O ministro das Relações Exteriores, Antonio Patriota,
reiterou nesta segunda-feira que aguarda as informações oficiais do
governo dos Estados Unidos sobre as denúncias de espionagem de cidadãos
brasileiros, por agências norte-americanas. O chanceler disse ainda que
considera "insuficientes" os esclarecimentos fornecidos até o momento.
Na semana passada, o governo brasileiro pediu explicações ao
Departamento de Estado americano e à Embaixada dos Estados Unidos em
Brasília.
"Alguns esclarecimentos foram fornecidos, nós
consideramos insuficientes", disse Patriota, após reunião com o ministro
das Relações Exteriores da Nigéria, Olugbenga Ayodeji Ashiru. "Não há
nenhum desenvolvimento adicional em relação aos esclarecimentos que eu
forneci à Comissão de Relações Exteriores do Senado e da Câmara,
quarta-feira passada."
Patriota
ressaltou que os técnicos dos ministérios da Justiça, da Defesa, da
Ciência, Tecnologia e Inovação, do Itamaraty, e do Gabinete de Segurança
Internacional trabalham na elaboração de perguntas para a solicitação
de mais esclarecimentos. "Ainda não decidimos sobre a missão técnica.
Ainda está em consideração como será a próxima etapa (de trabalhos)", disse ele.
Com base em dados obtidos pelo americano Edward Snowden,
que trabalhava para uma prestadora de serviços à Agência Nacional de
Segurança (NSA, na sigla em inglês) dos Estados Unidos, aos quais teve
acesso, o jornal O Globo publicou reportagens segundo as quais há
indicações de que cidadãos brasileiros foram monitorados.
As reportagens mostram ainda que havia uma espécie de
escritório da NSA em parceria com a Agência de Serviço de Inteligência
americana (CIA) em Brasília.
Na última quarta-feira (10), Patriota e os ministros
Celso Amorim (Defesa) e José Elito Siqueira (GSI) participaram de
audiência pública conjunta do Senado e da Câmara sobre as denúncias de
espionagem.
Patriota acrescentou nesta segunda-feira que as
conversas entre os chanceles dos países do Mercosul (Brasil, Uruguai,
Argentina e Venezuela, o Paraguai não está incluído porque a suspensão
ainda é válida) evoluem no sentido de pedir explicações aos embaixadores
da Itália, da Espanha, de Portugal e da França sobre a proibição de
sobrevoo e aterrissagem ao avião do presidente Evo Morales. A proibição
foi motivada pela suspeita de Snowden estar escondido na aeronave.
Para o Mercosul, é fundamental que os europeus prestem esclarecimentos e peçam desculpas ao presidente boliviano.
Espionagem americana no Brasil Matéria do jornal O Globo de 6 de julho denunciou que
brasileiros, pessoas em trânsito pelo Brasil e também empresas podem
ter sido espionados pela Agência de Segurança Nacional dos Estados
Unidos (National Security Agency - NSA, na sigla em inglês), que virou
alvo de polêmicas após denúncias do ex-técnico da inteligência americana
Edward Snowden. A NSA teria utilizado um programa chamado Fairview, em
parceria com uma empresa de telefonia americana, que fornece dados de
redes de comunicação ao governo do país. Com relações comerciais com
empresas de diversos países, a empresa oferece também informações sobre
usuários de redes de comunicação de outras nações, ampliando o alcance
da espionagem da inteligência do governo dos EUA.
Ainda
segundo o jornal, uma das estações de espionagem utilizadas por agentes
da NSA, em parceria com a Agência Central de Inteligência (CIA) funcionou em Brasília,
pelo menos até 2002. Outros documentos apontam que escritórios da
Embaixada do Brasil em Washington e da missão brasileira nas Nações
Unidas, em Nova York, teriam sido alvos da agência.
Logo após a denúncia, a diplomacia brasileira cobrou explicações do
governo americano. O ministro das Relações Exteriores, Antonio
Patriota, afirmou que o País reagiu com “preocupação” ao caso.
O embaixador dos Estados Unidos, Thomas Shannon negou que
o governo americano colete dados em território brasileiro e afirmou
também que não houve a cooperação de empresas brasileiras com o serviço
secreto americano.
Por conta do caso, o governo brasileiro determinou que a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) verifique se empresas de telecomunicações sediadas no País violaram o sigilo de dados e de comunicação telefônica. A Polícia Federal tambéminstaurou inquérito para apurar as informações sobre o caso.
Após
as revelações, a ministra responsável pela articulação política do
governo, Ideli Salvatti (Relações Institucionais), afirmou que vai
pedir urgência na aprovação do marco civil da internet. O projeto tramita no Congresso Nacional desde 2011 e hoje está em apreciação pela Câmara dos Deputados.
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