Royalties do pré-sal poderão financiar construção de navios para a Marinha.

O ministro da Defesa, Raul Jungmann, informou hoje (17) que enviará um projeto de lei ao Congresso nos próximos dias, sugerindo uso de royalties do pré-sal para capitalizar projetos da Empresa Gerencial de Projetos Navais (Emgepron). De acordo com o ministro, a proposta não implicará em retirada de recursos dos royalties destinados à educação.
Se a medida for aprovada, os recursos vão financiar quatro corvetas (navios de guerra) para a Marinha garantir a segurança costeira do país. O valor a ser destinado ainda não foi definido. Segundo Jungmann, a Emgepron não foi afetada por contingenciamento devido ao teto de gastos públicos, uma vez que a empresa não depende financeiramente do Tesouro.
Rio de Janeiro
Perguntado sobre a comunicação entre o governo do Rio de Janeiro e a esfera federal nas ações em conjunto entre Forças Armadas e polícias no combate ao tráfico de drogas em comunidades, especialmente na Rocinha, o ministro falou que o diálogo vai bem.
“Está muito bem hoje. Nós tivemos algumas dificuldades e conflitos. Afinal, você tem dez organizações policiais e militares participando de operações que envolvem, às vezes, 10 a 11 mil homens. Fizemos ajustes de atitudes e hoje isso se encontra superado”, declarou.
Jungmann avalia que, de modo geral, a violência diminuiu na comunidade. “Na Rocinha, quando nós chegamos, tínhamos uma guerra promovida por um bandido a 5 mil quilômetros de distância, o que levou àquela situação agravada. Hoje, não existe mais isso. Existe tiroteio na Rocinha, infelizmente faz parte da história daquela comunidade”
Jungmann reforçou que as ações de Garantia da Lei e da Ordem (GLO) continuam até o final de 2018 no Rio de Janeiro. A Força de Ação Rápida, que chega em uma a duas horas até a Rocinha quando necessário, também continuará atuando, além das ações surpresa. “Não temos a pretensão de ficarmos patrulhando, como as pessoas pedem. Quando você fica patrulhando muito tempo, o crime tira férias. Ele se retrai e quando a gente sai, eles voltam, muitas vezes pior”, disse o ministro.

Do EBC

 

Corvetas Oliver Perry estocadas nos EUA esperando comprador (imagem ilustrativa).

Brasil não tem navios suficientes para defender o país, diz governo.

O Titular na pasta do Planejamento, o economista Dyogo Oliveira afirmou, nesta quarta-feira, que o Orçamento de 2018 foi atualizado recentemente. No novo documento, o governo prevê a capitalização da Emgepron, empresa ligada à Marinha brasileira. O objetivo será a construção de embarcações para defesa da costa do país.
Ao apresentar as justificativas para o uso de recursos públicos do orçamento de 2018 para capitalização de empresas estatais, o titular do Planejamento, Orçamento e Gestão, Dyogo Oliveira, disse que é fundamental  capitalizar a Empresa Gerencial de Projetos Navais (Emgepron), estatal ligada à Marinha, porque o Brasil não dispõe de navios para defender sua costa. A proposta orçamentária para 2018 destina R$ 1,5 bilhão à Emgepron.



Oito corvetas

— Tem a questão da Emgepron, que é ligada à Marinha, que também tem uma previsão que basicamente é para a reconstrução de nossa frota de corvetas; porque o Brasil hoje não tem navio para defender o país. Estamos completamente sem nenhum navio novo para proteger a nossa costa — disse.
Ainda segundo Oliveira, há apenas 12 embarcações, “das quais quatro estão no final da vida útil; e aí ficaríamos com oito corvetas para defender toda a costa brasileira”.
— Então, há essa previsão de capitalização da Emgepron para que ela retome a construção dessas embarcações para defender a costa brasileira — disse o ministro, em audiência pública na Comissão Mista do Orçamento (CMO), na Câmara dos Deputados.

Limite de despesas

Oliveira citou também a necessidade de fazer uma reserva orçamentária para a Infraero, de forma a capitalizá-la para acompanhar os investimentos previstos para os aeroportos concedidos que a têm como acionista. “Como a Infraero ficou dentro do modelo de concessão de aeroportos, com 49% das ações, ela tem de acompanhar as empresas privadas para a capitalização para o investimento desses aeroportos”, justificou Dyogo Oliveira.
A expectativa é de que Lei Orçamentária de 2018 seja aprovada pelos parlamentares antes do recesso de fim de ano. No entanto, em função das alterações feitas pelo governo federal nesta semana, é possível que o trâmite do texto sofra algum atraso. A lei antecipa a receita que deve ser arrecadada e determina o limite das despesas para o ano que vem.

Privatização

O economista Dyogo Oliveira disse ainda, nesta manhã, que apoia a privatização da Eletrobras. Segundo afirmou, a decisão não consiste numa “operação de salvamento” pelo governo; mas sim numa forma de transformar a empresa numa companhia brasileira “com capacidade para ser grande investidor internacional”.
Oliveira falou na Comissão Mista de Orçamento (CMO) do Congresso Nacional, Oliveira reiterou que a União não vai vender suas ações na Eletrobras.
— A Eletrobras pode ser uma grande do mundo, pode ser uma Vale. A Vale depois que foi privatizada é uma das maiores do mundo — afirmou.
Ao participar de audiência pública na CMO, Oliveira também apontou que o fundo eleitoral para o ano que vem deverá ser composto por recursos de emendas de bancadas e que caberá à Comissão fazer essa alocação. Na peça enviada pelo Executivo, R$ 4,4 bilhões foram destinados no total para as emendas de bancada.