Defesa estuda criação de 28 pelotões de fronteira na Amazônia
Agência Brasil Via JB
BRASÍLIA - Quase um mês após o fim do prazo estipulado pelo Decreto 6.513, o Ministério da Defesa ainda não entregou à Presidência da República o estudo inicial para instalação de novas unidades militares em terras indígenas situadas em faixa de fronteira.
Publicado em 22 de julho, o decreto da Casa Civil deu ao ministério prazo de 90 dias para submeter ao presidente da República o estudo elaborado pelo Comando do Exército. O prazo se encerrou no dia 20 de outubro. Um dia após a data limite, a assessoria do ministério confirmou que o Comando do Exército já havia encaminhado o documento ao ministro Nelson Jobim, que ainda o estava analisando e não havia definido quando o entregaria ao presidente Lula, a quem cabe a aprovação final e a decisão quanto às providências a serem tomadas.
Hoje, ao participar, no Senado, de audiência pública realizada pela Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, Jobim comentou que a data estipulada no decreto era apenas "um prazo indicativo" que não foi cumprido porque o ministério está "terminando a análise" do estudo.
Embora o Artigo 3 do decreto estabeleça que o detalhamento dos recursos orçamentários para criação das novas unidades militares somente será feito após o presidente Lula aprovar o plano inicial, Jobim adiantou aos três únicos senadores presentes à audiência que a "perspectiva" do ministério é criar, entre 2010 e 2018, 28 pelotões especiais de fronteira em terras indígenas, unidades de conservação e nas áreas de amortecimento destas últimas.
Se a "perspectiva" se concretizar, a um custo inicialmente estimado em R$ 1 bilhão, o número de pelotões de fronteira subirá de 20 para 48 dentro de dez anos. Jobim chegou mesmo a anunciar onde serão construídas as novas unidades: quatro no Amapá, quatro no Pará, seis em Roraima, sete no Amazonas, quatro no Acre e três em Rondônia.
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