Contrato da VEM com o Governo brasileiro, a grande expectativa para 2010, ainda não aconteceu e os sindicatos ameaçam com greves

Deficitária desde o ano em que a TAP a comprou, a VEM, unidade de manutenção que o grupo português adquiriu no Brasil, no final de 2005, vai aumentar os prejuízos este ano. As atenções estavam voltadas para um contrato com as Forças Armadas brasileiras, que já não vai acontecer em 2010. Uma ausência à qual se somam problemas com os trabalhadores, que pedem aumentos de 13 por cento e ameaçam com greves uma operação que continua à procura, há três anos, de um parceiro.

No ano passado, a TAP colocou-se em posição para prestar serviços ao Governo brasileiro, depois de ter chegado a acordo quanto ao pagamento de uma dívida de 400 milhões de reais (180 milhões de euros, ao câmbio actual). Um montante relativo a impostos, que foi herdado dos tempos em que a VEM fazia parte do grupo Varig, companhia de aviação do Brasil, que acabou por fechar as portas.

Graças à aprovação de uma lei no país, em meados de 2009, o grupo português, detido a 100 por cento pelo Estado, conseguiu reduzir a dívida e dilatar o prazo de pagamento. Mas o principal ganho do novo refis, nome da legislação que fixou as novas regras para regularização da situação fiscal das empresas no Brasil, foi o facto de poder finalmente concorrer em concursos públicos e, com isso, candidatar-se à prestação de serviços às Forças Armadas, incluindo a Força Aérea, mas também a Marinha brasileira.

Em Abril deste ano, um dos administradores da TAP, Jorge Sobral (que era, até Novembro, o responsável pelo negócio da manutenção no Brasil), disse ao Diário Económico que acreditava que 2010 seria o ano de reviravolta nas contas da VEM, que apresenta, desde a compra, prejuízos consecutivos. O gestor frisou que o contrato com as Forças Armadas teria um papel importante nessa recuperação, já que "poderia representar 25 por cento das receitas". E acrescentou que havia "uma probabilidade acima dos 90 por cento" de o grupo ganhar os concursos públicos.

No entanto, ao longo deste ano, o grupo só conseguiu fazer "alguns pequenos trabalhos" para o Governo brasileiro, disse o actual responsável, Luís Rodrigues, ao PÚBLICO. "Continuamos a concorrer, mas, até agora, ainda não foi possível celebrar nenhum grande contrato", acrescentou, reforçando que "poderá haver novidades durante o próximo ano".

Luís Rodrigues é o novo líder da VEM, agora designada por Manutenção e Engenharia Brasil, desde Novembro. Uma nomeação que vem no seguimento de um processo de reestruturação mais complexo, que culminou na mudança de nome da empresa e na criação de uma equipa de gestão conjunta das unidades de manutenção brasileira e portuguesa.

"A empresa continua a aprofundar o seu processo de reorganização, sendo parte integrante o objectivo de desenvolver uma estrutura de custos mais equilibrada", explicou fonte oficial do grupo português, acrescentando que "ainda é cedo para adiantar medidas concretas". Os trabalhadores temem que "haja mais decisões drásticas", disse a direcção do Sindicato Nacional dos Aeroviários, uma unidade sindical brasileira, ao PÚBLICO.

Mantêm, no entanto, a expectativa em relação ao contrato com as Forças Armadas. "Acreditamos que possa ser a solução", considerou, numa altura em que a VEM já conseguiu assegurar dois novos clientes: a reparação de motores da Pratt & Witney, com a duração de cinco anos, e a manutenção da frota de uma companhia de aviação brasileira em ascensão, a Webjet.

O problema é que, além de o grande contrato com as Forças Armadas ainda não existir, a TAP arrisca-se a aumentar e não reduzir a estrutura de custos, já que está neste momento em cima da mesa a actualização salarial no sector da aviação brasileiro. No país, as negociações estão a ser conduzidas pela federação dos sindicatos da indústria e a associação representativa das empresas, sendo que as propostas variam entre 13 e seis por cento, respectivamente.

"Decorre uma negociação, mas ainda não há resultados finais, sendo extemporâneo falar em valores de aumento", explicou fonte oficial do grupo, que está a ser ameaçado com greves pelos sindicatos, no contexto da falta de acordo na actualização salarial. Estava, aliás, prevista uma paralisação para a altura do Natal e do Ano Novo, que só foi impedida porque o Governo brasileiro aprovou um despacho que proíbe greves entre o final de Dezembro e o inicio de Janeiro, impondo uma multa de 100 mil reais (cerca de 45 mil euros) em caso de incumprimento.

O adensar do conflito com os representantes dos trabalhadores pode ter um impacto negativo para a unidade de manutenção no Brasil. No mínimo, pela obrigatoriedade de aumentar salários. E, no máximo, por uma paralisação efectiva da antiga VEM. Um cenário que contribuirá para as previsões pouco optimistas para as contas da empresa este ano, já que o próprio presidente da TAP, Fernando Pinto, assumiu ao PÚBLICO que espera um aumento dos prejuízos em 2010.

Prejuízos de 3,2 milhões de euros no ano passado

Quando a TAP comprou a unidade de manutenção da Varig, já a situação financeira da empresa era deficitária. Aliás, o grupo fez a aquisição por cerca de 15 milhões de euros, mas teve de assumir um passivo de cerca de 100 milhões. Entre 2007 e 2009, os prejuízos acumulados fixaram-se em 61,2 milhões de euros - 3,2 milhões dos quais no último ano. Para 2010, espera-se que aumentem, apesar de o próximo ano arrancar com dois novos contratos importantes para a antiga VEM.

Fonte oficial do grupo avançou ao PÚBLICO que foram firmados recentemente dois acordos de longo prazo. Um com a empresa de motores de avião Pratt & Witney, à qual vão ser fornecidos serviços de reparação por um período de cinco anos. E o segundo com a companhia de aviação brasileira - a Webjet. Este último contrato tem a duração de três anos e abarca toda a frota da empresa - 23 aviões Boeing para 148 passageiros.

Estes dois acordos só terão efeitos nas contas da empresa a partir de 2011. Este ano, a expectativa continua a ser de prejuízos, superiores aos registados em 2009. O presidente da TAP disse recentemente ao PÚBLICO que espera que "as perdas aumentem este ano", mas não concretizou valores. Serão, em princípio, menores do que as sofridas em 2007 e 2008, anos em que alcançaram os 29 milhões de euros, penalizando os resultados globais do grupo.

Ainda assim, e apesar da polémica que se gerou em redor da compra da unidade de manutenção no Brasil, que fazia parte de um plano maior, que incluía a aquisição da própria Varig, a TAP continua a considerar que se trata de um activo estratégico.

"Reafirma-se que a Manutenção e Engenharia Brasil foi um investimento estratégico de grande importância, pois as potencialidades da empresa são enormes, tanto no próprio mercado, que é um dos países com maiores taxas de crescimento do tráfego, como em toda a América do Sul e mesmo na América do Norte", afirmou fonte oficial do grupo. A TAP continua, porém, à procura de um parceiro, pelo menos, desde 2007. Um objectivo que está ainda por concretizar e que se tornou mais premente com a saída da Geo Capital, detida por Stanley Ho, do capital da antiga VEM, em Abril desse ano.

Fonte: Raquel Almeida Correia (Público.pt) - Via Noticias Sobre Aviação