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terça-feira, maio 14, 2013

Ex-reféns americanos querem indenização de US$ 4,4 milhões do Irã

By on 14.5.13
Por mais de três décadas, David M. Roeder viu sucessivos presidentes norte-americanos tentarem negociar com o Irã e, do seu ponto de vista, fracassarem completamente em responsabilizar o país.
Agora com 72 anos, o coronel aposentado da Força Aérea Roeder esteve entre os 52 norte-americanos tomados como reféns por 444 dias depois que radicais iranianos tomaram a embaixada norte-americana em Teerã em 1979, um acontecimento que, segundo ele, abriu caminho para que o Irã pudesse se comportar mal sem enfrentar nenhuma consequência desde então.
"É uma coisa depois da outra, e eles não pagam nenhum preço", diz ele. "Chegou a hora de alguém se levantar e dizer um 'basta'."
Roeder e outros ex-reféns dizem que o governo iraniano nunca pagou – literalmente ou figurativamente – pelo que fez com eles. Seu longo ressentimento demonstra, sob muitos aspectos, a perplexidade que o governo Obama enfrenta ao equilibrar o impulso para punir o Irã com a esperança de normalizar as relações.
Em 20 de janeiro de 1980, os reféns foram soltos pelos Acordos de Algiers, negociados pelo presidente Jimmy Carter, mas só implementados depois que ele deixou o poder. O acordo permitiu que empresas recuperassem bilhões de dólares em fundos do governo iraniano que os Estados Unidos haviam congelado depois que o xá do Irã, um aliado, foi obrigado a deixar o poder. Mas impedia que os ex-reféns buscassem indenizações pelo tempo que ficaram presos, durante o qual muitos foram submetidos a falsos pelotões de tiroteio e confinamento solitário.
Governos sucessivos continuaram a honrar os Acordos de Algiers -apesar dos protestos dos reféns e de seus defensores no Congresso- alegando que um acordo é um acordo e que tratar da questão da indenização comprometeria a capacidade do governo de conduzir sua política externa.
O Departamento de Estado recentemente reiterou esta posição. "O governo dos Estados Unidos continua profundamente agradecido aos reféns pelo serviço que prestaram ao país, e expressa sua compaixão pelo sofrimento que experienciaram durante sua provação", disse numa declaração. Mas acrescentou: 'como condição essencial para sua libertação do cativeiro, entretanto, os Estados Unidos concordaram, nos Acordos de Algiers, em impedir as alegações de ex-reféns contra o Irã nos tribunais norte-americanos. Embora compreendamos sua frustração, estamos presos por este compromisso e devemos continuar honrando-o."
Mas apesar de anos de frustração, os ex-reféns dizem que não estão dispostos a desistir. Eles têm uma ação de classe antiga, cobrindo mais de 100 pessoas, incluindo os reféns e alguns de seus descendentes, que está em processo de apelação no Supremo Tribunal, que recentemente ordenou o Departamento de Estado a enviar um resumo para que pudesse decidir se aceitaria o caso. Prevendo que o tribunal não aceitará o caso, eles estão novamente fazendo lobby no Congresso para aprovar uma lei que os permita reivindicar as indenizações.
"Tento não pensar muito sobre isso porque senão ficaria louco", disse outro ex-refém, Al Golacisnki, que era funcionário de segurança da embaixada. "Eu me debato com a ideia de que não podemos obter justiça porque a outra parte, por acaso, é um inimigo."
Barry Rosen, que era o attaché de imprensa da embaixada, disse: "não entendo essa noção tola de que não podemos receber indenização, e todo mundo recebeu indenização -os escritórios financeiros, as companhias de construção."
Rosen lembrou-se de um jantar com sua mulher no qual foi abordado por um empresário cuja companhia havia ganhado uma ação contra o governo iraniano. "Bem, nós vencemos", disse o empresário. "Você deve imaginar como eu me senti", disse Rosen.
Mas os reféns podem estar deixando de falar sobre um fator essencial, disse Gary G. Sick, que era o homem de frente de Carter no Irã e hoje é professor-adjunto de política do Oriente Médio na Universidade de Columbia. Como condição para que os reféns fossem liberados, o Irã insistiu que eles não pudessem processar o país.
"Na época, ficou entendido que isto provavelmente seria uma coisa desagradável", disse ele. "O Departamento de Estado contatou pelo menos algumas das esposas e parentes e disse isso a eles, que era assim que eram as coisas", disse ele. "Enquanto isso, eu ouvi familiares dizendo que nunca haviam concordado com isso. Minha memória é de que eles concordaram, ou pelo menos alguns deles concordaram na época, dizendo que não era o desejável, mas que conseguiram trazer seus familiares para casa e isto era o mais importante."
A pressão por indenizações começou depois que os reféns voltaram para casa. Em 1986, o Congresso deu a eles US$ 50 por dia de cativeiro, mas esta foi uma indenização paga pelo empregador, e não por danos por parte do Irã. Agora eles estão querendo US$ 10 mil por dia, ou US$ 4,4 milhões cada, do Irã – uma indenização justa, dizem eles, por uma experiência que deixou alguns com medo para o resto da vida.
"Quando as pessoas dizem que isso não tem a ver com dinheiro, isso tem a ver com dinheiro", disse outro ex-refém, Charles W. Scott, ex-coronel do Exército que foi o chefe do programa de assistência militar dos EUA no Irã.
Mas esta é apenas uma parte do motivo pelo qual ele acredita que alguma medida deve ser tomada contra o Irã, mesmo tendo passado tanto tempo. "A impressão que isso deixou sobre os nossos inimigos, sobre qualquer um que deseje cometer um ato terrorista contra os EUA, é que eles conseguiram se sair com essa e que literalmente não lhes custou nada", disse ele.
Ao longo dos anos, as iniciativas de lobby renderam alguns frutos. Em 1996, o Congresso aprovou uma lei para permitir que vítimas norte-americanas processassem Estados que cometem terrorismo. Quatro anos depois, aprovou outra lei permitindo que bens desses governos congelados pelos Estados Unidos fossem usados para pagar indenizações. Logo depois, alguns dos reféns, seus cônjuges e filhos entraram com processos contra o Irã num tribunal federal.
Em agosto de 2001, eles ganharam um julgamento por responsabilidade, uma vez que o Irã não foi ao tribunal para contestar o processo. Mas antes de o caso prosseguir para o próximo estágio -estabelecer os danos- o Departamento de Estado pediu que o julgamento fosse arquivado. O departamento argumentou que agir contra os Acordos de Algiers dificultaria a capacidade do executivo de conduzir a diplomacia.
O Congresso mais uma vez aceitou a causa dos reféns. Em dezembro de 2001, foi escrito num projeto de lei de apropriações que os reféns tinham uma reivindicação de acordo com o ato antiterrorismo de 1996. Mas em abril de 2002, os tribunais rejeitaram novamente a causa. O Senado votou três vezes em 2003, e uma vez em 2004, para permitir as reivindicações, mas cláusula, alvo da oposição do Departamento de Estado, foi derrubada num comitê.
Agora os ex-reféns estão tentando novamente, com um apoio considerável. A representante Ileana Ros-Lehtinen, republicana da Flórida, e presidente do Comitê da Câmara para Assuntos Estrangeiros, disse que estava tentando acrescentar uma emenda a outra lei que poderia esclarecer o direito dos ex-reféns de receber indenizações nos tribunais. Se nenhum bem congelado estiver disponível, diz ela, então o dinheiro poderá ser pago pelas multas coletadas de companhias que violam o embargo comercial do Irã. O Acordo de Algiers não pode simplesmente descartar o direito dos reféns à justiça, disse ela.
O momento parece bom. O Irã não tem muita popularidade no Congresso agora, e para os congressistas que buscam uma forma de peitar o Irã, este pode ser o momento certo. "É um símbolo importante dos valores deste país na comunidade internacional", disse o representante Bruce Braley, democrata de Iowa.

Fonte: UOL

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