Acordo entre Brasil e Paraguai inclui reivindicações paraguaias sobre Itaipu
Da EFE - Via: G1
O Brasil e o Paraguai fecharam hoje, em Assunção, um amplo acordo bilateral, que inclui as exigências paraguaias de maiores benefícios na usina hidroelétrica de Itaipu, durante a visita do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, ao país.
Lula e o governante paraguaio, Fernando Lugo, qualificaram o acordo político como "histórico", incluído em uma declaração de 31 pontos, que também contempla uma rede de alta tensão no Paraguai a partir da hidroelétrica, além de obras de infraestrutura, entre elas duas novas pontes entre os dois países, para dinamizar o comércio fronteiriço.
"Os países maiores têm a obrigação de ajudar para que os de economias menores possam dar saltos de qualidade em suas capacidades de desenvolvimento, em sua competitividade produtiva", afirmou Lula, após uma reunião de trabalho com Lugo, no Palácio de Governo.
Sobre Itaipu, Lugo disse que, a partir de 2010, o Paraguai receberá US$ 360 milhões, frente aos atuais US$ 120 milhões, pela cessão ao Brasil de sua parte da energia que seu país não utiliza.
Esses recursos serão destinados "ao desenvolvimento produtivo e, especialmente, ao atendimento às graves necessidades sociais de nosso povo", disse Lugo, que afirmou é preciso "mais US$ 450 milhões para a construção de uma rede de transmissão de 500 quilowatts de Itaipu a Villa Hayes", perto de Assunção.
O acordo reconhece "a conveniência" de que a Administração Nacional de Eletricidade (ANDE) "possa gradualmente, o mais breve possível, comercializar energia de Itaipu no mercado brasileiro, correspondente aos direitos de aquisição do Paraguai".
O tratado constitutivo da represa, com capacidade para gerar 14 mil megawatts, prevê que cada país tem direito a 50% dessa energia e que a eletricidade não utilizada deve ser vendida ao outro parceiro a preço de custo.
O Paraguai abastece quase toda a sua demanda com 5% dessa eletricidade e vende o resto para a Eletrobrás, mas exige a liberdade para comercializar a energia inclusive entre terceiros países e a preços de mercado.
A renegociação do Tratado de Itaipu, que segundo o Brasil não pode ser modificado até seu vencimento, em 2023, para poder oferecer sua energia excedente a preços de mercado a outros clientes e até para outros países, foi uma das principais bandeiras na campanha eleitoral que levou Lugo à Presidência.
0 Comentários