Plano Estratégico de Defesa Nacional para os próximos 30 anos, amenizará problemas do setor - Não é a solução mas é um começo

Completa a entrega dos Mirage-2000 da FAB
Programa de emergência repôs capacidade perdida

ÁREA MILITAR

O Brasil recebeu na passada semana o último dos doze caças Mirage-2000 que fizeram parte de um programa de emergência destinado a permitir à Força Aérea Brasileira recuperar pelo menos parte da sua capacidade aérea, perdida com a obsolescência dos Mirage-III que o país tinha ao serviço desde os anos 70.

Embora a FAB esteja longe de ser a melhor armada das forças aéreas da América do Sul, o seu nucleo principal voltou a ter capacidade efectiva, coisa que praticamente tinha sido perdida com a lenta saída de serviço dos Mirage-III.

Desde os anos 70, que o Brasil decidiu optar por possuir uma força relativamente pequena de caças avançados (O Mirage-III era considerado um dos caças bastante avançado para os anos 70).

Esta camada defensiva, era complementada por outros tipos de aeronaves, como o F-5 «Freedom Fighter» fornecido pelos Estados Unidos, ou como o AMX de origem italiana, programa em que a empresa brasileira Embraer entrou nos anos 80.

Os Mirage-III foram durante muito tempo os principais caças da Força Aérea Brasileira, mas o peso do tempo não deixou outra possibilidade que não fosse a sua substituição.
Um programa que deveria levar à compra de caças modernos com o objectivo de substituir os Mirage-III teve início nos anos 90. O designado Programa F-X, sofreu intermináveis atrasos e foi sendo continuamente adiado até que finalmente foi cancelado, deixando a FAB com aeronaves completamente obsoletas na mão.

Nessas condições, com o programa destinado a renovar a principal unidade de defesa aérea do país cancelado, e com os Mirage-III praticamente todos no chão a solução de emergência foi a aquisição de doze Mirage-2000 em segunda-mão comprados da França.

As modificações do clima politico-militar na América do Sul, parecem no entanto estar a levar as autoridades brasileiras a reavaliar as capacidades da sua Força Aérea e a constituição da força propriamente dita.

Se nos anos 70, o Brasil podia ter um pequeno numero de aeronaves sofisticadas em Brasília e um numero maior de aeronaves noutras bases, à medida que o tempo vai passando e as características das aeronaves se vão tornando cada vez mais modernas, o conceito estudado nos anos 70, que se aproveitava da profundidade estratégica do território brasileiro, tem deixado de fazer sentido.

O Brasil estuda neste momento a aquisição de novas aeronaves, que deverão não apenas levar à substituição dos actuais Mirage-2000 como principais aeronaves do sistema brasileiro de defesa aérea, como além disso deverão substituir outras aeronaves ao serviço.

Os vários concorrentes apresentaram já propostas de fornecimento. Entre os melhor colocados para ganhar a corrida, está a francesa Dassault, com a qual a FAB já tem relações de longa data e que propôs fornecer o caça Rafale, embora a aeronave não tenha ainda conseguido qualquer encomenda de relevo fora da França. Entre os outros concorrentes que apresentaram propostas, está a Boeing, com o F/A-18 E/F «Super Hornet» e a russa ROSOBORONEXPORT, que no entanto está neste momento pior colocada que durante a primeira concorrência.

Embora existam razões para afirmar que a preferência brasileira tenderá para encomendar o caça francês, o ministro brasileiro da defesa afirmou que nenhuma decisão foi tomada ainda.

O Brasil também se mostrou interessado em projectos futuros de desenvolvimento de caças modernos, mas o interesse brasileiro parece ser apenas técnico e ter como objectivo o ganho de know-how técnico e não significa que o país esteja interessado em adquirir equipamentos russos, podendo no entanto estar interessado na tecnologia.

Plano de Defesa de Lula não eliminará problemas do setor

Apesar das muitas discussões entre ministros e o Alto Comando,
a compra de material bélico continua sendo feita sem coerência
Mangabeira Unger anuncia parceria com os russos para construir um caça, enquanto o Ministério da Defesa quer um acordo com os franceses

Fonte: Folha de São Paulo

IGOR GIELOW - SECRETÁRIO DE REDAÇÃO DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
ALAN GRIPP - DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva irá anunciar nesta semana o Plano Estratégico de Defesa Nacional para os próximos 30 anos. Mas há dois problemas, práticos e conceituais.

Primeiro, o plano será uma carta de intenções dependente do cumprimento da promessa de mais dinheiro para o setor. Segundo, a compra de material bélico vem sendo alinhavada sem coordenação e com diversos pontos de interrogação.

Hoje o plano é um documento de pouco mais de cem páginas, resultado de um ano de visitas a potências militares e intermináveis reuniões entre os ministros Nelson Jobim (Defesa), Mangabeira Unger (Assuntos Estratégicos) e o Alto Comando das Forças Armadas.

Por ora, o texto planeja o reaparelhamento das Forças, a organização da indústria bélica nacional, o reforço do patrulhamento da fronteira e alterações no serviço militar obrigatório. Mas sua redação não é final.

Exemplo: Mangabeira defende um serviço civil obrigatório a ser exigido de todos os reservistas. Eles fariam serviços comunitários e passariam por um tratamento militar rudimentar, para servirem como força de reserva. O próprio ministro tem poucas esperanças de emplacar a idéia: "É audacioso, eu sei. Mas a transformação de um país exige sacrifício". Conforme relataram sob sigilo dois oficiais superiores que participaram das discussões, o plano pode virar, nas palavras deles mesmos, um amontoado de idéias ora "amalucadas", ora "realistas", ora "inexeqüíveis".

O plano não trata especificamente das negociações de material bélico. E aí residem incoerências. O caso da Marinha é eloqüente: há 26 anos o Brasil tem um acordo com estaleiros alemães para fabricar o consagrado submarino Tipo-209, mas, por conta da parceria estratégica com a França, o trabalho será paralisado e recomeçado com o Scorpène, produto não exatamente aceito no mercado (leia texto ao lado).

Na Aeronáutica, o caso mais famoso de ida-e-vinda é o da compra dos caças supersônicos: após muita protelação, o governo Lula comprou 12 Mirage-2000 da França para "tapar buraco", mas a idéia em debate é ambiciosa: compra inicial de até 36 aparelhos, chegando a mais de 100 até 2020, para substituir os Mirage, os AMX de ataque e os F-5BR táticos. Os concorrentes fortes são os mesmos da licitação F-X, em 2002: França e Rússia.

Os franceses, com o seu Rafale, parecem hoje mais bem posicionados devido à tal "parceria estratégica". Do ponto de vista puramente militar, o russo Sukhoi-35 é considerado superior, e Moscou promete total transferência tecnológica.

Mas aí entra a confusão. Mangabeira chegou a anunciar uma "parceria estratégica" com os russos para construir em conjunto um caça de próxima geração, mas a Defesa confirma o acordo com os franceses. Além de altamente improvável devido à falta de tradição de cooperação russo-brasileira, a idéia de Mangabeira choca-se com a preferência de Jobim: qual o sentido de comprar de um fornecedor e depois buscar o produto futuro de outro?

Mesma confusão já ocorre na área de helicópteros. O governo, com a ajuda do lobby do governador Aécio Neves (PSDB-MG), aceitou comprar 50 unidades do Cougar, helicóptero francês sobre o qual pesam boatos de descontinuação da linha européia. Aécio entrou na jogada porque a Helibrás, que pertence à francesa Eurocopter, tem fábrica em Itajubá.

Enquanto isso, chega ao Brasil amanhã uma missão russa para fechar a venda de 12 helicópteros de ataque russos Mi-35, negócio em torno de US$ 250 milhões. O produto é dos melhores de sua categoria, mas cabe perguntar o motivo da escolha de duas matrizes diferentes de fornecedor de produtos semelhantes: são duas escolas de manutenção e treinamento completamente diferentes.

O plano não dá detalhes, mas preverá o estabelecimento de favores para a indústria bélica nacional, que já foi uma das "top 10" do mundo nos anos 80. Há relatos incipientes de fábricas de veículos blindados em Minas e no Rio Grande do Sul, mas quem deverá se beneficiar é a poderosa Embraer: a FAB conseguiu emplacar uma rubrica no Orçamento de 2009 para dar dinheiro ao desenvolvimento de um avião de carga a jato para substituir os Hércules C-390. Um bom negócio para a Embraer: se o projeto não decolar, não terá gasto nada nele.

Além disso, há o ceticismo decorrente da realidade orçamentária do país. Mesmo com um orçamento gigante, de R$ 41 bilhões neste ano, a Defesa só conseguiu gastar R$ 394 milhões em investimento direto.

Mas há mais dinheiro prometido: a verba para investimento e custeio saltou de R$ 7,4 bilhões neste ano para R$ 10,9 bilhões em 2009.

Outro fator importante: o Chile e a Venezuela se armaram muito nos últimos anos. O fato foi lembrado em Anápolis pelo comandante da Aeronáutica, Juniti Saito: "Eles [Chile e Venezuela] fizeram a parte deles. É importante que façamos a nossa. Nossos diplomatas são muito capazes, mas ninguém sabe o dia de amanhã".

Ministro defende 2,5% do Orçamento para as Forças
Plano Estratégico de Defesa prevê reconstrução da indústria nacional

Tânia Monteiro - Brasília - Fonte: Estado de São Paulo

O Plano Estratégico de Defesa tem três grandes eixos. Um primeiro conjunto de propostas trata da “reconfiguração, reorientação e reposicionamento” das Forças Armadas. O segundo, da reconstrução nacional da indústria de defesa, tanto em seu componente privado, quanto no estatal. O terceiro eixo cuida da “recomposição” das três Forças a partir da idéia de tornar o serviço militar realmente obrigatório e criando o serviço social obrigatório.

Segundo o ministro Mangabeira Unger (Assuntos Estratégicos), as Forças Armadas vão ser equipadas e usadas dentro de três princípios: “Monitoramento, mobilidade e presença”, começando sempre por questões estratégicas. Além das diretrizes estratégicas, o plano a apresentar ao presidente Lula, amanhã, terá também anexos sigilosos, onde estarão explicitadas possibilidades de emprego das Forças, inclusive na hipótese de guerra.

Mangabeira e o colega da Defesa, Nelson Jobim, defendem o aumento do volume de recursos que o governo investe nas Forças Armadas, que hoje é de 1,5% do Produto Interno Bruto (PIB). A idéia é passar para 2,5%, até o final do governo Lula, com orçamento efetivamente executado em defesa.

Ao explicar o trinômio monitoramento, mobilidade e presença, Mangabeira defende que todo o sistema de visualização estratégica não seja dependente de tecnologia estrangeira. “É intolerável que para vigiar o Brasil em prol da sua defesa dependamos de tecnologia estrangeira”, disse. “Não raro, dependemos da compra de imagens de nosso próprio País.”

O plano estratégico do governo propõe a reconstrução da indústria bélica. No caso da indústria de defesa privada, Mangabeira disse que para resguardar a recuperação e a manutenção do setor das pressões de curto prazo, dos riscos de contingenciamento e da descontinuidade de compras públicas, fundamentais para sua sobrevivência, “é preciso que seja elaborado um regime jurídico regulatório e tributário especial”.

No plano, além da proposta de recuperação da indústria de defesa, está definido que o Brasil deverá deixar de ser um mero comprador de produtos de defesa. E citou, como exemplo, a concorrência aberta para a compra dos novos caças do projeto FX. “Queremos fabricar sozinhos os nossos próprios caças. Isto significa que qualquer parceria com outro país não será apenas uma compra, nem só uma compra com transferência de tecnologia. Deverá envolver um elemento substancial de pesquisa e produção no Brasil. Queremos fabricar os nossos aviões tripulados e não tripulados no Brasil, mas para chegar a isso precisamos iniciar a trajetória agora. Qualquer parceria do FX será orientada por esta preocupação”, afirmou Mangabeira ao Estado.

Há ainda um item que trata do uso das Forças Armadas com poder de polícia. Segundo o ministro, é natural que isso aconteça no País, mas ele defende que se mude esse enfoque.

Lobistas agem abertamente entre oficiais

DA SUCURSAL DE BRASÍLIA - Fonte: Folha de São Paulo

As discussões são todas "de alto nível", com oficiais estrelados e ministros, mas na hora de fechar um negócio militar quem invariavelmente aparece é o lobista.

Alguns agem abertamente. Na quarta passada, enquanto o ministro Nelson Jobim (Defesa) recebia na Base Aérea de Anápolis (GO) os dois últimos caças Mirage-2000 comprados da França em 2006, dois franceses chamavam a atenção pela desenvoltura com que circulavam entre os chefes da FAB: eram representantes da gigante francesa Dassault. Oficialmente, estavam ali para a entrega do Mirage, mas aproveitaram cada minuto para alardear as vantagens do Rafale, forte candidato a virar o novo caça padrão do Brasil.

Aos oficiais da FAB e à Folha, François Haas e Jean-Marc Merialdo revelaram os argumentos que levaram ao Estado-Maior da Aeronáutica, em agosto, para manter a parceria com a França: a garantia do governo francês de transferir ao Brasil a tecnologia do Rafale. "No mundo atual, isso não é fácil. A Boeing pode prometer o que quiser, mas se o governo americano não concordar em transferir tecnologia, não há o que fazer", disse Haas.

Jean-Marc citou o bom desempenho dos Rafale no Afeganistão -"os pilotos elogiaram muito"-, mas o fato é que a Dassault está com problemas para vender o Rafale fora da França. Ele perdeu até aqui todas as concorrências que disputou, geralmente por conta do preço alto, entre 50 e 60 milhões. Em Anápolis, Jobim foi apresentado ao novo adido militar da França no Brasil, Jean-Marie Charpentier, que endossou o compromisso de transferir tecnologia: "O presidente Nicolas Sarkozy está à disposição do Brasil".

Enquanto isso, amanhã chega ao país uma comitiva de russos e paquistaneses visando fechar a venda de helicópteros Mi-35 à FAB -12 unidades a US$ 20 milhões cada. A presença de paquistaneses decorre do fato de que é uma empresa daquele país uma das maiores lobistas pela venda de armas russas. (ALAN GRIPP E IGOR GIELOW)

Marinha prioriza submarino de propulsão nuclear

DA SUCURSAL DE BRASÍLIA - Fonte: Folha de São Paulo

A descoberta das jazidas de petróleo do pré-sal trouxe a Marinha a um protagonismo nas discussões do Plano Nacional de Defesa que antes era reservado à Aeronáutica. Mas tal importância até aqui não se traduziu em coerência estratégica.

Tudo passa pelo fetiche maior dos almirantes brasileiros hoje, o submarino nuclear, um projeto que começou em 1979. Para o Ministério da Defesa, o submarino ganha nova prioridade e é encaixado na ainda incerta parceria a ser definida com a França.

Assim, a primeira vítima foi um acordo vigente desde 1982 entre Brasil e estaleiros alemães, que capacitou o país a construir a duras penas seus próprios submarinos convencionais. Em 2006, a Marinha definiu que sua nova geração de submarinos convencionais teria base no sucessor do modelo atual, o Tipo-209, o Tipo-214. Agora, segundo a Defesa, a escolha deverá recair sobre o Scorpène francês -derrotado na competição de 2006.

Os alemães dominam 80% do mercado de submarinos do Ocidente em unidades vendidas desde 1985, e o Scorpène não é usado pela França nem por nenhuma Marinha da Otan (aliança militar ocidental). O Chile tem duas unidades -que, segundo a imprensa local, enfrentam problemas técnicos-, a Malásia tem outros dois e a Índia contratou a fabricação local de seis unidades -mas vem criticando a França por atrasos na transferência tecnológica.

Em nota, a Marinha dá o motivo da escolha: o submarino nuclear. Informa que a idéia é associar-se a quem detenha tecnologia de construção de aparelhos convencionais e nucleares, caso dos franceses, mas não dos alemães. Mas aí entra uma questão conceitual: todo o discurso político até aqui é o de que o submarino nuclear é necessário para proteger as riquezas sob as águas territoriais do Brasil. Isso não é correto.
Problemas

Um submarino nuclear é muito maior, deslocando em média 7.000 toneladas, contra entre 1.500 e 2.000 toneladas de um convencional. Logo, é mais visível a sonares. É muito mais barulhento devido a seu intrincado mecanismo de dispersão de calor do reator. E esse calor, 80% da energia do submarino, é jogado para fora, facilitando sua detecção.

Quando opera em grandes profundidades, tudo bem: isso tudo é compensado pela maior velocidade e capacidade de ficar longe de sua base por meses. Mas num ambiente costeiro, de águas não tão profundas, a vantagem se dissipa. O maior problema apontado pela Marinha é a menor velocidade e a necessidade que os modelos convencionais (de motor diesel-elétrico) têm de subir à superfície para "respirar", acionar seus motores e recarregar as baterias, o que os deixam vulneráveis. E o diesel acaba, ao contrário da energia nuclear.

Mas com a costa ali ao lado, e inúmeros portos à disposição, o argumento perde força. E os modelos diesel-elétricos mais modernos (o Tipo-214 e o Scorpène) podem ser equipados com uma unidade de propulsão baseada em hidrogênio líquido, que aumenta seu período submerso. Mas é algo caro (US$ 40 por milha náutica viajada, contra US$ 6 no caso das baterias).

Segundo o almirante da reserva Mario Cesar Flores, uma das maiores autoridades em assuntos militares do país, o submarino nuclear é defensável. "Será útil para a defesa distante do Brasil, caso venhamos a ter problema com potências navais poderosas, improvável no horizonte de tempo hoje imaginável, mas não decididamente impossível no longo prazo. É claro que o submarino nuclear tem potencial ofensivo, mas não visualizo razão de uso desse potencial ofensivo pelo Brasil, visualizo-o sim na defesa distante, basicamente como fator de dissuasão e até na defesa efetiva, se a dissuasão não funcionar." (IGOR GIELOW)

Brasil torna-se "parceiro" no mercado de defesa, diz ministro

José Sergio Osse - Valor Online

SÃO PAULO - A Força Aérea Brasileira (FAB) recebeu nesta semana os dois últimos caças Mirage 2000, adquiridos da França. Segundo o ministro da Defesa, Nelson Jobim, com a chegada desses aparelhos, se encerra o ciclo de aquisições puras no Brasil para a área de defesa. De acordo com Jobim, as novas aquisições serão realizadas apenas com transferência de tecnologia, colocando o país no papel de parceiro, não apenas de cliente.

(A entrega desses aviões) significa a importância de nós encerrarmos um ciclo, que é o ciclo do Brasil comprador, afirmou Jobim. Agora nós deveremos começar um novo ciclo, do Brasil parceiro, acrescentou o ministro.

Os Mirage 2000 fazem parte de um pacote de aeronaves que servirá de ponte entre as versões mais antigas que eram operadas pela FAB e foram retiradas de operação em 2005 e os novos caças que serão adquiridos pelo programa F-X2, com entregas previstas para após 2015. Seis fabricantes concorrem nesse projeto e, no próximo dia 7 de setembro, o Ministério da Defesa deve escolher os finalistas da licitação.

As aeronaves em avaliação pelo governo são o F/A-18E Super Hornet, da Boeing; o F-16 BR, da Lockheed Martin; o Rafale, da Dassault; o SU-35, da Sukhoi; o Gripen NG, da Saab; e o Typhoon, da Eurofighter.

Inicialmente serão adquiridos até 36 aeronaves. O projeto, porém, pode contemplar a aquisição de até 120 caças, que serão desenvolvidos e produzidos localmente. A nova estratégia de defesa significa que nós seremos produtores, afirmou Jobim.

Segundo o ministro, os países de origem das empresas participantes da concorrência disseram estar dispostos a transferir tecnologia para o Brasil. Ele ponderou, porém, que o anúncio de uma disposição nem sempre se concretiza em transferência real, e citou o caso do governo norte-americano impedindo a venda de aeronaves Supertucano, da Embraer, ao governo da Venezuela, por estarem equipados com componentes fabricados nos EUA.

O novo perfil das Forças Armadas

Ministro entrega a Lula no Dia da Independência projeto que reformula totalmente o setor

Vasconcelo Quadros - BRASÍLIA - Fonte: JB

Guardado como o novo segredo civil-militar até o próximo dia 7 de setembro, quando deverá ser anunciado pelo presidente Lula, o novo Plano Estratégico de Defesa Nacional causará impacto no orçamento do governo para os próximos anos. Com previsão atual de gasto estimada em 1,5% do PIB ou cerca de R$ 50,2 bilhões, a proposta entregue a Lula prevê aumento de, no mínimo, o dobro desse patamar, colocando o Brasil numa faixa intermediária de investimentos entre os países pobres e ricos, que chegam a empregar nos gastos com defesa cifras superiores a 5% do PIB.

– Será um aumento substancial – diz o ministro de Assuntos Estratégicos, Roberto Mangaberia Unger, um dos pais do novo plano.

Ele classifica a proposta orçamentária como "patamar mediano" e alerta que a reformulação radical delineada no texto de mais de 100 páginas entregues ao presidente exigirá sacrifícios de tempo e recursos públicos.

– Não há estratégia de defesa sem dinheiro – avisa Mangabeira Unger, em entrevista exclusiva ao Jornal do Brasil. Garante, no entanto, que o foco do plano é a qualificação das Forças Armadas.

Debate inédito

Concluído depois de um ano de um inédito debate envolvendo estrategistas civis e militares coordenados por Mangabeira Unger e pelo ministro da Defesa, Nelson Jobim, o plano prevê uma profunda reestruturação militar (Exército, Marinha e Aeronáutica), mas mantém o serviço militar obrigatório e põe um fim na velha discussão sobre o uso das Forças Armadas no combate ao crime em centros urbanos.

– Força armada não é polícia. É necessário manter clara essa distinção – diz o ministro.

Segundo ele, o legado pacifista e ausência de guerras com outros países deixaram aos militares o desafio de evitar que as forças se voltem para questões corporativistas ou "degenerem em preocupações" com segurança interna.

– Força armada existe para defender o Brasil – afirma.

Serviço militar

Um dos pontos mais polêmicos do plano é o dilema de como tratar o serviço militar. O texto prevê alternativas ao presidente. Unger não entra em detalhes, mas deixa escapar que a proposta possível será híbrida, deixando intocável o atual sistema de convocação, mas profissionalizando e matendo nos quartéis por mais tempo recrutas treinados para se transformar em "soldados técnicos", especialmente na Marinha e na Aeronáutica.

– Numa sociedade tão desigual como a nossa, o serviço militar é um nivelador republicano, um espaço no qual a nação pode se encontrar acima das classes – explica o ministro.

A idéia, segundo ele, seria diminuir a proporção de recrutas sem sacrificar a necessidade de profissionalização da tropa.

Unger diz que como o número de jovens em condições de convocação é infinitamente maior que a necessidade das Forças Armadas, o serviço militar acaba sendo voluntário na prática.

– Servem aqueles que querem servir – diz, ao prever que, com a elevação do valor do soldo, a pressão das camadas pobres pelas forças armadas tende a aumentar.

Favorável a uma proposta "maximalista e ambiciosa", o ministro de Assuntos Estratégicos pode ser voto vencido, não deixa dúvidas sobre o que os militares deveriam fazer:

– As Forças Armadas passariam a escolher dentro da população jovem o que elas querem dentro de uma combinação do vigor físico com capacidade intelectual e por um critério que represente todas as classes e regiões do país por homens e mulheres de diferentes regiões – diz.

O ministro esclarece, no entanto, que no texto entregue ao presidente há também propostas de soluções intermediárias e, embora não concorde, acha que a de concepção "minimalista" pode ser mais viável politicamente.

– No centro da questão está o nível de ambição e a disposição para o sacrifício. Eu não ocultaria, dentro de um radicalismo republicano, que opto pela proposta maximalista, mas reconheço que ela só faz sentido no contexto de uma decisão nacional – acrescenta.

Serviço social

Pela proposta do ministro, o excesso de contingente que ficaria fora do padrão "vigor físico combinado com capacidade intelectual", formado por homens e mulheres, receberia um treinamento militar básico, mas seria usado num serviço obrigatório social em programas parecidos com o Projeto Rondon ou no Tiro de Guerra, que ainda não foram desativados completamente. Seria também uma força de reserva.

Em linhas gerais o plano mexe na configuração, na orientação e no posicionamento operacional das Forças Armadas, que passariam por um processo de transformação e qualificação para dar resposta ao inimigo externo em caso de necessidade. A proposta prevê a reestruturação da indústria bélica nacional pública e privada, com tecnologia própria para a construção de equipamentos modernos, tecnologicamente avançados e que garantam ao país controle total do monitoramento territorial por terra, espaço e ar.

– Não se trata apenas de equipar as Forças Armadas. Trata-se de transforma-las – afirma.