Nova política de defesa será preservada de cortes orçamentários, diz Jobim
Valor Econômico
Em meio à forte queda da arrecadação tributária nos primeiros meses do ano, o ministro da Defesa, Nelson Jobim, precisará de habilidade para contornar os riscos de atraso nos planos de reaparelhamento das Forças Armadas. Ele admitiu ontem que "evidentemente precisamos ajustar tudo aos acontecimentos decorrentes da crise", embora tenha deixado claro que os princípios da Estratégia Nacional de Defesa, lançada em dezembro, não serão afetados. "Ali estamos tratando do médio e longo prazos", disse
Dos R$ 11,2 bilhões inicialmente previstos em 2009, o contingenciamento orçamentário reduziu para R$ 8,5 bilhões o valor disponível para Exército, Marinha e Aeronáutica. Como pelo menos metade disso é destinado a gastos de custeio, a queda dos recursos dirigidos a investimentos obrigará Jobim a definir prioridades. O ministro listou três áreas que ele deverá poupar de qualquer corte: as aquisições de helicópteros e submarinos convencionais franceses (por serem acordos internacionais), o desenvolvimento do projeto Aramar (que culminará na construção do primeiro submarino nuclear brasileiro, com tecnologia nacional, ao fim da década) e o programa Amazônia Protegida (que ampliará de 23 para 51 o número de pelotões de fronteira, especialmente na Região Norte).
"Vamos preservar os programas básicos", disse Jobim. O ministro participou do seminário "Estratégia de Defesa Nacional e a Indústria Brasileira", organizado pelo Valor e pela Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional da Câmara dos Deputados. Ele foi questionado sobre os ajustes nos investimentos das Forças Armadas após a queda de 12,4% na arrecadação federal, só no primeiro bimestre de 2009.
A crise já havia levado o ministério a reduzir de 80 mil para 40 mil o número de recrutas incorporados anualmente ao serviço militar. Jobim atribuiu esse enxugamento ao aumento da remuneração dada aos recrutas, que era de R$ 207 e subiu para R$ 475. "Tivemos um crescimento substancial das despesas", disse.
Em tese, o projeto F-X2 deverá ser mantido sem mudanças no cronograma, já que os desembolsos são progressivos e podem começar apenas em 2010. Na semana passada, equipes da Aeronáutica iniciaram visitas técnicas às três empresas selecionadas para a última fase da concorrência que definirá o fornecedor de 36 caças de múltiplo emprego. Estão na reta final a francesa Dassault, a sueca Gripen e a americana Boeing. As três deverão entregar uma oferta revisada e definitiva no início de maio e depois disso a FAB estará pronta para encaminhar sua escolha ao Ministério da Defesa e ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a quem caberá a última palavra.
Questionado, o ministro reconheceu a possibilidade de reexaminar a proposta russa de venda dos caças Su-35 da Sukhoi, desqualificados na primeira seleção feita pela Aeronáutica. Jobim disse ter sido procurado por representantes do país, mas deu pouca esperança à Sukhoi de recolocá-la na lista de concorrentes, embora não tenha descartado a hipótese. "Os russos me pediram para reexaminar (a oferta). Estamos olhando os documentos, mas a dificuldade deles é com a transferência de tecnologia, que é a condição básica", esclareceu.
O presidente da Associação das Indústrias Aeroespaciais do Brasil (Aiab), Walter Bartels, considera indispensável a negociação pela FAB da abertura do software operacional dos caças que forem adquiridos. Isso permitirá, segundo ele, que evoluções tecnológicas e atualizações dos equipamentos sejam feitas pela indústria nacional. É o que tem ocorrido, lembrou Bartels, com a modernização dos aviões AM-X pela Embraer. Eles estão recebendo, por exemplo, novos radares. "Isso só é possível com o domínio do software", afirmou.
Para o presidente da associação, não é uma tarefa fácil. Ele citou o caso de Israel, que não teria conseguido a abertura do código-fonte dos caças F-16 negociados com os Estados Unidos. Bartels elogiou, porém, a postura da Aeronáutica nas discussões com os fornecedores. "O governo brasileiro está atuando muito fortemente nessa questão", avaliou.
BNDES e Finep vão investir R$ 188 milhões em defesa
Pantanal News
O governo prevê a aplicação este ano de R$ 188,7 milhões em 25 projetos da área de defesa, desenvolvidos pelos centros de tecnologia das Forças Armadas em parceria com empresas privadas. Esses recursos serão oriundos do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) e da Finep (Financiadora de Estudos e Projetos). Para 2010, a previsão de investimentos públicos nos projetos de defesa será de R$ 492,4 milhões.
Entre os projetos estão o radar SABER M-60 e SABER-200, do Exército, e o Vant (Veículo Aéreo Não Tripulado), da Aeronáutica, e o de desenvolvimento de fibra de carbono de alto desempenho da Marinha.
Os números foram apresentados na terça-feira (7) pelo diretor do Departamento de Mobilização (DEPMOB), general-de-divisão Adriano Pereira Jr., em palestra no seminário “Estratégia de Defesa Nacional e a Indústria Brasileira”, realizado na Câmara dos Deputados. O DEPMOB faz parte da Secretaria de Ensino, Logística, Mobilização, Ciência e Tecnologia (Selom) do Ministério da Defesa.
Ações - De acordo com o general, a Estratégia Nacional de Defesa trouxe várias ações que terão que ser apresentadas pelo Ministério da Defesa para o estímulo à indústria de defesa. Entre essas ações, estão a atualização da Política Nacional da Indústria de Defesa; criação de regimes jurídico e econômicos especiais que possibilitem o desenvolvimento da indústria nacional de defesa; alterações na Lei 8.666, Lei de Licitações, de forma a incentivar a compra de tecnologia nacional; e concessão de garantia para a exportação do produto de defesa nacional. Uma primeira proposta de atualização da Política Nacional da Indústria de Defesa para adequá-la à Estratégia, que já foi apresentada pela Selom ao ministro da Defesa.
O general Adriano lembrou que a ausência de recursos tem sido, ao longo dos anos, um problema que vem impedindo o reaparelhamento do Exército, da Marinha e da Aeronáutica. Segundo o general, tendo em vista os objetivos da Estratégia Nacional de Defesa, as Forças Armadas já vêm revisando seus antigos planos de reaparelhamento. Em troca, estão colocando metas de aparelhamento, a serem submetidas em breve ao Ministério da Defesa, com horizonte de longo prazo (até 2030).
Equipamentos - Essa mudança de procedimento tem algumas implicações. A primeira é que exige, por parte do governo, uma política previsível de compras, uma vez que material de defesa não constitui artigo “de prateleira”. Ao contrário, requer um planejamento de compras antecipadas de modo a dar à indústria nacional tempo para produzir os equipamentos. A introdução do fator previsibilidade, no entender do general Adriano, só será possível por meio de um “programa de governo de aquisição de produtos de defesa”.
O programa de aquisição, conforme acrescentou, deve ter duas bases de apoio. A primeira delas em um programa orçamentário plurianual, que daria tranquilidade à indústria fornecedora. A segunda base seria o orçamento anual, fator que daria à indústria de defesa a segurança dos recursos para a cobertura dos gastos de curto prazo.
Jobim diz que crise não vai atrapalhar planos estratégicos de defesa nacional
Agência Estado - Via UAI
O ministro da Defesa, Nelson Jobim, afirmou nesta terça-feira, na Câmara dos Deputados, que a crise econômica não deverá atrapalhar os planos estratégicos da política de defesa do país. “A crise é de curto prazo e o plano é de médio e longo prazos e envolve uma decisão política do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Portanto, uma coisa não exclui a outra”.
De acordo com o ministro, há objetivos básicos na área da defesa que vão ser preservados: o programa de construção de helicópteros, que envolve acordos internacionais; os projetos ligados ao desenvolvimento de submarinos; o projeto da Amazônia Protegida, considerado fundamental para a área de fronteiras, e os planos na área nuclear.
Jobim deu entrevista depois de participar do seminário "Estratégia de Defesa Nacional e a Indústria Brasileira”, no auditório Nereu Ramos, na Câmara. Segundo ele, o Plano Estratégico de Defesa Nacional, lançado no mês de fevereiro, “não tem nada a ver com uma corrida armamentista do país”.
O ministro da Defesa disse que o desenvolvimento da indústria militar está atrelado à própria necessidade de expansão do pais. O que Brasil alcançou na indústria do álcool, assinalou, deve-se também à pesquisa e aos investimentos na área da Defesa. A indústria da defesa e os planos na área civil são coisas interligadas, ressaltou Jobim.
Jobim: plano de defesa tem entraves políticos, tecnológicos e econômicos
Agencia Brasil - Via Correio Brasiliense
A implementação do Plano Estratégico de Defesa Nacional tem como maiores entraves o seu financiamento e a transferência de tecnologia. Foi o que afirmou nesta terça-feira (7/04) o ministro da Defesa, Nelson Jobim, ao participar do seminário Estratégia de Defesa Nacional e a Indústria Brasileira.
Segundo Jobim, o Brasil precisa superar o desinteresse dos países mais desenvolvidos em cooperar com o plano. Além disso, a participação do Congresso Nacional no debate é também muito importante, "no sentido de definir essa prioridade no contexto do desenvolvimento nacional".
Para o ministro, o assunto não é um tema restrito às Forças Armadas, mas está na agenda nacional. E "encarar a questão de frente é fundamental para que tudo não caia no vazio".
Jobim lembrou que, com a Constituição de 1988, houve uma evolução sobre o entendimento do papel das Forças Armadas, que hoje significam "um apoio muito importante ao processo democrático, depois da transição da fase em que militares ocupavam cargos civis no governo".
De acordo com ele, a relação da área da Defesa com o parlamento está inserida na própria consolidação do processo democrático.
O Ministério da Defesa, segundo Jobim, não pode militarizar as relações internacionais, que têm que ser geridas sempre pelo Ministério das Relações Exteriores.
No entanto, o ministro argumentou que a capacidade de negar qualquer acordo por parte da área diplomática, depende muito da estrutura de defesa do país, que precisa levar em conta "o mundo que vivemos, com seus conflitos assimétricos". Ele admitiu, no entanto, que já ouviu de observadores internacionais a opinião de que o Brasil não precisa fortalecer sua defesa, por não ter inimigos.
O presidente da Associação Brasileira de Estudos sobre Defesa, Eurico Lima Figueiredo, disse, no encontro, que o Brasil tem capacidade civil para desenvolver essa indústria. Existem, segundo ele, cerca de 500 pesquisadores de expressão no país, que se dedicam a esses estudos.
Dados da associação indicam que há 264 trabalhos científicos de destaque na área. Esses estudos, segundo Figueiredo, significam "uma prospecção do futuro e não um mero exercício". Ele defendeu que se estabeleça um debate nacional para fortalecer a área de defesa.
O deputado Marcondes Gadelha (PSB-PB) afirmou que o Brasil tem posição de destaque na área do desenvolvimento de softwares, fator importante para a indústria da Defesa.
Ele lamentou, no entanto, o que chamou de despreparo do país no campo da tecnologia espacial. Gadelha lembrou das tentativas frustradas de levar ao espaço satélites por meio de equipamento nacional, o Veículo Lançador de Satélites (VLS), inclusive com a explosão de um dos protótipos, ocorrida na Base de Alcântara em 2003.
Jobim: País precisa decidir se vai financiar Defesa
Agência Câmara - Via Correio Brasiliense
O ministro da Defesa, Nelson Jobim, afirmou na abertura do seminário sobre o Plano de Defesa Nacional que a falta de recursos é o principal entrave para o desenvolvimento de uma indústria nacional para o setor.
Segundo ele, chegou o momento de o País decidir se quer e se pode financiar a defesa nacional. Segundo ele, não se trata de um tema ligado à guerra, mas a capacitação do sistema para o desenvolvimento de tecnologias para proteção do território.
O ministro afirmou também que o governo tem enfrentado os embargos internacionais para permitir a transferência de tecnologia dos produtos que importa.
Jobim participa da abertura do seminário na Câmara dos Deputados junto com os comandantes das três Forças Armadas e outros convidados.
1 Comentários
Posso ser ingênua, mas na minha visão, é preciso atentar para o micro e para o macro sistema de defesa. Dessa forma, não posso salvar a laranja, pensando só na casca, pois se ela tiver apodrecendo por dentro, de nada servirá. Creio que a questão das fronteiras e da Amazônia especificamente, foi um erro estratégico do Brasil- houve permissividade e abandono( motivos que não preciso citar)e hoje considerando o avanço civilizatório, deveríamos lutar para que as leis internacionais fossem suficientes para proteger nosso direitos, não sendo assim trata-se de barbárie.
A violência cresce em vários estados e cidades do Brasil, assim como o tráfico de drogas, armas e de influência, isso sem falar em toda a corrupção.
Penso que ninguém é completamente auto-suficiente, da mesma forma nenhum país. Temos múltiplas vocações, e deveríamos explorar e investir em nossas potencialidades, se a tecnologia espacial tem fracassado,por outro lado somos geniais em muitas outras áreas, com destaque internacional. Precisamos de uma estratégia sistêmica que trabalhe com nossa realidade e potencialidades. Desculpe se me alonguei e obrigada pela informação.
abraço