O ministro das Relações Exteriores, Antônio Patriota, afirmou nesta quarta-feira (21), que o Itamaraty solicitou ao governo britânico a devolução do computador e outros equipamentos eletrônicos de David Miranda apreendidos após detenção e interrogatório do brasileiro no aeroporto de Heathrow, em Londres, no último domingo (18).
"Estamos também trabalhando para que o material de posse do cidadão brasileiro David Miranda seja restituído dentro do mais breve prazo. Nesse sentido foi transmitido oficialmente uma comunicação ao governo britânico via foreign office. Estamos tambem em contato com o próprio David Miranda para ter mais informações sobre exatamente o que aconteceu em Londres, e acompanharmos eventuais iniciativas que ele individualmente decida tomar", disse.
David Miranda foi interrogado por nove horas no aeroporto de Heathrow, em Londres, por oficiais da Scotland Yard. Miranda é companheiro de Glenn Greenwald, jornalista norte-americano que revelou a estratégia de espionagem eletrônica do governo dos Estados Unidos, feita pela Agência de Segurança Nacional (NSA, na sigla em inglês). Greenwald escreve para o jornal britânico "The Guardian" e mora no Rio de Janeiro.
Segundo o “The Guardian”, David Miranda retornava de uma viagem a Berlim quando foi parado por oficiais às 8h30 (horário de Londres) e informado de que iria passar por um interrogatório.
"Eu fiquei numa sala, tiveram seis agentes diferentes, entrando e saindo, falando comigo. Fizeram perguntas sobre a minha vida inteira, sobre tudo, levaram o meu computador, videogame, celular, meus memory cards, tudo", contou Miranda, ao desembarcar no Aeroporto Internacional do Rio.
Miranda, entrou com ação nesta terça-feira e os advogados afirmaram que buscam medidas imediatas para a devolução do laptop e todos os outros equipamentos eletrônicos, além da proibição da análise de seu conteúdo.
Questionado se haverá retaliações ou alguma medida de reciprocidade, Patriota disse esperar que seja um "caso isolado". "A nossa expectativa é que esse seja um fato isolado que não voltará a se repetir", disse.
Patriota disse que a detenção ocorreu "de forma injustificada" e que considera a "atitude contraproducente, até mesmo para o alegado objetivo, que é combate ao terrorismo".
"Também lembrei que no Brasil há o compromisso muito forte com os direitos civis, as liberdades individuais e que o Reino Unido não deve subestimar este compromisso. Lembrei que no Brasil houve forte repúdio ao que aconteceu, principalmente por parte da opinião pública", disse Patriota.
Na segunda-feira, o embaixador britânico, Alex Ellis, compareceu ao Itamaraty após ser convocado pelo ministro Antonio Patriota. Em reunião com o secretário-geral de Relações Exeriores do Brasil, Eduardo dos Santos, o embaixador britânico prestou esclarecimentos e ouviu a posição do governo brasileiro.
Além disso, às 13h, Patriota conversou por telefone com o ministro de Relações Exteriores britânico, para manifestar insatisfação pelo incidente com o brasileiro.
Segundo o Itamaraty, no telefonema, Patriota reafirmou a posição do governo brasileiro divulgada em nota no domingo, segundo a qual a medida da polícia britânica seria "injustificável". O ministro manifestou "preocupação" e disse esperar que incidentes como o ocorrido com David Miranda "não se repitam". Já a Embaixada Britânica afirmou, em comunicado à imprensa, que a detenção do brasileiro no aeroporto de Heathrow é “uma questão operacional da Polícia Metropolitana de Londres”.
“O Ministro das Relações Exteriores britânico teve uma conversa particular com o Ministro das Relações Exteriores do Brasil, Antônio Patriota, sobre a detenção de David Miranda durante uma ligação telefônica esta tarde (19 de agosto). Eles concordaram que representantes dos governos brasileiro e britânico permanecerão em contato sobre o assunto. Esta continua sendo uma questão operacional da Polícia Metropolitana de Londres”, afirmou o embaixador do Reino Unido no Brasil, Alex Ellis.
O jornalista Glenn Greenwald disse que, se as autoridades britânicas tinham a intenção de intimidá-lo ao interrogar David Miranda, agora mesmo é que ele vai publicar ainda mais documentos e informações a respeito de espionagens.
"Eu vou fazer reportagens com muito mais agressão do que antes, eu vou publicar muito mais documentos do que antes. Eu vou publicar muitas coisas sobre a Inglaterra também. Eu tenho muitos documentos sobre o sistema de espionagem da Inglaterra. Agora o meu foco vai ficar lá também. E acho que eles vão se arrepender do que fizeram", afirmou.
O caso chegou até ao Parlamento britânico, onde a oposição vai cobrar explicações do governo sobre a detenção do brasileiro. O Parlamento também se manifestou na manhã desta segunda-feira (19), afirmando que vai questionar o procedimento da polícia britânica.
Ato é 'injustificável' para Itamaraty
No domingo (18), o Itamaraty se manifestou sobre o ocorrido e classificou o ato como "injustificável", avisando que o "governo brasileiro espera que incidentes como o registrado hoje com o cidadão brasileiro não se repitam".
"O Governo brasileiro manifesta grave preocupação com o episódio ocorrido no dia de hoje em Londres, onde cidadão brasileiro foi retido e mantido incomunicável no aeroporto de Heathrow por período de 9 horas, em ação baseada na legislação britânica de combate ao terrorismo. Trata-se de medida injustificável por envolver indivíduo contra quem não pesam quaisquer acusações que possam legitimar o uso de referida legislação. O Governo brasileiro espera que incidentes como o registrado hoje com o cidadão brasileiro não se repitam", afirmou em nota o Itamaraty.
Ao deter Miranda, os oficiais britânicos agiam de acordo com lei do Ato Terrorista, de 2000, que permite a interceptação de indivíduos, pesquisa e aplicação de interrogatório em aeroportos, portos e áreas de fronteira. Liberado somente às 17h (horário de Londres), o brasileiro ficou detido por nove horas, o máximo permitido pela lei. Segundo o “Guardian”, 97% das pessoas que passam por esse escrutínio não ficam detidas por mais de uma hora. Apenas um entre 2 mil indivíduos foi mantido sob custódia por mais de seis horas.

Do G1