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quinta-feira, agosto 09, 2012

EUA diz a China para respeitar Lei do Mar em disputa no Mar do Sul da China

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Os Estados Unidos dizem que reivindicações territoriais cada vez mais agressivas da China no Mar do Sul da China estão aumentando as tensões na região e apelaram por uma abordagem que respeite as regras para a resolução das disputas territoriais.
Patrick Ventrell, um porta-voz do Departamento de Estado dos EUA, disse num comunicado em 3 de agosto que o aumento das tensões no Mar do Sul da China é preocupante e apontou particularmente a abordagem de confronto da China em lidar com as disputas territoriais e marítimas.
"Os desenvolvimentos recentes incluem um pequeno aumento na retórica de confronto, divergências sobre a exploração de recursos, ações econômicas coercivas e incidentes em torno da Ilha Scarborough, incluindo o uso de barreiras para impedir o acesso", dizia a declaração.
O secretário de Defesa filipino Voltaire Gazmin informou na semana passada que os pescadores chineses haviam bloqueado a embocadura da laguna Scarborough, usando boias e cordas para evitar que outros pescadores entrassem.
A Ilha Scarborough, que é reivindicada pelas Filipinas, China e Taiwan, encontra-se adjacente a rotas comerciais marítimas e fica cerca de 160 km da ilha filipina de Luzon. O território chinês reconhecido mais próximo está a cerca de 640 quilômetros a oeste.
O comunicado dos EUA também se referiu a mais recente cidade da China, a cidade de Sansha, situada numa pequena ilha no arquipélago Paracel, que fica aproximadamente equidistante do Vietnã e da orla costeira da China e também é reivindicado pelo Vietnã.
Lançada como um centro administrativo para a região circundante com muita comemoração em 24 de julho, a cidade de Sansha foi designada como uma guarnição do exército chinês.
O Departamento de Estado dos EUA disse que estes desenvolvimentos "avançam contra a colaboração dos esforços diplomáticos para resolver as diferenças e ameaçam aumentar ainda mais as tensões na região".
Tanto o Vietnã como as Filipinas apresentaram um protesto diplomático contra a cidade de Sansha.
O senador norte-americano John McCain emitiu uma declaração em 24 de julho chamando o movimento da China de "desnecessariamente provocativo" e disse que tais ações apenas reforçaram as preocupações levantadas por outros países na região sobre as "reivindicações territoriais expansivas" da China.
Ventrell reiterou a posição de neutralidade dos EUA nas disputas territoriais, acrescentando que, "Acreditamos que as nações da região devem trabalhar de forma colaborativa e diplomaticamente para resolver as disputas sem coação, sem intimidação, sem ameaças e sem o uso da força."
O regime chinês, através de Qin Gang, o porta-voz do Ministério das Relações Exteriores, emitiu uma resposta típica, dizendo que os Estados Unidos haviam "ignorado completamente os fatos" e enviaram um "alerta seriamente errado" ao pedir a China para respeitar o direito internacional em prosseguir suas ambições marítimas.
Abordagem baseada nas regras
O comunicado dos EUA apela às partes que usem as leis internacionais para resolver as disputas territoriais, incluindo a Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar (CNUDM).
A Assembleia Nacional do Vietnã aprovou uma lei marítima para reivindicar a soberania dos arquipélagos Paracel e das Ilhas Spratly em junho deste ano. O status das Ilhas Spratly é disputado pela China, Taiwan, Filipinas, Brunei e Malásia.
Carl Baker, um analista de segurança do Centro de Estudos Estratégicos e Internacionais (CSIS) sediado em Washington DC, disse que o comunicado dos EUA reafirma a posição norte-americana de enfatizar as normas internacionais existentes.
Falando por telefone de sua base em Honolulu, Baker diz que a arquitetura regional, como a ASEAN (Associação das Nações do Sudeste Asiático), não conseguiu até hoje resolver as disputas territoriais, mas a CNUDM, que delineia o território marítimo por sua proximidade a base de terra de um país, consegue fazer isso. "É a melhor chance de resolver isso de uma maneira que satisfaça a todos", disse ele.
Se os países não optarem por uma abordagem baseada em regras, isso deixa a porta aberta para o assédio, disse ele. "Se isso não for feito, é basicamente um jogo de poder da China", disse Baker. "Estabelecer o distrito administrativo de Sansha é certamente um passo nessa direção."

Fonte: Epoch Times

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