Saif al Islam, um dos filhos do ditador líbio morto Muamar Kadafi,
compareceu nesta quinta-feira a um tribunal do país pela primeira vez
desde sua captura mais de um ano atrás, informou um porta-voz do
Ministério Público da Líbia, Taha Baara. Saif, que é mantido preso em
Zintan, a 170 quilômetros da capital Trípoli, se apresentou à corte sob a
acusação de trocar informações e documentos "suscetíveis de atentar
contra a segurança nacional", durante a visita de uma delegação do
Tribunal Penal Internacional (TPI) ao país, em 2012.
Uma advogada do TPI, a australiana Melinda Taylor, que representava o
filho de Kadafi, foi acusada pelas autoridades locais de levar consigo
uma carta codificada de um dos homens mais procurados pela justiça
líbia, Mohamed Ismail, braço-direito de Saif al Islam. Após uma reunião
com o réu, Melinda, entre outros funcionários do TPI, ficou detida por
três semanas. Segundo ela, sua prisão era uma prova de que Saif al Islam
não receberia um julgamento justo na Líbia - pois poderia ser "motivado por um desejo de vingança". Por isso, ela defende que ele deveria ser julgado em Haia pelas acusações de crimes de guerra.
"Essa é mais uma tentativa vergonhosa da Líbia para manipular e
intimidar o TPI", afirmou Ben Emmerson, outro advogado do tribunal
internacional, que defende Abdullah al Senussi, ex-chefe de espionagem
de Kadafi, e também é acusado pela justiça líbia no caso envolvendo
Saif. "É uma prova da necessidade urgente de as Nações Unidas imporem
sanções à Líbia por suas flagrantes, deliberadas e graves violações da
resolução 1970 do Conselho de Segurança."
O Conselho de Segurança da ONU encarregou o TPI de investigar o
conflito na Líbia, após acusar Saif al Islam de crimes contra a
humanidade e determinar sua captura. A resolução mencionada pelo
advogado obriga o governo líbio a cooperar com o tribunal internacional.
A Líbia exige que Saif al Islam seja julgado no próprio país, onde ele
pode ser condenado à morte. No tribunal internacional, ele receberia no
máximo uma pena de prisão.
A Líbia contratou advogados especializados em direitos humanos para
argumentar diante dos juízes do TPI que o país pode promover um
julgamento justo para os acusados e deveria ser autorizado a fazê-lo. A
decisão cabe ao tribunal internacional.
Fonte: Veja
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