O governo brasileiro deu o prazo de uma semana para que o governo dos EUA esclareça as denúncias de espionagem
feitas pela Agência de Segurança Nacional dos EUA (NSA, na sigla em
inglês). A cobrança pelo monitoramento, que teria atingido até mesmo a
presidente Dilma Rousseff
e seus principais assessores, foi feita pelo ministro de Relações
Exteriores, Luiz Alberto Figueiredo Machado, durante reunião com o embaixador dos EUA no Brasil
, Thomas Shannon, na manhã desta segunda-feira.
De acordo com o ministro, na conversa o embaixador
americano comprometeu-se a entrar em contato ainda nesta segunda-feira
com a Casa Branca para comunicar a exigência do governo brasileiro. O
embaixador evitou falar sobre a visita como chefe de Estado
que Dilma está prevista para fazer em outubro a Washington. “Não vou tratar da viagem agora”, disse.
A viagem, que havia sido confirmada pelo Itamaraty e pelo
Planalto, está sendo reavaliada por Dilma, que ficou irritadíssima com
as denúncias de que também foi vítima de monitoramento por parte do
governo americano. “O tipo de reação dependerá do tipo de resposta”,
disse o ministro, que evitou falar sobre as medidas que poderão ser
tomadas pelo Brasil. A denúncia de espionagem foi feita no domingo pela
TV Globo com documentos vazados por Edward Snowden
, ex-funcionário de uma prestadora de serviços dos EUA.
Acordo
A possibilidade de Dilma ter tido seus contatos
monitorados foi a gota d’água em uma relação que já andava difícil entre
os dois países. Na semana passada, o ministro da Justiça, José Eduardo
Cardozo, chegou a se reunir com autoridades americanas para propor um
acordo que regulamentasse o acesso aos dados de pessoas dos dois países
em casos de investigação de atos ilícitos.
Thomas Shannon: Brasil convoca embaixador dos EUA após denúncia
O acordo proposto pelo Brasil previa que a quebra de
sigilos deveria ser autorizada pelo Poder Judiciário dos dois países. A
proposta, de acordo com Cardozo, não foi aceita pelo governo dos EUA.
“Queríamos um acordo que respeitasse a Constituição dos dois países. A
Constituição americana é do século 17. A do Brasil é de 1988. Mas os
brasileiros amam a sua Constituição assim como os americanos amam a
deles”, comentou Cardozo, que chegou na sexta-feira da viagem dos EUA.
“Partindo do pressuposto de que somos soberanos e
parceiros, surgiu a proposta de que se fixassem em termos muito claros
os limites para a investigação. Propusemos que se pedisse aos nossos
tribunais o acesso a nossas informações se houvesse atos ilícitos e
indícios de situações ilícitas. Se nós, brasileiros, também quiséssemos,
poderíamos solicitar. Seria um protocolo que respeitasse a soberania
dos dois países. Os EUA disseram que não aceitavam e estavam dispostos a
dialogar”, contou.
Conversas
Após a reunião de emergência convocada por Dilma na manhã
desta segunda-feira, o Itamaraty deu início a uma série de conversas
com outros países com o objetivo, segundo o ministro, de buscar uma
regulamentação no âmbito mundial que “proíba a exposição dos dados” de
cidadão e de governantes.
“Estamos conversando com diversos parceiros,
desenvolvidos ou em desenvolvimento, principalmente com os países do
Brics (Rússia, Índia, China e África do Sul) para saber como se protegem
e para podermos elaborar ações conjuntas a ser tomadas em relação a um
caso grave como esse”, disse Figueiredo.
“A imprensa fala em intercepção de dados telefônicos,
internet, espionagem física. O governo brasileiro entrará em contato com
vários países, inclusive os membros dos Brics, porque acreditamos que
envolve a todos e afeta a todos. Precisamos de uma governança
internacional que proíba a exposição dos cidadãos. Não é uma
regulamentação para cercear direitos, mas para proteger direitos”,
ressalvou Figueiredo.
Do IG
0 Comentários