A Convenção Nacional
( Set/1789 a out/1795)
Apostila: Dos Estados Nacionais à Primeira Guerra Mundial, 1995, CP1-UFMG
Fonte: Yahoo Geocities - Revolução Francesa
0 governo dos girondinos Em setembro de 1792, pelo voto universal, foram eleitos 749 deputados para uma nova assembléia constituinte, com funções legislativas e executivas: a CONVENÇÃO NACIONAL. Reunindo-se pela primeira vez em 21 de setembro, a Convenção decretou a criação da "República Francesa, Una e Indivisível". Em seguida, conclamou o povo a resistir aos invasores estrangeiros propôs a elaboração de um novo calendário- e de uma nova Constituição, que ficaram prontos em 1793.
Na Convenção, os deputados dividiram-se em trás grandes grupos: a Gironda, a Montanha e a Planície. A "Gironda" era formada por deputados republicanos liberais, representantes da alta burguesia, de "direita". Seus principais líderes foram Brissot e Vergniaud; esse grupo era contrário a qualquer tipo de aliança com as camadas populares.
A "Montanha" era formada por deputados republicanos democratas, representantes da pequena burguesia, pertencentes ao Clube dos Jacobinos e ao Clube dos Cordeliers(l) e buscava apoio nos "sans-culottes". *Seus deputados ocupavam os assentos mais altos da assembléia, daí o no me "Montanha". Seus adeptos formavam a ala "esquerda" da Convenção e os principais líderes eram Robespierre, Danton, Mara, Saint-Just e Hébert.
(1) CORDELIERS: Clube fundado em abril de 1790, aberto inclusive aos "cidadãos passivos", tornando-se aos poucos uma das principais expressões dos "sans-culottes". Teve um papel importante nas jornadas revolucionárias de agosto/1792 e de maio-junho/1793. Principais representantes: Marat, Danton, Hébert. Dirigido por Hébert. a Partir de 17939 defendeu medidas ultra-radicais e terroristas.Em março de 1794, por ordem de Robespierre, todos os responsáveis pelo Clube dos Cordeliers foram presos e guilhotinados.
A "planície" era formada por deputados de "centro", sem contornos políticos precisos. Constituía a maioria da assembléia e ora apoiava os girondinos, ora votava com os montanheses. Seu mais destacado representante era o abade Sieyès.
No início, os girondinos, por terem o apoio da Planície, dirigiram a Convenção, favorecidos pelas primeiras vitórias obtidas sobre os inimigos, através do recrutamento obrigatório para o exército. De setembro a dezembro de 1792, as tropas francesas, com grande ímpeto revolucionário, expulsaram os prussianos e os austríacos de seu território.
Após sucessivas vitórias, os exércitos franceses ocuparam a Bélgica, a Sardenha, o condado de Nice, a Sabóia e planejaram estender o território até o rio Reno e os Alpes. Isso provocou a coligação da Inglaterra com as demais monarquias absolutistas contra a França. Enfrentando praticamente sozinha toda a Europa, os franceses voltaram a sofrer derrotas,
Os girondinos defrontavam-se agora com uma guerra externa adversa e com as reivindicações internas dos sans-culottes que exigiam o ta tabelamento e o controle dos preços e das mercadorias, além da guilhotina para os especuladores e os traidores. Na região da Vendéia (oeste da França), os camponeses iniciaram uma revolta contra o recrutamento obrigatório estabelecido pela República.
Os líderes jacobinos pregavam que a guerra só teria sucesso se todos os inimigos internos da pátria, a começar pelo rei, passando pelo clero, aristocratas, privilegiados e suspeitos de cooperação com o inimigo, fossem. condenados. Contra a vontade da Gironda e com o apoio da Planície, a Montanha julgou e condenou o rei Luis XVI, guilhotinado a 21/01/1793.
Progressivamente, os jacobinos foram dominando a Convenção. Em março, criou-se o Tribunal Revolucionário para julgar os "suspeitos" e em abril, o Comitê de Salvação Pública, que se transformou no verdadeiro poder executivo do governo. Finalmente, com a decisiva ajuda dos sans culottes, os jacobinos conseguiram expulsar os girondinos da Convenção nas jornadas populares de 31 de maio a 2 de junho de 1793.
0 "governo revolucionário" dos jacobinos: Terror e Ditadura
Os jacobinos enfrentaram, ao mesmo tempo, a guerra camponesa na Vendéia (que se alastrara nas regiões vizinhas e se estendeu até dezembro); as reivindicações dos sans culottes pelo tabelamento dos preços; os movimentos contra-revolucionários em várias cidades (como em Marselha e em Lyon, dominada pelos monarquistas); e os exércitos estrangeiros que atacavam a França ao norte, a leste e ao sul (no dia 2/9/1793 os ingleses tomaram Toulon).
Liderados por Robespierre no comando do Comitê de Salvação Pública, os jacobinos adotaram as medidas de exceção que consideraram necessárias para controlar a situação (inclusive deixando de lado a nova Constituição aprovada pela Convenção a 26 de junho de 1793), criando um "governo revolucionário" que se estendeu até julho de 1794.
Com o apoio das classes populares, o Comitê de Salvação Pública mobilizou todos os recursos da nação para vencer a forte coligação que lutava contra a França (Inglaterra, Áustria, Prússia, Rússia, Holanda, Espanha, Portugal, estados alemães e estados italianos), estabelecendo racionamento de alimentos e a convocação em massa da população para a guerra.
| DO DEPUTADO BARÈRE, SOBRE A CONVOCAÇÃO EM MASSA. Em 9/8/1793: "Desde este momento até aquele em que os inimigos tenham sido expulsos do território da República, todos os franceses ficam em estado de permanente requisição para o serviço do exército. Os jovens irão ao combate; os homens casados forjarão as armas e transportarão os víveres; as mulheres farão tendas, roupas e servirão 1 nos hospitais; as crianças transformarão linho velho em tiras para ferimentos; os velhos se farão transportar às praças públicas para instigar a coragem dos guerreiros, pregar o ódio aos reis e a unidade da República'' (RICHET, Denis. "Comitê de Salvação Pública In: FURET, F. & OZOUF, M. (org.). Dicionário Crítico da Revolução Francesa. Rio de Janeiro, Nova Fronteira, 1989, P. 506/7.) |
Pressionada pela agitação dos sans-culottes, que numa nova jornada popular cercavam a Convenção exigindo pão e guilhotina para os traidores, o Comitê de Salvação Pública colocou o "Terror" em funcionamento para punir os adversários (5/9/1793), criou um exército revolucionário no interior para acabar com os especuladores de mercadorias (09/09/1793), reorganizou o Tribunal Revolucionário para aumentar sua eficácia (14/9/1793) e estabeleceu o "maximum" geral, legislação que regulamentava a taxação geral dos preços e dos salários (29/9/1793). No campo, os vestígios do feudalismo foram abolidos sem indenização e as proprieda des dos nobres emigrados divididas em parcelas e vendidas aos camponeses. Essas medidas contrariavam as idéias dos líderes da Revolução que em matéria econômica eram liberais, mesmo os montanheses.
Restava apenas legitimar as medidas de exceção tomadas, o que foi feito através de um decreto proposto por Saint Just que dizia "0 governo provisório é revolucionário até a paz" e aprovado pela Convenção no dia 14 Primário (04/12/1793). Por ele instituiu-se uma verdadeira ditadura de guerra, baseada no dirigismo econômico e no "Terror" que sistematizou a repressão e a execução dos adversários, suspendendo os direitos do homem adquiridos em 1789, em nome da razão do Estado.
| DISCURSO DE SAINT JUST, EM 10/10/1793, NA CONVENÇÃO: "As leis são revolucionárias, aqueles que as executam não o são... Nas circunstâncias em que se acha a República, a Constituição não pode ser estabelecida... Ela se tornaria a garantia de atentados contra a liberdade, porque lhe faltaria a violência necessária ia para reprimi-los. É impossível que as leis revolucionárias sejam executadas se o próprio governo não for constituído revolucionariamente". (FRANÇOIS FURET, op. cit. p. 567.) |
Sob a direção de Robespierre, o Comitê de Salvação Pública passou a governar pelo medo, fazendo com que a pena de morte pairasse sobre todos os cidadãos; esse Comitê era formado por nove deputados eleitos e reeleitos mensalmente pela Convenção, com amplas atribuições administrativas, financeiras, militares e diplomáticas. Abaixo dele encontrava-se o Comitê de Segurança Geral, composto de doze deputados também eleitos mensalmente pela Convenção e investidos das funções de segurança, de fiscalização e de polícia.
As pessoas consideradas suspeitas pelo Comitê de Segurança Geral eram levadas a julgamentos sumários no Tribunal Revolucionário que nos seus 16 meses de funcionamento (março de 1793 a julho de 1794), realizou 17 mil execuções, a maior parte delas a partir de Dezembro de 1793. Em Paris, e nas províncias foram executados a rainha Maria Antonieta, ex-generais acusados de colaboração com o inimigo, todos os girondinos presos (como Brissot e Vergniaud), o que restara do grupo dos Feuillants (como Bailly e Barnave), aristocratas, membros do clero, camponeses (principalmente da Vendéia), burgueses principalmente de Lyon), enfim, pessoas de todas as classes sociais.
| SOBRE A REPRESSÃO DESENCADEADA PELOS GENERAIS REPUBLICANOS CARRIER E TURREAU NA CIDADE ME NANTES E NA VIZINHA REGIÃO DA VENDÉIA, VENCIDAS AO FINAL DA GUERRA CIVIL: "Chegando em Nantes no mês de outubro, Carrier, o delegado da Convenção, fanático como o espírito do tempo e contando com o apoio dos sans-culottes locais, mandou efetuar múltiplas prisões as quais se acrescentaram, para encher as cadeias até um ponto insuportável os soldados da Vendéia capturados.À relativa lentidão do trabalho da guilhotina, acrescentou logo Carrier os fuzilamentos sem juízo prévio e os afogamentos no rio Loire, através de vãs tas barcaças que transportavam os suspeitos e que eram afundadas no meio do rio. Morreram umas 10 mil pessoas, das quais quatro ou cinco mil foram afogadas. Mas, nesse gênero lúgubre, seriam ainda maiores as proezas das "colunas infernais de Turreau (na Vendéia). Desde fevereiro de 1794 repartiram o território da insurreição para percorrê-lo e incendiá-lo. Foram cortadas as árvores, queimadas as aldeias, exterminado o gado, massacradas indistintamente as populações. Ocorreu um verdadeiro delírio de destruição que assolou o patrimônio agrícola e imobiliário, deixando mais de 100 mil mortos pelos povo-a dos, aldeias e lugares com nomes singulares que a soldadesca encontrava em seu caminho. Só em maio teve fim o medonho empreendimento." (FURET, F. "A Vendéia." In: FURET & OZOUP, op. cit. p. 181.) |
No início de 1794, debelada a revolta da Vendéia e afastado o perigo de invasão da França pela coligação das monarquias européias, o Terror voltou-se contra as facções existentes entre os próprios montanheses. Assim, foram conduzidos à guilhotina o moderado Danton e seus seguidores, os radicais chefiados por Hébert, permanecendo o grupo ligado a Robespierre. Apoiado por Saint Just e por Couthon, Robespierre procurou redistribuir as propriedades e criar uma nova religião, o culto ao "Ser Supremo". À frente da Convenção, Robespierre não hesitou em utilizar-se do Terror e da Ditadura para ganhar a guerra externa e vencer os inimigos internos da Revolução.
0 "governo revolucionário" dos jacobinos surgiu de uma aliança com os sans-culottes, que tiveram suas reivindicações atendidas, sem obter, entretanto, a direção do movimento, que permaneceu com a burguesia montanhesa. Porém, o uso indiscriminado da legislação do Terror, a execução de Danton, de Hébert e de milhares de outros fizeram com que Robespierre perdesse o apoio dos sans-culottes e de grande parte dos deputados da Convenção, descontentes com a radicalização de sua política Em 27 de julho de 1794, 9Termidor, os deputados da Planície, numa rápida manobra, derrubaram Robespierre e seus seguidores, executando-os no dia seguinte.
Sobre Robespierre, assim escreveu Hobsbawn: "Para ele, como para a história, a República Jacobina não era um instrumento para ganhar guerras, mas sim , um ideal; o terrível e glorioso reino da justiça e da virtude, quando todos os bons cidadãos fossem iguais perante a nação e o povo tivesse liquidado com os traidores. Jean Jacques Rousseau e a cristalina convicção de justiça deram-lhe sua força. Ele não tinha poderes ditatoriais formais nem mesmo um cargo, sendo simplesmente um membro do Comité de Salvação Pública, que era por sua vez um mero sub-comité da Convenção - o mais poderoso, embora jamais todo-poderoso. Seu poder era o do povo - as massas parisienses; seu terror, o delas. Quando elas o abandonaram, ele caiu." (HOBSBAWN, E. J. A Era das Revoluções. Rio de Janeiro, Paz e Terra, 1979, p. 88/89.)
0 governo da Planície - a Convenção Termidoriana.
A Convenção, dominada agora pela Planície, suprimiu o Terror, o Clube dos Jacobinos e a Comuna de Paris; eliminou o tabelamento de preços e a legislação social dos jacobinos. 0 fim o controle dos preços trouxe uma onda de miséria fazendo com que os sans-culottes ensaiassem novas jornadas populares nos meses de março/abril/maio, mas foram facilmente derrotados.
Em setembro de 1795, antes de se dissolver, a Convenção aprovou a terceira constituição da Revolução. A "Constituição do Ano III" manteve a República e o poder legislativo foi repartido entre o Conselho dos 500 (encarregado de elaborar os projetos de lei) e o Conselho dos Anciãos (250 deputados encarregados de aprovar ou rejeitar os projetos de lei). 0 poder executivo foi entregue ao DIRETÓRIO colegiado de 5 membros eleitos por 5 anos pelo Conselho dos Anciãos. Estabeleceu-se o voto censitário (só os proprietários tinham direito ao voto), garantindo-se os direitos políticos apenas da burguesia. "Um país governado pelos proprietários" era o que desejavam os autores desta Constituição, cujo lema era "liberdade, igualdade e propriedade".
0 DIRETÓRIO E 0 GOLPE DO 18 BRUMÁRIO
0 período do Diretório (1795/1799) caracterizou-se por uma extrema instabilidade política, devido às agitações e tentativas de golpe dos realistas (partidários do retorno à monarquia) e dos jacobinos. Em 1796,o jornalista Graco Babeuf organizou a "Conspiração dos Iguais" pretendendo criar uma República igualitária, extinguindo a propriedade individual, mas foi preso e fuzilado. Do ponto de vista econômico, a França encontrava-se em estado calamitoso: inflação alta, portos e estradas destruídos, serviço público desorganizado e indústrias arruinadas.
No plano externo, formou-se a 2a. Coligação contra a França (Inglaterra, Áustria, Rússia, Sardenha, reino de Nápoles e Turquia). 0 Diretório passou a depender cada vez mais de seu exército, onde se desta cava um jovem e ambicioso general - Napoleão Bonaparte - já testado nas guerras do "governo revolucionário" (retomada de Toulon), na Itá lia (1797) e no Egito (1798). Cercado de prestígio, Bonaparte foi procurado por políticos burgueses que necessitavam de uma espada para "salvar" a França.
Apoiado e estimulado por membros do governo, Napoleão dissolveu o Diretório no dia 9 de novembro de 1799 - o golpe do 18 Brumário - estabeleceu o Consulado e depois o Império, consolidando as instituições burguesas (no plano interno) e propagando seus ideais (no plano externo). Napoleão governou até 1815, quando foi derrotado pelos exércitos ingleses e alemães, na batalha de Waterloo.
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