Quito ameaça expulsar Petrobrás
Presidente do país exige revisão de contrato e também cogita nacionalizar campo explorado por empresa
AP E AFP - Via Estadão
O presidente do Equador, Rafael Correa, ameaçou ontem nacionalizar um dos campos de petróleo explorado pela Petrobrás e expulsar a empresa do país, como fez com a construtora Norberto Odebrecht no dia 23, caso a companhia brasileira não assine em breve a renegociação de seu contrato. "Eu me reuni com a Petrobrás e chegamos a um acordo muito claro, mas eles estão demorando demais para cumpri-lo", afirmou. "Ou cumprem as exigências ou vão embora do Equador. Não estamos pedindo esmolas, estamos pedindo justiça."
A ameaça contradiz declaração feita por Correa logo após a aprovação de seu projeto constitucional por referendo, há uma semana, quando descartou a possibilidade, contemplada no texto constitucional, de nacionalizar o setor petrolífero do país. Procurado pelo Estado, um porta-voz da Petrobrás afirmou que a empresa não foi informada oficialmente da possibilidade de expulsão e, portanto, não vai se pronunciar.
A Petrobrás entrou no Equador em 1986 ao vencer licitação para explorar os blocos 14 e 17. Hoje, atua também no 18, e suas reservas somam 44 milhões de barris. As operações no país representam 0,5% da produção total da estatal brasileira.
Há duas semanas, Correa anunciou o fim do contrato da Petrobrás para a exploração do chamado Bloco 31, apesar de a empresa já ter investido US$ 200 milhões no local. Segundo o ministro de Minas e Petróleo do Equador, Galo Chiriboga, a companhia teria encontrado dificuldades em explorar a área, de elevado risco ambiental - 200 mil hectares do campo de petróleo ficam dentro do Parque Nacional Yasuní, reserva de floresta amazônica.
No início do mês passado, Correa ordenou a renegociação de todos os contratos com petroleiras estrangeiras, que atualmente entregam 18% do petróleo extraído para o Estado. O governo quer ficar com todo o óleo produzido e pagar às empresas apenas os custos de extração e uma taxa de utilização da infra-estrutura. Além da Petrobrás, o presidente ameaçou expulsar a espanhola Repsol-YPF, a francesa Perenco e a chinesa Andes Petroleum. As operações seriam assumidas pela estatal Petroecuador.
Correa também advertiu as empresas de petróleo por causa da diminuição da produção, o que classificou de "chantagem" para tentar renegociar os contratos e impor suas condições. Segundo ele, as companhias devem investir para recuperar a produção. "Se a produção continuar caindo, que saiam do país."
De acordo com o Banco Central do país, a produção das empresas privadas vem caindo entre 12% e 20%. Em conjunto, elas extraíram 8 milhões de barris em dezembro de 2007 e apenas 7 milhões em junho deste ano.
O Equador é o menor membro da Organização dos Países Exportadores de Petróleo (Opep) e o quinto maior produtor da América do Sul, com média de 508 mil barris por dia. As companhias estrangeiras são responsáveis por quase metade da produção.
SEM BRINCADEIRA
"Senhores das transnacionais de petróleo, não brinquem com fogo; sabem que não estou brincando", afirmou Correa, numa clara referência ao episódio de expulsão da construtora brasileira Odebrecht.
Por causa do impasse sobre a hidrelétrica San Francisco, as instalações da Odebrecht no Equador estão ocupadas pelo Exército há quase duas semanas. Dois executivos brasileiros tiveram seus diretos constitucionais suspensos e estão impedidos de sair do país.
Em junho, a usina apresentou problemas que resultaram em sua paralisação. A construtora se dispôs a arcar com todo o custo das obras de conserto, mas alega que a falha ocorreu por um erro de projeto, uma responsabilidade do governo do Equador. Correa garante que o problema na usina foi causado por falhas na construção.
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