resultaram em vantagens competitivas de mercado para os modelos Boeing 737 e 787, e em prejuízos competitivos para os modelos A320, A330 e A350 do consórcio europeu Airbus.

As explicações não bastaram à UE, que argumentou que os EUA 'mantém subsídios específicos que causam os atuais efeitos adversos aos interesses da UE', e que Washington 'fracassou ao cumprir as recomendações e decisões do Órgão de Solução de Controvérsias (OSD) da OMC'.

Esta última notificação é mais um capítulo da batalha comercial vivida há anos por EUA e UE, que se acusam mutuamente de subvencionar ilegalmente seus respectivos gigantes aeronáuticos, Boeing e Airbus, e apresentaram ações paralelas na Organização Mundial do Comércio.

No caso de Boeing, o OSD cifrou em US$ 5,3 bilhões o valor da ajuda recebida entre 1989 e 2006, principalmente através de subsídios da Nasa e do Departamento de Defesa e por meio de diversas isenções fiscais.

No caso da Airbus, a OMC ratificou que as ajudas foram de US$ 18 bilhões, e desde abril um painel do OSD avalia o descumprimento por parte da UE das recomendações feitas em junho de 2011. 

Fonte: Exame