Governo quer estimular aviação regional, diz Jobim
Cláusula de barreira, desonerações e suplementação podem ser adotadas, diz ele.
Segundo o ministro da Defesa, houve 'queda imensa' na aviação regional do país.
O ministro da Defesa, Nelson Jobim, disse nesta quarta-feira (2) que o governo federal quer estimular a aviação regional no país, ou seja, entre capitais do país e cidades do médio porte da mesma região. Segundo ele, a desregulamentação do sistema de aviação civil, introduzida em meados dos anos 90, reduziu "brutalmente" a aviação regional.
"Temos que ter uma política para a aviação regional. Não temos mais aviação regional. Temos só uma empresa, que é a Trip. O resto é presença mínima, com grande dificuldade operacional. Houve uma queda imensa na aviação regional. Quem quer comprar, não quer compra linhas, mas slots em aeroportos. Mas não para fazer os vôos do interior que a outra fazia", disse Jobim a jornalistas.
Segundo ele, o tratamento da aviação regional deve ser distinto da aviação doméstica. Explicou que o Ministério da Defesa estuda três formas de estímulo: o estabelecimento da chamada cláusula de barreira (pela qual uma única empresa exploraria determinada linha sem concorrência); suplementação orçamentária paga pela União, ou cortes de impostos (que teriam de ser discutidos com os estados, pois o grande insumo da aviaçao civil é o combustível, sobre o qual incide o ICMS estadual).
Sobre a necessidade da cláusula de barreira, Jobim deu a seguinte explicação: "Tivemos casos de empresas regionais que tinham determinada linha e, em cima desta linha, outra empresa entrou e acabou inviabilizando a atuação da empresa regional. Depois essa empresa saiu, e a linha deixou de existir. Impediríamos a entrada de outra. Se [aquela que tem o monopólio da linha] descumprir regras de prestação de serviços, cortaríamos esse benefício".
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