Brasil e Argentina firmam acordos de cooperação
Do Valor OnLine Via G1
BRASÍLIA - O Brasil e a Argentina assinam hoje acordo de cooperação técnica para identificar projetos que permitam desenvolvimento e integração produtiva. Cada país financiará seus projetos.
O documento será firmado às 12h30, no Palácio do Planalto, pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), o Banco de La Nación e o Banco de Investimento e Comércio Exterior (banco argentino semelhante ao BNDES).
A solenidade ocorre logo após encontro reservado entre os presidentes Luiz Inácio Lula da Silva e Cristina Kirchner, da Argentina, seguido de reunião ampliada com ministros e assessores dos dois países. Também haverá assinatura do acordo-quadro de cooperação entre os bancos centrais brasileiro e argentino e de atos aprovando convênio de cooperação entre a Eletrobrás e a Emprendimientos Energéticos Binacionales (Ebisa).
Na reunião entre Lula e Cristina Kirchner devem ser discutidas questões sobre aviação regional, indústria naval e energia e a implementação dos compromissos assumidos na Declaração da Casa Rosada (22 de fevereiro de 2008) sobre projetos relativos a um sistema de pagamentos em moeda local, à construção de satélite conjunto para observação costeira e oceânica, à criação de uma empresa binacional de enriquecimento de urânio, aos estudos para construção da hidrelétrica de Garabi, e à cooperação em matéria de defesa, entre outras.
Lula envolve Embraer em plano para argentina AMC
Da Agência Estado - G1
O governo Luiz Inácio Lula da Silva envolveu a Embraer no plano de capacitação da Área Material Córdoba (AMC), a empresa sucateada do setor aeronáutico argentino, para convertê-la em fornecedora de partes e componentes para suas aeronaves. Na declaração conjunta da visita de Estado da presidente Cristina Kirchner a Brasília, hoje, a Embraer foi envolvida também em parte dos 16 projetos bilaterais da área de Defesa, e terá de desenvolvê-los com a AMC.
Questionado sobre a resistência da companhia brasileira em prosseguir com esse acerto, o assessor especial da Presidência para Assuntos Internacionais, Marco Aurélio Garcia, afirmou que "o governo tem poder sobre a Embraer". No processo de privatização da companhia, a União manteve uma "golden share", o que lhe dá poder de veto nas votações de questões de interesse estratégico.
Na declaração conjunta, a Embraer não foi designada por seu nome, mas por "indústria aeronáutica brasileira". Não houve, entretanto, reservas em expor o nome da AMC. O texto registra as negociações sobre um plano de negócio pelas duas companhias que, segundo o próprio presidente Lula, "estão avançadas". Mas não expõe a contrapartida argentina - a intenção de compra de 26 aeronaves da Embraer pela recém-estatizada Aerolíneas Argentinas.
A declaração apenas tangencia uma das principais dificuldades para a Embraer transformar-se em cliente da AMC - a necessidade de certificação das peças e partes que a companhia argentina poderá fornecer na agência americana de aviação civil, em um processo que tarda, no mínimo, cinco anos. Mas já traz a ordem dos dois governos para que os órgãos competentes facilitem os trâmites aduaneiros para os bens e protótipos que venham a ser intercambiados e identifiquem fontes de financiamento e dotações orçamentárias necessárias.
Ainda na área da Defesa, os presidentes Lula e Cristina Kirchner animaram-se com a perspectiva de início da produção conjunta do veículo militar "Gaúcho" em 2009. Também se mostraram otimistas com relação à perspectiva de, no encontro de março de 2009, ambos receberem o projeto de criação de uma empresa binacional de produção de urânio enriquecido, que poderá ter escopo mais amplo, e de construção de uma usina nuclear comum na divisa dos dois países. Um grupo de trabalho coordenado, do lado do Brasil, pelo Conselho Nacional de Energia Nuclear (CNEN), está a cargo do projeto.
Brasil e Argentina decidiram ainda reconhecer mutuamente as patentes concedidas a produtos farmacêuticos e promover a pesquisa conjunta de medicamentos alternativos aos que contam com a propriedade intelectual registrada nos Estados Unidos e na Europa, mas são vendidos em seus mercados. A base dessa iniciativa está em um acordo de cooperação entre a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e a Administração Nacional de Medicamentos, Alimentos e Tecnologia Médica (Anmat).
Lula convida Argentina a participar da exploração do pré-sal
Da Reuters - (Reportagem de Julio Villaverde) - Via G1
BRASÍLIA (Reuters) - A Argentina "pode e deve participar" da construção da infra-estrutura necessária para explorar os recursos da camada pré-sal no Brasil, disse na segunda-feira o presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
O convite ao país vizinho foi feito por Lula durante almoço com a presidente argentina Cristina Kirchner, com quem assinou acordos de integração.
Lula destacou a "aliança estratégica" entre Brasil e Argentina e disse que era necessário "aproveitar este momento muito especial" na relação entre os dois países.
"Por meio de consórcios produtivos vamos unir nossas forças e conhecimentos para viabilizar o extraordinário potencial de setores como a indústria naval, que passa por acelerada ampliação e modernização", afirmou Lula.
A Petrobras anunciou em novembro a descoberta de uma reserva estimada entre 5 bilhões a 8 bilhões de barris de petróleo leve, no campo de Tupi, na Bacia de Santos. Essa e outras descobertas levaram os geólogos a calcular a existência de mais de 70 bilhões de barris na camada pré-sal, que se estende por uma faixa marítima de 800 quilômetros, do Espírito Santo a Santa Catarina.
Lula disse também que Argentina e Brasil vão acelerar o programa de construção da hidrelétrica binacional Garabi, sobre o rio Uruguai, e intensificar a cooperação nuclear "para garantir nossa segurança energética".
O presidente mencionou, entre outras iniciativas, o desenho de um satélite conjunto, projetos para o uso pacífico da energia nuclear e o avanço de conversações para a criação de uma empresa binacional de enriquecimento de urânio. Lula disse que não se deveria temer as divergências entre os dois países, sócios maiores do Mercosul, integrado também por Uruguai e Paraguai, pois "sempre serão menores do que temos em comum."
O presidente insistiu no fortalecimento do Mercosul e destacou a importância do ingresso pleno da Venezuela ao bloco, assim como a retomada das negociações para sua vinculação com outros, como a União Européia. "O fortalecimento do Mercosul torna mais sólida a integração sul-americana e consolida nosso patrimônio latino-americano", reforçou.
Comércio entre Brasil e Argentina sem dólar entra em vigor em 1 mês
Do Valor OnLine - G1
BRASÍLIA - O ministro da Fazenda, Guido Mantega, informou hoje que o acordo entre o Banco Central do Brasil e o Banco Central da Argentina para uso de moedas locais em transações comerciais vai entrar em vigor no dia 6 de outubro, em caráter experimental.
Segundo o ministro, a transação em moedas locais vai facilitar o comércio entre os países e possibilitar que empresas de menor porte possam entrar no comércio bilateral.
(Esse acordo vai) valorizar as moedas locais porque até agora tínhamos uma moeda intermediária (dólar). Agora não precisamos dessa moeda intermediária. Isso caminha no longo prazo em direção a uma moeda local, que acho que o Mercosul deveria ter. É um primeiro passo, explicou.
Mantega acredita que o acordo pode ser estendido para os outros países do bloco. Tendo dado esse primeiro passo, é possível fazer para os demais países, disse.
Segundo o ministro, o comércio entre o Brasil e a Argentina movimenta US$ 25 bilhões, e o país vizinho é o terceiro maior parceiro comercial do Brasil.
O acordo foi assinado hoje pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e a presidente da Argentina, Cristina Kirchner. Durante solenidade no Palácio do Planalto, eles também assinaram acordos em outras áreas. Um deles diz respeito à construção de um satélite conjunto para observação costeira e oceânica.
Outros prevêem a construção de uma empresa binacional de enriquecimento de urânio e o início dos estudos para construção da hidrelétrica de Garabi, no Rio Uruguai (fronteira entre Brasil, Argentina e Uruguai).
Também foram estabelecidas parcerias que irão viabilizar estudos para construção de novas pontes sobre o Rio Uruguai. Brasil e Argentina também querem promover a integração ferroviária e a cooperação na área de defesa e biofármacos.
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