Agência quer verba privada em satélite geoestacionário

AEB teme que falta de recursos emperre desenvolvimento da nave, que custa duas vezes mais que o programa espacial

Fábio Amato - Folha de São Paulo

Projeto, estratégico para o setor, terá aplicação em defesa, meteorologia e telecomunicações; Brasil hoje aluga esses satélites

A AEB (Agência Espacial Brasileira) quer a parceria de empresas privadas para financiar a construção do satélite geoestacionário nacional, que deve permitir ao país autonomia, por exemplo, na realização de comunicações militares.

O negócio deverá ser por meio de PPP (parceria público-privada), pois a agência espera evitar que a escassez de recursos e os cortes orçamentários atrapalhem o andamento do projeto, tido como estratégico.

O custo para a construção do satélite é de cerca de R$ 600 milhões, valor que representa mais de duas vezes o orçamento médio anual da AEB (R$ 260 milhões, desde 2005).

O seu desenvolvimento conta com a ajuda das agências espaciais russa (Roskosmos) e francesa (Cnes). Estima-se que, seguido o cronograma, o satélite esteja pronto em cinco anos.

"Nós sabemos que no orçamento do programa espacial [brasileiro] é muito difícil acomodar em curto prazo um projeto como esse [do satélite]. Então a gente precisa de alternativas. Uma delas é justamente a parceria público-privada", disse o diretor de Satélites, Aplicações e Desenvolvimento da AEB, Thyrso Villela.

De acordo com o ele, o governo, por meio do Ministério do Planejamento, já fez uma chamada para empresas interessadas em realizar um estudo que deve apontar a viabilidade da PPP na construção do satélite. Só depois disso é que o governo deve começar a procurar por organizações dispostas a investir no projeto.

"Isso [a PPP] garantiria os recursos para que o projeto vá para a frente. Depois dos estudos prontos, vamos ver se a parceria é viável do ponto de vista tanto do governo quanto das empresas", afirmou Villela.

Órbita alta

O satélite geoestacionário é chamado assim porque gira na mesma velocidade da Terra e fica "estacionado" sobre um mesmo ponto do planeta, numa órbita alta em volta do equador, a cerca de 36 mil quilômetros de altitude.

Como usa uma tecnologia mais complexa que a de satélites de sensoriamento remoto, que ficam em órbitas baixas (a menos de mil quilômetros), seu custo também é mais elevado.

É usado, por exemplo, em telecomunicações e transmissão de TV por assinatura.

De acordo com Villela, o satélite será empregado na áreas de meteorologia -pois permite a observação contínua de uma determinada região-, comunicação de governo (ministérios e Polícia Federal, por exemplo), e comunicações militares.

O Brasil já teve um satélite geoestacionário, mas perdeu o controle sobre ele após a privatização da Embratel, no governo FHC. Hoje, o país aluga satélites, inclusive para as comunicações militares.

Para o engenheiro aeronáutico e presidente da AAB (Associação Aeroespacial Brasileira), Paulo Moraes Junior, a PPP é uma boa saída para garantir a continuidade do projeto.

"[A PPP] me parece a solução ideal, pois a iniciativa privada é mais ágil do que o Estado. Mas desde que o Estado se imponha nessa parceria, ou seja, mantenha o controle sobre o satélite, pois são comunicações militares, de segurança."

Não há uma definição sobre a contrapartida que uma empresa pode obter com essa PPP. De acordo com Moraes Junior, entre as possibilidades está a exploração de canais de transmissão de informações, com a venda do serviço para empresas da área de telefonia, internet e TV.