Enquanto as atenções estão fixadas no FlaxFlu político, a PEC
52/2012, do senador Vicentinho Alves, voltou a tramitar no Senado
Federal. A proposta cria a Polícia Hidroviária Federal, retirando da
Marinha do Brasil o controle e fiscalização do tráfego hidroviário,
inclusive dos portos. A PEC foi representada recentemente e, agora,
aguarda a indicação de um relator.
Em tempo...
O senador Vicentinho Alves é aliado de Temer, investigado por supostamente favorecer a Rodrimar, operadora de terminais, no caso do Decreto dos Portos.
O senador Vicentinho Alves é aliado de Temer, investigado por supostamente favorecer a Rodrimar, operadora de terminais, no caso do Decreto dos Portos.
Do Blog do Ancemo (O Globo).
Ação de piratas em rios da Amazônia causa prejuízos milionários
Empresas de navegação fluvial têm perdido, por ano, cerca de 100
milhões de reais por causa de furtos e de roubos nos rios da Amazônia.
Os dados são do Sindarma, Sindicato das Empresas de Navegação Fluvial do
Amazonas.
As ocorrências atingem todos os estados da região Norte. Derivados do
petróleo e eletroeletrônicos, como peças de computador, são as
mercadorias mais visadas. Há também muitos assaltos a transportes de
passageiros. De acordo com o presidente do Sindarma, Claudomiro
Carvalho, as fiscalizações realizadas pelos estados não são suficientes.
Ele sugere a criação de uma “polícia federal hidroviária”.
"O que mais preocupa a gente é que a ação dessas quadrilhas, elas são
crescentes, e aí elas levam à prostituição infantil, ao tráfico de
droga, e a uma série de outros delitos que vem em função dessa
capitalização do crime. Por isso até que a gente defende um apoio do
governo federal no sentido de criar uma polícia hidroviária federal. A
gente ter realmente uma polícia voltada para o rio nos moldes que temos a
polícia rodoviária nas nossas estradas federais".
De acordo com os dados do Sindarma, os locais de maior frequência dos
crimes são o rio Madeira, com cargas de combustíveis; o estreito de
Breves, no Pará, com eletroeletrônicos; e o rio Solimões, próximo aos
municípios de Coari e Tefé, com ataques a embarcações de passageiros.
O caso mais recente ocorreu em maio, quando uma balsa de 400
toneladas, avaliada em 300 mil reais, foi furtada. O caso ocorreu no rio
Negro, na zona oeste de Manaus. A embarcação ainda está desaparecida.
Sobre a criação de uma polícia hidroviária federal, o Ministério da
Justiça informou que seria necessária uma alteração no Artigo 144 da
Constituição Federal. O tópido ressalta que a segurança pública é
exercida apenas pela polícia federal; rodoviária federal; ferroviária
federal; polícias civis; militares e corpos de bombeiros militares.
A reportagem tentou entrevista com o delegado Carlos Augusto, da
Polícia Civil do Amazonas, mas ele não atendeu aos telefonemas.
Da EBC
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